ARLA/CLUSTER: Pedido de ajuda -> Quem supervisiona a ANACOM(e)

[José Miguel Fonte]

Apesar de ser "off-topic" gostaria de fazer uns comentários breves 
(pouco tempo para divagar) e para isso aproveitar alguns dos comentários 
do colega Manuel Jesus (CT1AXZ).

Manuel Jesus escreveu:
...

"Espera-se luz verde que parece que a Anacom, continua a descurar, não 
se consegue perceber as razões do atraso da Anacom, é mais uma 
demonstração do que tem que mudar em Portugal.

Se queremos evoluir a autoridade Nacional Anacom terá que funcionar, ou 
continuamos no fundo da Europa e sem luz ao fundo do túnel.
"
...

"Associações locais sim, mas subordinadas a uma direção Nacional com 
força e poder para podermos tambem junto da Anacom obrigar esta a funcionar.
Assim nada feito."


Sem querer comentar a questões das Associações, tenho de concordar com 
os comentários ao ICP-ANACOM.

Simplesmente não funcionam, fazem o que lhes apetece, albergam ignobéis 
que recebem bateladas de Euros e ninguém os supervisiona.

Que eles contornam a lei, todos sabemos mas vou-me deixar de críticas e 
contar o caso que se passou comigo, de forma rápida e que cada um tire 
as suas ilações.

Lá para os finais de 2002 devia ter recebido a "conta" para pagar a taxa 
de utilização do serviço de amador e amador por satélite. Para meu 
espanto recebi uma carta a dizer que o meu indicativo ia ser cancelado 
por falta de pagamento e que iriam proceder judicialmente caso não 
pagasse. Mesmo que a licença fosse cancelada teria que pagar.

Não era minha intenção abdicar da licença nem deixar de ser rádioamador 
por isso tentei resolver a situação de imediato.
Estranhei o facto de nunca ter recebido a conta, nem sequer uma segunda 
via. Assim sendo contactei o ICP-ANACOM para resolver o mal intendido e 
pagar o que devia, com os respectivos juros. Estes não eram altos pois 
tinha passado muito pouco tempo desde a data limite de pagamento.

Seja como for na altura, que tentei regularizar a situação, aproveitei 
para pedir a classe A e prontamente paguei as taxas respectivas (exame...).

Passado uns dias contactam-me a informar que não poderia requerer a 
licença/exame para a Classe A pois segundo a lei não poderia ter sofrido 
nenhuma sanção.
Como não tinha pago, fui sancionado, sem saber - imagine-se.

Logo, tive de esperar DOIS ANOS até poder requerer a classe A. Leia-se 
DOIS ANOS.

Muito bem, para mim pouco me dizia pois nem rádio de ondas curtas tinha, 
e 10 Watts era a potência máxima que conseguia debitar com o meu rádio 
de VHF.

Passados dois anos contactei o ICP-ANACOM e requeri a classe A. Agora é 
que começar ainda a ter mais piada.

Depois de ter pago tudo, a licença tardava em chegar. Ao fim de UM ANO 
contactei o ICP-ANACOM e perguntei pela licença, ao que me pediram 
desculpa e garantiram que iam tratar de tudo o mais rápido possível. Ao 
fim de algum tempo, não sei precisar, lá tinha a licença.

Isto não acaba aqui.

Entretanto em 2009 entrou em vigor a nova lei, que como todos devem 
saber, autorizam a renovação automática da licença caso nada seja 
comunicado em contrário. A minha licença caducava um mês após entrada em 
vigor da nova lei e até agora nada. Pouco falta para fazer um ano com a 
licença caducada mas o mais engraçado é que em Dezembro recebi a carta 
registada para pagar a "conta".

Não sou eu que estou em falta, é o ICP-ANACOM.

Concluindo, se eu não pago, por nunca ter recebido a "conta" passado uns 
dias sou logo sancionado. Eles, passam-se anos e depois pedem desculpa 
como se não fosse nada com eles. E agora ainda cobram mais... por um 
serviço desastroso, já para não falar em todas as outras questões (falta 
de fiscalização, não resolução de interferências,  leis absurdas...)

Ninguém os supervisona. Fazem o querem, quando e como querem. Se os 
namorasse até podia ter outro tratamento mas isso é absurdo. Estou para 
ver quanto tempo vai passar até se lembrarem que preciso de uma licença 
com data de validade válida.

Tirem as vossas ilações.

73 de ct1enq