ARLA/CLUSTER: Regulamento Secreto

[ens sapo.pt]

Pois é uns são filhos da mãe outros são filhos da pu....

regulamentos estudados à margem da maioria dos radio amadores,só podia  
dar nisto,
AGRADEÇAMOS aos GÉNIOS que lá andaram a PAVONEAR-SE nas reunioes com o ICP,
Até parece que andaram a construir os planos da BOMBA ATÓMICA pobres coitados,
quando na verdade foram bem LUDRIBRIADOS pelo ICP.

Agora Já é tarde para mudar seja o que for.AGUENTEM-SE E VIVAM BEM COM A VOSSA
CONSCIÊNCIA SE AINDA A TIVEREM........!








> Caros Colegas,
>
> Convinha esclarecer e de uma vez por todas, que no que diz respeito  
> ao conteúdo formal e objectivo do Decreto-Lei 53/2009 de 2 de Março,  
> a A.R.L.A.- Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano, nunca  
> foi tida ou achada, excepto na informação dos trâmites legais já a  
> decorrer para a sua breve publicação na altura, dadas pelo  
> ICP-ANACOM, por intermédio de um e-mail. Em resposta, solicitamos  
> que nos fosse facultada uma cópia integrar, coisa que nos foi  
> recusada.
>
> Alias, esta situação levou a A.R.L.A. à apresentação de imediato  
> junto do ICP-ANACOM de um protesto formal sobre a maneira de  
> conduzir este processo pela administração. Convinha também lembrar,  
> que nunca esta associação de amadores de radiocomunicações foi  
> especificamente convocada para qualquer reunião formal,  
> anteriormente, com o intuito de se apresentar ou debater os  
> princípios gerais que o novo quadro regulamentar deveria suportar.
>
> Sempre acreditamos e mencionamos ao ICP-ANACOM que se procedesse  
> assim, não iria beneficiar notavelmente de duas grandes vantagens  
> históricas... Da contribuição dada com base na experiência, por  
> parte dos futuros visados pela nova lei e de uma responsabilização  
> dos mesmos, coisa que objectivamente nunca nos poderá, à posteriori,  
> ser assacada.
>
> Nada obriga ou compele a entidade administrativa publica responsável  
> pela gestão e regulação do espectro radioeléctrico de um país  
> soberano, a consultar os respectivos utentes numa situação idêntica.  
> Contudo, e perante essa atitude, de facto consumado, por certo nunca  
> é a melhor forma de dar a conhecer um Decreto-Lei relativo ao  
> funcionamento e utilização de estações de radiocomunicações dos  
> serviços de amador e de amador por satélite.
>
> Relembro-me inclusive que os próprios responsáveis da ANACOM, nos  
> preâmbulos preparatórios da reunião com as associações, nos terem  
> indicado que tudo podia ser discutido, EXCEPTO e como seria de  
> esperar, o que já existia no Decreto-Lei 53/2009 de 2 de Março,  
> publicado dias antes.
>
> Assim e para que mais uma vez conste, definitivamente, só pudemos  
> expressar a nossa opinião anteriormente à consulta publica, sobre os  
> " PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO DECRETO-LEI N.º53/2009, DE 2 DE MARÇO  
> QUE DEFINE AS REGRAS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE AMADOR E AMADOR POR  
> SATÉLITE." e nada mais que isso. Acho que as sugestões colectivas  
> tidas em reunião com as associações representativas e a posterior  
> consulta publica geral, vieram melhorar substancialmente o proposto  
> inicial.
>
> Sempre pensei, escrevi e debati em vários fórum públicos e privados,  
> que durante o processo de criação desse projecto-lei é que faria  
> todo o sentido as reuniões com as associações ou a existência de uma  
> consulta publica, nomeadamente para que pudessem assim ser  
> esclarecidas as questões e duvidas relativas à nova legislação.  
> Fazê-lo à posteriori, e somente para os PROCEDIMENTOS, nomeadamente  
> após a respectiva aprovação e homologação do instrumento legislativo  
> primordial como o Decreto-Lei 53/2009 de 2 de Março é comprometer a  
> eficácia dos futuros desenvolvimentos regulamentares dos Serviços de  
> Amador e de Amador por Satélite.
>
>
> João Costa, CT1FBF
>
> -----Mensagem original-----
> De: cluster-bounces  radio-amador.net  
> [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] Em nome de Pedro Ribeiro  
> (CR7ABP)
> Enviada: quarta-feira, 7 de Abril de 2010 11:01
> Para: Resumo Noticioso Electrónico ARLA
> Cc: "João Costa > CT1FBF"
> Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: Esclarecimento da ANACOM sobre  
> condicionantes impostas aos amadores da categoria 3.
>
>
> Obrigado pela informação.
>
> Permitam-me comentar os argumentos da resposta que o colega obteve ...
>
>>
>> 5. Este entendimento e o período fixado resultaram:
>>
>> a) dos  inúmeros contactos estabelecidos com Associações e com
>> Amadores,
>>
>
> Segundo conversas com diversas associações e troca de mensagens,  
> esta situação parece ter sido essencialmente imposta pelo regulador.
>
>> b)  da verificação da forma como as faixas destes Serviços é
>> utilizada, algumas vezes incorrectamente ou com utilizações abusivas,
>> na maior parte dos casos por desconhecimento;
>>
>
> Se há abusos eles que sejam punidos nos termos da lei, quando são  
> praticados, não podemos proibir à partida as pessoas de conduzir um  
> veiculo porque poderão um dia passar um semáforo vermelho ...
>
>> c)  da constatação que estes Serviços em Portugal são desenvolvidos
>> por Amadores que nalguns casos têm conhecimentos muito deficientes da
>> legislação, da electrotecnia e das radiocomunicações;
>>
>
> Não é para isso que servem os exames? para validar os conhecimentos?
> Se querem garantir que as pessoas têm os conhecimentos técnicos  
> necessários, possibilitem o exame directo para a classe 2, exame  
> muito mais focado na vertente técnica, para os maiores de 18 anos.
>
>> d) da ideia que a aquisição de conhecimentos é mais rica quando é
>> orientada, como é habitual na maior parte dos sistemas de ensino;
>>
>
> Pois, é muito complicado aprender em modo simplex, é por isso que as  
> pessoas vão às aulas e têm a possibilidade de FALAR com os  
> professores.
>
>> e) da existência de um elevado número de amadores na categoria C, sem
>> grande incentivo para progredir.
>
> Isso é um problema que não vem propriamente ao caso ...
>
>>
>> 6. Embora o entendimento expresso no ponto anterior se mantenha,
>> reconhece-se que em determinadas situações, cuja dimensão ainda não é
>> possível apurar, estar dois anos sem qualquer possibilidade de emitir,
>> pode ser desmotivador para quem não tenha disponibilidade de procurar
>> outros Amadores ou Associações por questões de separação geográfica ou
>> por outro qualquer tipo de indisponibilidade.
>>
>
> Eu tenho a opinião que actualmente será a situação da quase  
> todalidade das pessoas em classe 3 ou que gostariam de ser radio  
> amadores.
> Será que não era importante resolver o problema destas pessoas?
>
>>
>> 7. Neste contexto, as questões colocadas, e em particular a
>> condicionante expressa no ponto anterior, serão devidamente ponderadas
>> em eventuais futuros desenvolvimentos regulamentares dos Serviços de
>> Amador e de Amador por Satélite.
>>
>
> Daqui a quantos anos? vamos esperar que o pessoal novo desista todo,  
> os "velhinhos" (permitam-me a expressão) deixem de modular e o  
> espectro fique disponível para o PLC e outras coisas que rendem €€€  
> mais ...
>
>>
>> Com os melhores cumprimentos,
>>
>
> Não haverá possibilidade de realizarmos uma petição com a recolha de
> assinaturas em papel e obrigarmos o assunto a ser discutido na
> assembleia da republica?
>
> Cumprimentos.
>
> --
> =-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
> Pedro Ribeiro
> Indicativo: CR7ABP
> QTH: São Francisco, Alcochete
> Radioamador "condenado" a 2 anos de RX em Classe 3
> =-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
>
>