ARLA/CLUSTER: Novas Taxas aumentos em percentagem.

[Carlos Mourato]

Ia perguntar isso mesmo Silvio!...Tanto escândalo por terem de pagar 20
euricos por ANO!...Mas só tu é que reparaste que o que estava em vigor eram
taxas com 10 anos sem actualização!!...É que durante estes 10 anos, houve
inflação e subida de custos administrativos, mas continuamos a pagar pela
tabela com 10 anos. Sinceramente isso preocupava-me, pelo facto de que era
sinónimo de desprezo pelo radioamadorismo. Com as taxas actualizadas,
teremos mais à vontade para riendivicar os nossos direitos.Alem do mais, a
maioria dos amadores, continua a desconhecer, a enorme fortuna que nos está
atribuida em termos de largura de espectro radioeléctrico.
Se não utilizamos todas as bandas disponiveis, que estão à nossa disposição,
é simplesmente porque não queremos.
No meu ponto de vista, as taxas não são nenhum escandalo, e inserem-se
perfeitamente dentro do razoável.

73 de CT4RK

2009/5/27 silvioleiria <silvioleiria  netcabo.pt>

> Por favor, alguém me sabe informar em qual data, antes desta, em que houve
> a actualização das taxas?
> Obrigado
> Silvio
> ct1bpt
>
> ________________________________
>
> De: cluster-bounces  radio-amador.net em nome de João Gonçalves Costa
> Enviada: qua 27-05-2009 16:53
> Para: 'Resumo Noticioso Electrónico ARLA'
> Assunto: ARLA/CLUSTER: Novas Taxas aumentos em percentagem.
>
>
>
> Caros colegas,
>
> Os anteriores montantes para calculo de percentagem.
>
> Taxas de expediente
> Licenciamento de estação.........EUR6,93  (aumentou +117%) substituído por
> Emissão de CAN...EUR15.
>
> Emissão de licença CEPT..........EUR2,54  (aumentou +490%)substituído por
> Alteração de CAN ou da adequada licença CEPT ou UIT..EUR15.
>
> Alteração ou 2ª via de licença...EUR2,54  (aumentou +490%)
>
> Exame de aptidão.................EUR12,69 (aumentou +294%)para EUR50.
>
> Emissão de certificado HAREC.....EUR2,54  (aumentou +490%) substituído por
> Emissão de segunda via de certificado internacional.
>
> Concessão de indicativo especial.EUR2,54 (aumentou até +4.625%)
>
> Taxas de utilização
> Estação de amador (anual)........EUR9,22 (aumentou +117%) substituído por
> Taxa anual de utilização do espectro pelo titular de CAN...EUR20.
>
>
> Ou muito me engano ou os ICOA`s - Indicativos de chamada ocasional anual
> vão passar a ser uma raridade em Portugal.
>
> Espero que a Consignação de indicativo de chamada para estação fixa
> adicional, seja entendida como outro indicativo, para além do que o CAN já
> comporta.
>
> ATENÇÃO, em principio este valores são revistos ANUALMENTE, portanto para o
> ano poderam ser actualizadas segundo a taxa de inflação(porque será que
> legalmente também não está indexado à possivel taxa de deflação).
>
> João Costa, CT1FBF
>
> ________________________________
>
> De: cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:
> cluster-bounces  radio-amador.net] Em nome de CT3EE
> Enviada: quarta-feira, 27 de Maio de 2009 14:55
> Para: ARLA
> Assunto: ARLA/CLUSTER: Novas Taxas Publicadas hoje
>
>
> Boa Tarde colegas
>
> Segue abaixo a Portaria com as novas taxas do serviço de Amador publicada
> hoje em DR.
>
>
>
> Um abraço
>
> Luis CT3EE
>
>
>
>                           «ANEXO V
>
> Taxas dos Serviços de Amador e de Amador por Satélite (n.os 1 e 4 do artigo
> 19.º do Decreto -Lei n.º 53/2009, de 2 de Março)
>
> 1 - As taxas a cobrar são fixadas nos seguintes montantes:
>
> Código da taxa Acto Taxa (euros)
>
> 1 - Taxas associadas aos custos administrativos
>
> 153101 Exame de aptidão de amador . . . . . . . . . . 50
>
> 153102 Emissão de CAN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
>
> 153103 Segunda via de CAN ou da adequada licença CEPT ou UIT . . . . . . .
> . . . . . . . . . . . . . 15
>
> Código da taxa Acto Taxa (euros)
>
> 153104 Alteração de CAN ou da adequada licença CEPT ou UIT . . . . . . . .
> . . . . . . . . . . . . 15
>
> 153105 Emissão de licença de estação de uso comum . . . . . . . . . . . . .
> . . . . . . . . . . . . . . 15
>
> 153106 Segunda via de licença de estação de uso comum . . . . . . . . . . .
> . . . . . . . . . . . . . . 15
>
> 153107 Alteração de licença de estação de uso comum. . . . . . . . . . . .
> . . . . . . . . . . . . . . . 15
>
> 153108 Emissão de segunda via de certificado internacional. . . . . . . . .
> . . . . . . . . . . . . . 15
>
> 153109 Consignação de indicativo de chamada para estação fixa adicional
> (ICA) . . . . . . . . 15
>
> 153110 Consignação de indicativo de chamada ocasional (ICO) . . . . . . . .
> . . . . . . . . . . . . . 15
>
> 153111 Consignação de indicativo de chamada ocasional anual (ICOA). . . . .
> . . . . . . . . . . 15
>
> 2 - Taxas associadas à optimização da utilização de recursos comuns
>
> 154101 Taxa anual de utilização de indicativo de chamada ocasional anual
> (ICOA) . . . . 120
>
> 154102 Taxa anual de utilização do espectro pelo titular de CAN . . . . . .
> . . . . . . . . . . . . . 20
>
> 2 - A taxa anual de utilização do espectro para os titulares de CAN é
> objecto das seguintes reduções:
>
> a) De 50 % para os menores de 25 anos;
>
> b) De 50 % para os maiores de 65 anos;
>
> Diário da República, 1.ª série - N.º 102 - 27 de Maio de 2009 3321
>
> c) De 70 % para os portadores de uma incapacidade
>
> de carácter permanente de grau igual ou superior a 60 %,
>
> nos termos e de acordo com o disposto na alínea c) do
>
> n.º 4 do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 53/2009, de 2
>
> de Março.»
>
>
>
>
> _______________________________________________
> CLUSTER mailing list
> CLUSTER  radio-amador.net
> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
>
>


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Best 73 from: regards from: CT4RK Carlos Mourato - Sines - Portugal

Save the Radio Spectrum! Eliminate Broadband over Power Line. Salve as
frequencias de radio. Não use a rede electrica para transmitir dados. O PLC
causa fortes interferencias noutro serviços sem voce se aperceber. Diga não
ao PLC. Proteja o ambiente
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