Ia perguntar isso mesmo Silvio!...Tanto escândalo por terem de pagar 20 euricos por ANO!...Mas só tu é que reparaste que o que estava em vigor eram taxas com 10 anos sem actualização!!...É que durante estes 10 anos, houve inflação e subida de custos administrativos, mas continuamos a pagar pela tabela com 10 anos. Sinceramente isso preocupava-me, pelo facto de que era sinónimo de desprezo pelo radioamadorismo. Com as taxas actualizadas, teremos mais à vontade para riendivicar os nossos direitos.<div>
Alem do mais, a maioria dos amadores, continua a desconhecer, a enorme fortuna que nos está atribuida em termos de largura de espectro radioeléctrico.</div><div>Se não utilizamos todas as bandas disponiveis, que estão à nossa disposição, é simplesmente porque não queremos.</div>
<div>No meu ponto de vista, as taxas não são nenhum escandalo, e inserem-se perfeitamente dentro do razoável.</div><div><br></div><div>73 de CT4RK<br><br><div class="gmail_quote">2009/5/27 silvioleiria <span dir="ltr"><<a href="mailto:silvioleiria@netcabo.pt">silvioleiria@netcabo.pt</a>></span><br>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex;">Por favor, alguém me sabe informar em qual data, antes desta, em que houve a actualização das taxas?<br>
Obrigado<br>
Silvio<br>
ct1bpt<br>
<br>
________________________________<br>
<br>
De: <a href="mailto:cluster-bounces@radio-amador.net">cluster-bounces@radio-amador.net</a> em nome de João Gonçalves Costa<br>
Enviada: qua 27-05-2009 16:53<br>
Para: 'Resumo Noticioso Electrónico ARLA'<br>
Assunto: ARLA/CLUSTER: Novas Taxas aumentos em percentagem.<br>
<div class="im"><br>
<br>
<br>
Caros colegas,<br>
<br>
Os anteriores montantes para calculo de percentagem.<br>
<br>
Taxas de expediente<br>
</div>Licenciamento de estação.........EUR6,93 (aumentou +117%) substituído por Emissão de CAN...EUR15.<br>
<br>
Emissão de licença CEPT..........EUR2,54 (aumentou +490%)substituído por Alteração de CAN ou da adequada licença CEPT ou UIT..EUR15.<br>
<br>
Alteração ou 2ª via de licença...EUR2,54 (aumentou +490%)<br>
<br>
Exame de aptidão.................EUR12,69 (aumentou +294%)para EUR50.<br>
<br>
Emissão de certificado HAREC.....EUR2,54 (aumentou +490%) substituído por Emissão de segunda via de certificado internacional.<br>
<br>
Concessão de indicativo especial.EUR2,54 (aumentou até +4.625%)<br>
<br>
Taxas de utilização<br>
Estação de amador (anual)........EUR9,22 (aumentou +117%) substituído por Taxa anual de utilização do espectro pelo titular de CAN...EUR20.<br>
<div><div></div><div class="h5"><br>
<br>
Ou muito me engano ou os ICOA`s - Indicativos de chamada ocasional anual vão passar a ser uma raridade em Portugal.<br>
<br>
Espero que a Consignação de indicativo de chamada para estação fixa adicional, seja entendida como outro indicativo, para além do que o CAN já comporta.<br>
<br>
ATENÇÃO, em principio este valores são revistos ANUALMENTE, portanto para o ano poderam ser actualizadas segundo a taxa de inflação(porque será que legalmente também não está indexado à possivel taxa de deflação).<br>
<br>
João Costa, CT1FBF<br>
<br>
________________________________<br>
<br>
De: <a href="mailto:cluster-bounces@radio-amador.net">cluster-bounces@radio-amador.net</a> [mailto:<a href="mailto:cluster-bounces@radio-amador.net">cluster-bounces@radio-amador.net</a>] Em nome de CT3EE<br>
Enviada: quarta-feira, 27 de Maio de 2009 14:55<br>
Para: ARLA<br>
Assunto: ARLA/CLUSTER: Novas Taxas Publicadas hoje<br>
<br>
<br>
Boa Tarde colegas<br>
<br>
Segue abaixo a Portaria com as novas taxas do serviço de Amador publicada hoje em DR.<br>
<br>
<br>
<br>
Um abraço<br>
<br>
Luis CT3EE<br>
<br>
<br>
<br>
«ANEXO V<br>
<br>
Taxas dos Serviços de Amador e de Amador por Satélite (n.os 1 e 4 do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 53/2009, de 2 de Março)<br>
<br>
1 - As taxas a cobrar são fixadas nos seguintes montantes:<br>
<br>
Código da taxa Acto Taxa (euros)<br>
<br>
1 - Taxas associadas aos custos administrativos<br>
<br>
153101 Exame de aptidão de amador . . . . . . . . . . 50<br>
<br>
153102 Emissão de CAN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15<br>
<br>
153103 Segunda via de CAN ou da adequada licença CEPT ou UIT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15<br>
<br>
Código da taxa Acto Taxa (euros)<br>
<br>
153104 Alteração de CAN ou da adequada licença CEPT ou UIT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15<br>
<br>
153105 Emissão de licença de estação de uso comum . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15<br>
<br>
153106 Segunda via de licença de estação de uso comum . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15<br>
<br>
153107 Alteração de licença de estação de uso comum. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15<br>
<br>
153108 Emissão de segunda via de certificado internacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15<br>
<br>
153109 Consignação de indicativo de chamada para estação fixa adicional (ICA) . . . . . . . . 15<br>
<br>
153110 Consignação de indicativo de chamada ocasional (ICO) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15<br>
<br>
153111 Consignação de indicativo de chamada ocasional anual (ICOA). . . . . . . . . . . . . . . 15<br>
<br>
2 - Taxas associadas à optimização da utilização de recursos comuns<br>
<br>
154101 Taxa anual de utilização de indicativo de chamada ocasional anual (ICOA) . . . . 120<br>
<br>
154102 Taxa anual de utilização do espectro pelo titular de CAN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20<br>
<br>
2 - A taxa anual de utilização do espectro para os titulares de CAN é objecto das seguintes reduções:<br>
<br>
a) De 50 % para os menores de 25 anos;<br>
<br>
b) De 50 % para os maiores de 65 anos;<br>
<br>
Diário da República, 1.ª série - N.º 102 - 27 de Maio de 2009 3321<br>
<br>
c) De 70 % para os portadores de uma incapacidade<br>
<br>
de carácter permanente de grau igual ou superior a 60 %,<br>
<br>
nos termos e de acordo com o disposto na alínea c) do<br>
<br>
n.º 4 do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 53/2009, de 2<br>
<br>
de Março.»<br>
<br>
<br>
<br>
</div></div><br>_______________________________________________<br>
CLUSTER mailing list<br>
<a href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net">CLUSTER@radio-amador.net</a><br>
<a href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster" target="_blank">http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</a><br>
<br></blockquote></div><br><br clear="all"><br>-- <br>Best 73 from: regards from: CT4RK Carlos Mourato - Sines - Portugal<br><br> Save the Radio Spectrum! Eliminate Broadband over Power Line. Salve as frequencias de radio. Não use a rede electrica para transmitir dados. O PLC causa fortes interferencias noutro serviços sem voce se aperceber. Diga não ao PLC. Proteja o ambiente<br>
----------------------------------------------------------- <br><br><br>
</div>