ARLA/CLUSTER: Novas Taxas aumentos em percentagem.

[João Gonçalves Costa]

Boa tarde Sílvio,
 
"Por favor, alguém me sabe informar em qual data, antes desta, em que houve a actualização das taxas?"

Portaria n.º 462/98, de 30 de Julho 
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=12493 

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De: cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] Em nome de silvioleiria
Enviada: quarta-feira, 27 de Maio de 2009 17:31
Para: Resumo Noticioso Electrónico ARLA
Assunto: RE: ARLA/CLUSTER: Novas Taxas aumentos em percentagem.
Importância: Alta


Por favor, alguém me sabe informar em qual data, antes desta, em que houve a actualização das taxas?
Obrigado
Silvio
ct1bpt

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De: cluster-bounces  radio-amador.net em nome de João Gonçalves Costa
Enviada: qua 27-05-2009 16:53
Para: 'Resumo Noticioso Electrónico ARLA'
Assunto: ARLA/CLUSTER: Novas Taxas aumentos em percentagem.



Caros colegas,

Os anteriores montantes para calculo de percentagem.

Taxas de expediente
Licenciamento de estação.........€6,93  (aumentou +117%) substituído por Emissão de CAN...€15.

Emissão de licença CEPT..........€2,54  (aumentou +490%)substituído por Alteração de CAN ou da adequada licença CEPT ou UIT..€15.

Alteração ou 2ª via de licença...€2,54  (aumentou +490%)

Exame de aptidão.................€12,69 (aumentou +294%)para €50.

Emissão de certificado HAREC.....€2,54  (aumentou +490%) substituído por Emissão de segunda via de certificado internacional.

Concessão de indicativo especial.€2,54 (aumentou até +4.625%)

Taxas de utilização
Estação de amador (anual)........€9,22 (aumentou +117%) substituído por Taxa anual de utilização do espectro pelo titular de CAN...€20.


Ou muito me engano ou os ICOA`s - Indicativos de chamada ocasional anual vão passar a ser uma raridade em Portugal.

Espero que a Consignação de indicativo de chamada para estação fixa adicional, seja entendida como outro indicativo, para além do que o CAN já comporta.

ATENÇÃO, em principio este valores são revistos ANUALMENTE, portanto para o ano poderam ser actualizadas segundo a taxa de inflação(porque será que legalmente também não está indexado à possivel taxa de deflação).

João Costa, CT1FBF