ARLA/CLUSTER: Acordos gerais de Reciprocidade com os PALOP.

[João Gonçalves Costa]

Caro José António Proença, CT2HIV.

Talvez não me tenha expressado correctamente,  em relação ao PALOPs, o que quis dizer é que a partir da entra em vigor do D.L. 53/2009 não será necessário, do meu ponto de vista, criar acordos de reciprocidade específicos como o existente com o Brasil,  bastando para tanto estender acordos gerais de reciprocidade, por exemplo, nas áreas das telecomunicações, onde existem vários, inclusive com a administração de Cabo Verde.

O nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros ou a ANACOM poderá indicar quais os acordos gerais de reciprocidade onde será possível de ver englobada essa hipótese.


João Costa, CT1FBF
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De: cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] Em nome de JOSE PROENÇA
Enviada: terça-feira, 26 de Maio de 2009 23:39
Para: Resumo Noticioso Electrónico ARLA
Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: Acordo de Reciprocidade Brasil/Portugal vigente e datado de 17 de Março de 1972.

Caros amigos

Alguém conhece os acordos celebrados com os PALOPs, que o colega João Costa faz referência????

Quem tiver conhecimento, agradeço o favor de me indicarem.



João Costa

Caso me possas indicar onde os poderei encontrar agradeço a tua informação.

Obrigado antecipadamente

José António Proença
CT2HIV


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