ARLA/CLUSTER: Fim da Consulta Publica relativo aos procedimentos previstos para o Decreto-Lei n.º 53/2009.

[ARLA - Associação de Radioamadores do Litoral Alentej]

Caro colegas,

Serve a presente mensagem para alerta-los para o fim, a 15 de Maio de
2009, da consulta publica relativo ao documento sobre os procedimentos
aprovados pelo ICP-ANACOM no âmbito do Decreto-Lei n.º 53/2009 e
anexos, que definem as futuras regras aplicáveis ao serviço de amador
e amador por satélite.

A Direcção da A.R.L.A. – Associação de Radioamadores do Litoral
Alentejano apela a que qualquer um de vós DEVERÁ emitir as suas
respectivas propostas individuais ou colectivas, que considere
oportunas e fundamentadas, tendo por base o documento em consulta
publica: http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=931324

Os comentários devem ser enviados, preferencialmente por correio
electrónico, para o endereço: procedimentos.amador  anacom.pt

Com os nossos melhores cumprimentos,

A Direcção da A. R. L. A. – Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano


--
----------------------------------------------------
Este e-mail destina-se a fornecer informações de utilidade para os
Radioamadores e não poderá ser considerado SPAM. Esta mensagem está de
acordo com a legislação Europeia sobre o envio de mensagens,
nomeadamente a Directiva 2002/58/CE, transposta para a legislação
Portuguesa através do Decreto-Lei n.º 7/2004 (capítulo IV - art. 20º e
seguintes) e eventuais alterações produzida pelo Decreto-Lei n.º
62/2009.
Qualquer mensagem deverá estar claramente identificada com os dados do
emissor que deverá proporcionar ao receptor a hipótese de ser movido
da lista.
Para ser removido desta lista, basta que nos responda a esta mensagem
colocando a palavra "Remover" no assunto.
---------------------------------------------------------