ARLA/CLUSTER: TRGM-Tertúlia Radioamadorística Guglielmo Marconi] Novo REGULAMENTO DE AMADOR

ARLA - Associação de Radioamadores do Litoral Alentej ARLA - Associação de Radioamadores do Litoral Alentej
Quinta-Feira, 5 de Março de 2009 - 22:53:17 WET


Foi publicado hoje no Diário da República (Decreto-Lei nº 53/2009, Iª
Série, nº 42 de 2 de Março de 2009) o novo Regulamento de Amador de
Radiocomunicações.

O novo regulamento que entrará em vigor 90 dias após esta data, revoga
o DL nº 5/95 e as Portarias nºs 322/95, 358/95 e 394/98.

É previsto um vacatio legis de 90 dias. Durante este período a Anacom
ficou incumbida de publicitar as matérias a regulamentar.

Iremos divulgando, neste sítio, as informações que formos obtendo.

Novo Regulamento: http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=856239

Convidamos os Colegas Radioamadores a colocarem as vossas dúvidas e
sugestões em Comentários que, garantimos, faremos chegar à Anacom.

--
Publicada por CT1BAT em TRGM-Tertúlia Radioamadorística Guglielmo
Marconi a 3/02/2009 08:30:00 PM


-- 
-------------------------------------------------------
Este e-mail destina-se a fornecer informações de utilidade para os
Radioamadores e não poderá ser considerado SPAM. Esta mensagem está de
acordo com a legislação Europeia sobre o envio de mensagens. Qualquer
mensagem deverá estar claramente identificada com os dados do emissor
que deverá proporcionar ao receptor a hipótese de ser movido da lista.
Para ser removido da nossa lista, basta que nos responda a esta
mensagem colocando a palavra "Remover" no Assunto. (Directiva
2000/31/CE do Parlamento Europeu; Relatório A5-0270/2001 do Parlamento
Europeu.)




Mais informações acerca da lista CLUSTER