ARLA/CLUSTER: Off Topic: Chumbo nas propostas para o 5º Canal Generalista.

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Chumbo nas propostas para o 5º Canal Generalista

Excluídas as candidaturas ao 5º canal de TV
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu ontem, 19 de Fevereiro de 2009, excluir as duas candidaturas apresentadas no âmbito do concurso público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre, por aquelas não reunirem os requisitos legais e regulamentares para admissão a concurso.
De acordo com a proposta fundamentada de lista de candidaturas admitidas e excluídas, «(...) o Conselho entende que, relativamente à "viabilidade do Plano Económico-Financeiro e sua conformidade com os requisitos exigidos no Caderno de Encargos", a proposta da Telecinco não preenche, manifestamente, esta condição de admissão a concurso». Já a candidatura da Zon II acabou por ser excluída dado que «relativamente à suficiência dos meios humanos afectos ao projecto e, manifestamente, a mesma não atinge patamares mínimos que permitam, nesta vertente e com razoabilidade, dar por preenchido o requisito de admissão a Concurso ora em análise».

Os concorrentes dispõem agora da possibilidade de se manifestarem a respeito desta proposta de decisão em sede de audiência prévia dos interessados, nos termos dos artigos 100.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.

Mais informação:

http://www.erc.pt/index.php?op=downloads&enviar=enviar&lang=pt&id=865


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