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<P class=post_text>Chumbo nas propostas para o 5º Canal Generalista</P>
<DIV class=post_text align=left><FONT size=4>Excluídas as candidaturas ao 5º
canal de TV</FONT></DIV></FONT>
<DIV class=post_text align=left><FONT size=3>O Conselho Regulador da Entidade
Reguladora para a Comunicação Social (<ABBR
title="Comité Europeu de Radiocomunicações">ERC</ABBR>) decidiu ontem, 19 de
Fevereiro de 2009, excluir as duas candidaturas apresentadas no âmbito do
concurso público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito
nacional, generalista, de acesso não condicionado livre, por aquelas não
reunirem os requisitos legais e regulamentares para admissão a
concurso.</FONT></DIV>
<P class=post_text><FONT size=3>De acordo com a proposta fundamentada de lista
de candidaturas admitidas e excluídas, «<EM>(...) o Conselho entende que,
relativamente à "viabilidade do Plano Económico-Financeiro e sua conformidade
com os requisitos exigidos no Caderno de Encargos", a proposta da Telecinco não
preenche, manifestamente, esta condição de admissão a concurso».</EM> Já a
candidatura da Zon II acabou por ser excluída dado que <EM>«relativamente à
suficiência dos meios humanos afectos ao projecto e, manifestamente, a mesma não
atinge patamares mínimos que permitam, nesta vertente e com razoabilidade, dar
por preenchido o requisito de admissão a Concurso ora em
análise</EM>».</FONT></P>
<P class=post_text><FONT size=3>Os concorrentes dispõem agora da possibilidade
de se manifestarem a respeito desta proposta de decisão em sede de audiência
prévia dos interessados, nos termos dos artigos 100.º e seguintes do Código do
Procedimento Administrativo.</FONT></P>
<DIV class=post_links>
<P class=txt_bold_grey><FONT size=3>Mais informação:</FONT></P>
<P class=resizable><SPAN class=print_url><A
href="http://www.erc.pt/index.php?op=downloads&enviar=enviar&lang=pt&id=865"><FONT
size=3>http://www.erc.pt/index.php?op=downloads&enviar=enviar&lang=pt&id=865</FONT></A></SPAN></P>
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