Re: ARLA/CLUSTER: Nova regulamentação francesa causa polémica.

Quinta-Feira, 12 de Fevereiro de 2009 - 22:16:24 WET

E ainda refilamos com a ANACOM!!!!!!
PSSSSSSSSSSSSIIUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU!!!!!!
73 de CT4RK

2009/2/12 João Gonçalves Costa <joao.a.costa  ctt.pt>

> Não seja por isso colega, recorrendo ao meu " francês do Bidonville" é
> capaz de se arranjar algo.
>
> Um resumo, "e muito resumido" é assim:
>
> Existem duvidas sobre a efectiva validade da Licença CEPT passada em
> França, visto que a administração, segundo os colegas franceses, não cumpre
> na totalidade a recomendação T/R 61-01; o que pode originar o não
> reconhecimento efectivo de reciprocidade por outros países signatários.
>
> Segundo; ainda não existe uma autorização sobre o uso dos 40 M, 7100 a 7200
> kHz em França, mesmo depois de 29 de Março de 2009, e não se sabe muito bem
> qual o organismo publico que a vai dar; a ANACOM lá do sitio(ANFR - Agence
> nationale des fréquences), ou por portaria ministerial.
>
> As outras "minudências" reportam:
> - Retorno das sanções: Um indicativo pode ser suspenso ou revogado no termo
> de um processo contraditório e proporcional(disputas com a ANFR)
>
> - Os indicativos de duas letras não serão mais atribuídos, salvo
> necessidade imperiosa(existem disputas judiciais sobre o tema que é um
> "poço" de grandes disputas principalmente para os " concursantes ", tipo,..
> se aqueles tiveram este indicativo de duas.... porque é que eu não posso
> também ter).
>
> - Um indicativo pode ser voluntariamente suspenso por 10 anos ou mais.
>
> -  A lista de indicativos franceses não será à priori comunicado ás
> associações pela ANFR.
>
> - Possibilidade de atribuição de 4 letras no sufixo.
>
> - A ANFR - Agence nationale des fréquences vai solicitar a posição
> geográfica e outras informações das estações, mas simplificando esses
> procedimentos. Em França, actualmente, è solicitado o preenchimento
> obrigatório de um formulário exaustivo e complexo onde são mencionados todos
> os dados; desde os geográficos e técnicos das estações, como seja a potencia
> isotrópica do emissor banda por banda, o ganho das antenas banda por banda,
> etc, etc (imagina os formulários complexos que a DW tem de preencher
> periodicamente de resposta a perguntas, que nem a própria ANACOM que as fez,
> as sabe responder).(lá estou eu ...)
> Esta declaração não é obrigatória para as estações com uma p.i.r.e. -
> Potência Isotrópica Radiada Equivalente a 5W.
>
> Atenção, que isto é uma tradução " muito livre", com alguns erros(espero,
> poucos) e muito resumida; existem aqui determinadas especificidades dos
> regulamentos franceses a que nós ainda não estamos habituados, mas que
> certamente também cá vão chegar, como dizia o Eça de Queiroz ...por paquete.
> (só que agora os paquetes andam mais bem depressa do que no inicio do século
> passado).
>
> João Costa,CT1FBF
>
> ________________________________
>
> De: cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:
> cluster-bounces  radio-amador.net] Em nome de Carlos Mourato
> Enviada: quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 14:56
> Para: Resumo Noticioso Electrónico ARLA
> Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: Nova regulamentação francesa causa polémica.
>
>
> Eu não percebo nada de francês!!!...Existe alguem que traduza??? TNX
>
> 73 de CT4RK
>
>
> 2009/2/12 João Gonçalves Costa <joao.a.costa  ctt.pt>
>
>
>        URC - Les points importants du nouvel arrêté amateur (MAJ-2)
>
>        Publié par Onlineradio dans News Radioamateur <
>
>         bullein_f8urc_scoop  REMARQUES ADDITIONNELLES SUR LA NOUVELLE
> RÉGLEMENTATION
>
>        La relecture un peu plus approfondie du texte de l'arrêté nous amène
> à nous poser les questions suivantes, que nous comptons éclaircir avec
> l'administration sous peu :
>
>        Le document intitulé « Licence CEPT » ne comporte pas, comme le
> demande la recommandation T/R 61-01 de la CEPT, de date de validité. Cela
> risque de poser problème en cas de contrôle dans un pays étranger. Il faut
> trouver un moyen d'indiquer que la licence n'est valable que moyennant
> paiement de la taxe. Or, l'administration exclut tout envoi annuel du
> document. Remplacer le document papier par une version PDF imprimable
> soi-même, comme les billets SNCF, à télécharger tous les ans ?
>        Les conditions de réciprocité des licences CEPT harmonisées (HAREC)
> vis-à-vis du trafic en télégraphie sur bandes HF doivent être précisées.
>
>        En l'état actuel des choses, la portion de bande des 40 M, 7100 à
> 7200 kHz, n'est toujours pas autorisée en France métropolitaine même à
> compter du 29 mars.
>        En France métropolitaine et dans les DOM, où la loi de 1996
> s'applique, ce n'est pas le ministère mais l'Arcep qui détient la compétence
> "fréquences". Donc l'ouverture de la bande 7,1 - 7,2 MHz dépend non pas d'un
> arrêté du ministère, mais d'une décision de l'Arcep. C'est pareil pour le 50
> MHz.
>
>        ---------
>
>        Les deux textes réglementant le service amateur   viennent enfin de
> paraître au Journal officiel de ce jour. Comme prévu, et conformément à ce
> que nous vous avions annoncé à l'époque, les principales nouveautés sont :
>
>        * Le retour des sanctions : un indicatif pourra être suspendu ou
> révoqué, au terme d'une procédure contradictoire et proportionnée
>        au manquement constaté. L'URC regrette simplement que, contrairement
> à ce qui était prévu par les dispositions de l'arrêté de 1983, les
> associations ne seront pas consultées préalablement;
>
>        * Les indicatifs à deux lettres ne seront pas réattribués sauf
> nécessité impérieuse. Les procédures de réattribution ont été, par le passé,
> l'objet de nombreux litiges, y compris juridiques.
>        Compte-tenu de la relation personnelle des radioamateurs avec leur
> indicatif, il nous a semblé judicieux de demander la suspension
>        pure et simple des réattributions, qui n'auraient, de toute façon,
> pu se faire qu'aux termes d'une procédure longue et complexe;
>
>        * Les indicatifs peuvent être volontairement suspendus pendant dix
> ans au plus;
>
>        * L'annuaire tenu par l'ANFr n'est, /a priori/, plus communiquable
> aux associations. Il y avait eu là aussi un certain nombre d'abus mal perçus
> par l'administration;
>
>        * Possibilité d'attribuer des indicatifs à quatre lettres suffixées;
>
>        * Enfin, l'ANFr va collecter la position géographique des stations
> d'amateur et un certain nombre de renseignements. Cette procédure
> déclarative était inévitable, vu le contexte actuel de méfiance accrue
> envers les émetteurs d'ondes électromagnétiques. Nous avons obtenu, avec le
> REF, une simplification de la procédure (initialement, l'administration
> envisageait une déclaration détaillée fréquence par fréquence du gain de
> l'aérien et de la puissance de l'émetteur) : la position GPS (« WGS 84 »,
> même si ce système n'est pas légal en France), et la puissance rayonnée
> isotrope équivalente par groupe de bandes. Cette déclaration n'est
> obligatoire que pour les émetteurs d'une p.i.r.e à 5 W. Elle est donc
> nettement simplifiée par rapport au projet original. À partir d'aujourd'hui,
> les radioamateurs ont six mois pour procéder à cette déclaration;
>
>        À noter que la version qui concerne les TOM, où la responsabilité
> fréquences appartient toujours au ministère, prévoit explicitement
> l'ouverture de la bande de fréquences 7,1 à 7,2 MHz le 31 mars.
>
>         Fonte: F5LLH (URC <http://urc.cimaxonline.fr/> )
>
>        Original disponivel em:
> http://www.onlineradio.fr/wp-content/uploads/2009/02/joe_20090211.pdf <
> http://www.onlineradio.fr/wp-content/uploads/2009/02/joe_20090211.pdf>
>
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>        CLUSTER  radio-amador.net
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