ARLA/CLUSTER: Cada radioamador deve ser contactado individualmente ...?

[Jose Miguel Fonte]

Viva caro João, CT1FBF.


On Tue, 2009-08-11 at 18:40 +0100, João Gonçalves Costa wrote:
> Meu caro Miguel, CT1ENQ.
> 
> Muito sinceramente não sei precisar a data exacta da aparição do documento sobre as linhas gerais da nova legislação na Internet, mas pelo menos e sob minha responsabilidade, como moderador, está no fórum Legislação Portuguesa sobre Radioamadorismo · Legislação do Serviço de Amador desde o dia 15 de Julho de 2006 às 13h46, publicada pelo CT1EWA, e já tinham sido divulgadas muito antes disso.
> 
Como deve entender, há muita informação na net que eu e muitos
desconhecemos, daí ter referido "canais próprios" e por parte do
ICP-ANACOM. De intenções está o mundo cheio...

> Obviamente, que tenho de estar completamente de acordo que "...DEVERIA ter sido o ICP-ANACOM a anunciar nos canais próprios.." coisa pela qual sempre me bati, no entanto, a administração sempre a considerou uma mera proposta informal ou ainda menos que isso. No entanto, não se coibiu da invocar aquando da informação às associações sobre o Projecto de novo Decreto-Lei. Quanto ao mérito do Paulo Santos(CT1EWA) como o disse na altura e repito, deve-se a ele e principalmente à ARAL, aquilo que de uma maneira se soube na altura.
> 

A verdade é que a proposta é isso mesmo, uma mera proposta informal e
mais acrescento, sem querer tirar o mérito a quem a escreveu, sem
qualquer fundamento. Não vejo qualquer referência ou estudo prévio
mencionado na proposta ou mesmo argumentos que justifiquem os pontos
indicados. Agora quando diz que o ICP-ANACOM os invocou posteriormente,
isso é que me preocupa e no fundo só vem confirmar aquilo que já sabia,
a incompetência dos serviços reguladores.

> Diversas vezes alertei que o futuro regulamento deveria ter sido no mínimo alvo de uma anterior consulta publica ou pelo menos de uma apresentação formal às Associações. 
> 

Isso sim, mas a apresentação formal deveria ser à comunidade, aos
utentes e à sociedade em geral.

> Que eu saiba, nunca nenhuma associação de amadores de radiocomunicações foi por eles especificamente convocada para qualquer reunião formal com o fundamento de debater os princípios gerais que o novo quadro regulamentar deveria suportar. O ICP-ANACOM teria beneficiado notavelmente de duas grandes vantagens... da contribuição dada com base na experiência por parte dos futuros visados pela nova lei e especialmente de uma responsabilização dos mesmos. 
> 

Teriam várias vantagens mas não era apenas às associações, deveria ser,
como referi, a todos.

> Penso, muito sinceramente, que durante o processo de criação desse novo projecto-lei é que fariam todo o sentido as reuniões com as associações, nomeadamente para que pudessem ser esclarecidas as
> questões relativas à nova legislação. Fazê-lo à posteriori, nomeadamente após a respectiva aprovação e homologação é privar o diálogo e a eficácia dos resultados e suas passíveis contribuições. Salvem-se as posteriores consultas publicas abertas sobre os procedimentos.
> 

Concordo plenamente. Só através do diálogo se podem obter consensos.

> Esta tua frase deixou-me verdadeiramente surpreendido; "O que se pode questionar, é que no século XXI haja uma total ausência de diálogo com amadores, individualmente." lá se foi aqui um dos fundamentos da vida em sociedade que assenta na representatividade.
> 

Pois mas eu disse, "Séc. XXI". Mudam-se os tempo, mudam-se as vontades.
De facto as Associações têm um papel fundamental na nossa sociedade mas
os tempos são outros, estamos na era da sociedade de informação onde ao
que parece a informação é suprimida para interesse de alguns.

Acredito no papel das associações e na sua importância, junto das
comunidades em que se inserem. As associções deveriam ser um local
congregador de sinergias, vontades... com representatividade como é
óbvio mas sem ser um inibidor de opiniões individuais.


> Individualmente... qualquer dia defendes que cada radioamador deve ser contactado pessoalmente à sua porta pelo ICP-ANACOM para saber a sua, se a tiver, opinião. 
> 

Não custa muito tirar 0,4€ do que pagamos anualmente para nos enviarem
uma carta. Ora isto porque até à data a obrigação era essa. Agora e em
sintonia com o que tenho vindo a dizer, é tudo pela "net"... Para o bem
e para o mal. Quero eu com isto dizer que ainda existem muitos
info-excluídos apesar de toda a propaganda que por aí anda, e tendo em
conta a "Taxa Paga" entre outros... Somos uns 6000, falta é vontade.

Para as "palavra-chave (passwords)" de acesso à "área do amador" já
mandaram cartas. 

Também deve saber que o ICP-ANACOM não se inibe de fazer revistas e de
suportar económicamente grupos de interesse sem que seja do conhecimento
público... Haja coerência...


> Não Miguel, esse papel compete, como sabes às associações, é para isso que existem. Mas para que existam compete aos seus sócios interessarem-se e serem minimamente participativos na sua vida social. Não sei a que associação ou associações a que pertences, mas se me permites esta pergunta, a quantas assembleias gerais ou reuniões já te fizeste presente e quantas vezes questionastes os seus corpos sociais sobre este tema...? 
> 

Sim as associações têm o seu papel mas a opinião de cada um também
conta. Como deve saber as associações de "rádioamadores" sofrem de
problemas muito próprios, daqueles que só se verificam neste meio...

Há muito "ego" para alimentar, infelizmente.

Quanto às perguntas, sim sou associado. Fiz-me presente inúmeras vezes,
em Assembleias gerais, reuniões e trabalho de campo... mas isso não faz
de mim melhor pessoa, porque não é na quantidade que reside o ganho mas
na qualidade das intervenções.

Noutra associação de que sou associado, os meus comentários são
ignorados... e a que referi anteriormente, defunta.

Por isso e para terminar, pois quero ir tomar um café :), sim,
individualmente, significa estarem receptivos a contributos de todos e
se por ventura bem fundamentados então porque não aprenderem alguma
coisa.

> João Costa, CT1FBF
> 

73 miguel ct1enq