Re: ARLA/CLUSTER: Para quem pensa que Portugal pertence ao 1º Mundo.

[Carlos Mourato]

Se esse colega metesse aquela gentinha toda em tribunal era trigo
limpo!...Ou tiravam todas as antenas, ou deixavam montar as dele. As paredes
exteriores, são consideradas partes comuns do prédio e como tal sujeitas às
normas do condominio. Por outro lado os direitos do condóminos são iguais e
não podem ser alvos de discriminação como foi o caso. ..Levavam todos na
"corneta" que era um regalo.

73 de CT4RK


Em 13/05/08, Hugo Barata <ct2hmx  gmail.com> escreveu:
>
> Infelizmente casos como o seu não são únicos em Portugal porque ainda há
> muita gente que nos considera uns piratas que falam ao radio sem licença
> operando na clandestinidade usando os rádios para actos ilícitos.
> Já vi de tudo incluindo este caso de um condominio que autorizou a
> instalação desorganizada de antenas parabólicas nas varandas e janelas do
> prédio e que certamente alguns de vocês já viram por aí espalhas e não
> deixaram um colega nosso colocar antenas de radio no telhado dizendo que
> tirava a estética do prédio. Eu visitei o prédio e até houve um vizinho dele
> que no rés-do-chão  tem uma parabólica na janela que quem a noite passar
> junto do prédio e não a vir corre o risco de mandar uma cabeçada na
> parabólica e ficar ali estendido porque o prato da parabólica tem para aí 1
> metro de diâmetro para junto do passeio que é publico, já para não dizer que
> quando estão estacionados carros em frente a parabólica quase que não se
> passa no passeio tendo as pessoas desviarem-se do passeio para a estrada
> para contornarem o obstáculo.
> Felizmente tenho vizinhança muito porreira e não tenho estes problemas.
>
> 73 de Hugo Barata CT2HMX
>
> 2008/5/12 João Gonçalves Costa <joao.a.costa  ctt.pt>:
>
> > DECISÃO JUDICIAL
> >
> > A mais recente decisão judicial de todo o Brasil autoriza Radioamador a
> > manter as suas antenas no teto do prédio em condomínio.
> >
> > O colega radioamador PP5DDS - Domingos da Silva obteve no Egrégio
> > Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a seu favor, uma decisão que concedeu
> > uma liminar para que possa ter e usar as suas antenas de radioamador no teto
> > do edifício no condomínio onde reside.
> >
> > Eis que o condomínio vinha impedindo que o colega radioamador PP5DDS
> > pudesse exercer o radioamadorismo naquele prédio e manter o seu sistema
> > irradiante no teto do edifício.
> >
> > A Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, concedeu a liminar,
> > levando em conta na sua decisão os permissivos legais da Lei Federal da
> > antena n. 8.919/94, referindo-se expressamente a essa Lei em sua decisão.
> >
> > A ação judicial é de autoria do colega radioamador e advogado Dr. Leonas
> > Keiteris - PY2MOK. Em breve o acórdão que decidiu sobre a matéria, estará na
> > íntegra na página da LABRE-SC.
> >
> >
> > -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
> >
> > Não é aqui referido quanto tempo demorou esta decisão, mas em Portugal,
> > no meu caso, demorou mais de 5 anos e  por conciliação extrajudicial. Paguei
> > do meu bolso os honorários do advogado e as custas judiciais, tendo ficado
> > tudo por mais de 150 contos na altura.
> >
> > Mas como vivemos num Estado de Direito e apesar da administração do
> > condomínio ter concordado com a instalação e manutenção dos meus sistemas
> > radiantes, o vizinho por onde existia o único acesso á cobertura do
> > edifício, ultimo andar fracção direita, nunca me autorizou a minha entrada
> > pela sua habitação.
> >
> > Actualmente, com uma entrada autónoma, se instalar alguma coisa, o
> > condomínio quer se eximir ilegalmente a qualquer futura contribuição geral
> > para a manutenção da cobertura de um edifício com mais de 35 anos. Moro no
> > ultimo andar na fracção esquerda.
> >
> > A ultima manutenção geral da cobertura ficou orçada em mais 4.500 Euros.
> >
> > Ainda me perguntam porque é que tenho tantas antenas nas varandas...!? E
> > vou para a Serra da Arrábida fazer os Concursos..!?
> >
> > João Costa
> > CT1FBF
> >
> > _______________________________________________
> > CLUSTER mailing list
> > CLUSTER  radio-amador.net
> > http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
> >
>
>
> _______________________________________________
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>
>


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CT4RK
Carlos Mourato
Sines

Save the Radio Spectrum! Eliminate Broadband over Power Line.

Salve as frequencias de rádio. Não use a rede electrica para transmitir
dados. O PLC causa fortes interferencias noutro serviços sem voce se
aperceber. Diga não ao PLC.

Proteja o ambiente

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