ARLA/CLUSTER: Sobre a legislação Portugal/Espanha
Paulo Santos
ct4dk mail.telepac.pt
Quarta-Feira, 28 de Novembro de 2007 - 09:27:41 WET
73's a todos os presentes nesta lista
Neste texto está um grave erro histórico que urge reparar, a
Constituição Portuguesa não foi feita após o 25 de Abril pelo contrario
a Constituição Portuguesa é bem mais antiga do que isso remontando ao ao
período da Monarquia, até neste âmbito Portugal foi pioneiro pois fomos
dos primeiros Países Monárquicos a termos uma Constituição democrática,
isto remonta á primeira Constituição que foi elaborada em 1822, nascendo
a ideia desta com a súplica de Constituição em 1808 logo após as
invasões Francesas.
Ora desde essa altura até á actualidade o texto Constitucional pouco
mudou, com a implementação da Republica em 1910 simplesmente se alterou
no texto Constitucional todas as referências á Monarquia trocando por
referências á Republica, praticamente o texto hoje em dia mantém-se
igual só lhe é acrescentado artigos novos que por ventura venham a
beneficiar o Governo ou o aparelho de Estado.
Com os melhores 73's
Paulo Santos, CT4DK
antonio matias escreveu:
> O País pode avançar?
>
>
>
> Há ainda uma diferença mais importante entre Portugal e Espanha.
>
> É que a Espanha após a morte de Franco, não teve uma viragem de 180º á
> esquerda, coisa que aconteceu em Portugal.
>
> Eles voltaram-se para o futuro e trataram de das suas vidas, com
> politicas moderadas mas concisas, reformaram todos os sectores
> económicos e arrancaram rumo ao progresso.
>
> Portugal? Após o 25 de Abril, este nosso querido país, andou ali durante
> décadas perdido.
>
> Começou com uns governos sucessivos de todos o tipo de indevidos pouco
> capazes para tomar as rédeas do pais que queria mudar.
>
> Queria mudar, todos estavam de acordo, mas para um país comunista? lá ao
> modelo Cubano, Chileno ou Norte Coreano ?
>
> Houve, quem tentasse.
>
> O que é certo é que foi durante esse período conturbado que foi feita a
> nossa constituição da Republica, e feita seguindo as correntes
> ideológicas latentes na altura e acabou por ser uma constituição com
> grande inclinação para a esquerda.
>
> O Belmiro de Azevedo já lembrou os políticos para esta situação.
>
> Uns concordam outros não, mas pensasse que venha ai num futuro próximo
> uma nova constituição para o pais.
>
> Uma que realmente esteja adequada aos novos tempos, ás novas correntes
> de pensamentos e ajude na evolução económica do pais, e não crie
> entraves, como é o caso da actual.
>
>
>
> O que isto tem a ver com o Radioamadorismo?
>
> Até tem, uma vez que pela Lei Geral da constituição a Anacom não pode
> acatar propostas nem sugestões de indivíduos representando-se apenas a
> si mesmos.
>
> Ou seja apenas as associações teem direito de se manifestar de modo
> vinculativo perante a Anacom.
>
>
>
> Isto veio-me á memoria aquando das reuniões entre todas associações e a
> Anacom, eu como representante de um clube local, escutei a lamentação
> dos Engenheiros:
>
> “ que nenhuma associação tinha feito uma boa proposta para a
> regulamentação dos repetidores em Portugal.”
>
> Apenas tinha chegado uma excelente proposta de um tal de CT4RK ( que eu
> na altura não conhecia) mas que não podia ser acatada pois não tinha
> poder vinculativo, tratando-se apenas de uma expressão singular.
>
>
>
> Na altura a maioria das associações tinham demasiados conflitos internos
> para poderem apresentar qualquer tipo de proposta com “trambelhos” e as
> que não tinham conflitos internos tinham conflitos com as outras
> associações.
>
> Foi a impressão com que fiquei.
>
>
>
> Isto é assim no nosso hobby, e é igual na nossa sociedade
>
> Haja competência ou não , isso pouco conta, qualquer tipo que reúna 9
> macacos e forme uma associação é que fica com o poder.
>
> Os que teem valor, conhecimento de causa ou interesse, vêem-se assim
> subjugados, ou teem de se associar a outros, diluindo assim as suas
> virtudes.
>
>
>
>
>
>
>
> Isto já aconteceu comigo, quando quis-me lançar num dado negocio,
> foram-me logo fechadas todas as portas.
>
> Ou formava uma associação, clube ou federação ou nada feito.
>
> È aqui que reside toda a diferença, em Portugal muitas leis não
> permitem que
>
> um cidadão evolua desportivamente, economicamente ou culturalmente sem
> ter nenhum vinculo com outros.
>
>
>
> Por alma de quem é que a Anacom, não pode acatar propostas singulares?
>
> Mesmo estando todos de acordo que é óptima?
>
>
>
> Andamos a marcar passo enquanto a nossa lei fundamental não mudar.
>
>
>
> 73’s a todos
>
> Matias CT1FFU
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
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> From: ct1ewa gmail.com
> To: cluster radio-amador.net
> Date: Tue, 27 Nov 2007 22:40:21 +0000
> Subject: ARLA/CLUSTER: Sobre a legislação Portugal/Espanha
>
>
>
>
>
> Boa noite colegas
>
>
>
> O que tenho para dizer sobre a legislação portuguesa e a
> consequente comparação com a vigente em Espanha.
>
>
>
> * A verdade é que urge actualizar e melhorar a nossa legislação,
> que para alguns modos e frequências até nem existe (!!!!????).
>
>
>
> * Não acredito, nem concordo, que o exemplo da legislação de
> Espanha, traga algo de benéfico para o radioamadorismo!
>
>
>
> * Discordo totalmente com a abolição das classes de amador de rádio!
>
>
>
> * Não compreendo as passagens administrativas, do mesmo modo que
> a existência de 1 única classe de amadores de rádio.
>
>
>
> * Vejamos como exemplo a permeabilidade no acesso ao
> radioamadorismo da última década por CT e os benefícios que
> trouxe para o hoby…
>
>
>
> * Não aceito o facilitismo, ser amador de rádio não pode ser
> opção a quem quer comunicar e escolhe entre ser radioamador,
> utilizador de telemóvel, ou Cybernauta (por exemplo)...
>
>
>
> * Se não há classes de amador, o que vai ter de acontecer para
> sermos radioamadores?
>
> - 1 exame “difícil e complicado”?
>
> - 1 exame sobre legislação?
>
> - ou paga-se uma taxa e somos todos amadores de rádio?
>
>
>
> Como em tudo na vida, tem de existir objectivos que condicionem o
> desconhecimento e forcem o nosso desenvolvimento cultural e intelectual!
>
>
>
> Ou será que neste hoby, já não interessa conhecer, estudar e evoluir ?
>
>
>
> Altere-se o regulamento, mas não caiam em transformar e equiparar o
> nosso hoby a outros serviços de comunicações, de apenas taxa paga
>
>
>
>
>
> 73’s
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> CT1EWA
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