ARLA/CLUSTER: Portugal (pequena «república de bananas») em matéria de justiça.

[João Gonçalves Costa]

Prezado Mariano e demais colegas,

Um dia quando me resolver a escrever as minha memórias contarei a longa história deste processo, onde existe de tudo um pouco, desde tentativa de alteração de actas, usurpação de bem comum em proveito próprio, descriminação, prepotência, etc, um role sem-fim  que daria uma tragicomédia com vários capítulos.

Agora de uma coisa eu tenho absoluta certeza "Portugal (pequena «república de bananas») em matéria de justiça, e igualdade de direitos e de deveres, já nos vimos habituando a tudo isso, ela liminarmente não existe, para todos, apenas para alguns." tendo eu apreendido isto ás minhas expensas.

João Costa
CT1FBF



-----Original Message-----
From: cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] On Behalf Of Mariano Gonçalves
Sent: quinta-feira, 8 de Novembro de 2007 19:46
To: Resumo Noticioso Electrónico ARLA
Subject: Re: ARLA/CLUSTER: Re: Instalação de antenas em imóveis

João Costa,

Do ponto de vista Legal e até Constitucional, isso é um verdadeiro atentado aos mais elementares Direitos, Liberdades e Garantias do cidadão. Um acto de exclusão.

a) Se um cidadão comum, tem todo o direito de possuir uma instalação de radiodifusão e ou de radiotelevisão, dispondo para tanto dos respectivos sistemas radiantes, essenciais para a captura dessas emissões, porque motivo e de igual forma, o outro cidadão, não pode dispor dos mesmos meios, para igual uso radioeléctrico?

b) A lei admite, e estou de acordo, que desde que se disponha de uma instalação radioeléctrica para esse efeito, não deverá existir outra em duplicado.

c) A instalação de sistemas radiantes para o serviço de amador, é um serviço distinto do da rádio e da televisão, que não pode ser negado a nenhum cidadão, assim sendo, porque motivos se recusam aos amadores, efectuar e dispor das mesmas instalações de antenas, destinadas a outros planos de frequências?

Ou será que só existe Sol, para uns e outros Não.
A verdade é que Portugal (pequena «república de bananas») em matéria de justiça, e igualdade de direitos e de deveres, já nos vimos habituando a tudo isso, ela liminarmente não existe, para todos, apenas para alguns.

Felizmente que eu no meu caso pessoal, disponho de mais de 1 ha de superfície, para nele instalar as antenas e as tores que quiser, mas na minha casa de Lisboa, tive problemas ao princípio, nos anos de 1970, mas depois passou.

Um dia um emigrante na França, veio discutir comigo, a dizer: «você não tem vergonha ..., com aquela antena tão grande, tira os sinais às outras televisões».

Isso foi quando apareceu a TV a cores, e porque tinha uma TH3MK3 montada no prédio e mais as antenas de satélites, que davam um grande alarido, pelo impacto.

73, Mariano