ARLA/CLUSTER: Radios Livres, Alternativas e Comunitárias estão devoltar ao Eter.

[João Gonçalves Costa]

Prezados Colegas,

Muitos de nós estivemos na década de 80 e 90 do século passado ligados directa ou indirectamente á criação e principalmente, instalação técnica e manutenção, de diversas emissoras locais, isto é, totalmente clandestinas e "piratas". Relembro a minha revolta quando a emissora local da AFRTS - American Forces Rádio and Television Service em Oeiras na frequência de 88,4 MHz foi a primeira a ser licenciada em Portugal como estação local.

Com a liberalização do espectro e a atribuição de licenças ás rádios locais este movimento desapareceu, ou talvez não.

Bem, o ponto crucial é que a maioria das actuais estações locais são de caris comercial ou então ligadas a movimentos religiosos, quando não indirectamente a forças económicas e politicas ao nível autárquico.

Nesta área, poderíamos citar inúmeros maus exemplos, mas a verdade é que muitos de nós já nos apercebemos que existe um grande deficit democrático, onde muitos não nos sentimos minimamente representados, quando não marginalizadas neste Mundo comercial ou semi-comercial onde ao que parece prevalece um pensamento único e formatado.

Assim, as chamadas rádios livres, alternativas e comunitárias estão a renascer um pouco por todo o Mundo reivindicando um espaço e uma voz que não se sente minimamente representada no panorama actual massificado.

Historicamente, o conceito de rádio pirata nasceu na Inglaterra. No final da década de 50 algumas emissoras foram montadas e transmitiam a partir de barcos ancorados no alto mar para "furar" a legislação. Uma das emissoras mais emblemáticas dessa época foi a Rádio Caroline, criada para combater o monopólio da estatal BBC e veicular o emergente "rock and roll". Alias, as circunstancias politicas do seu encerramento, apreensão e desmantelamento é ainda um tema bastante polémico.

Na Itália, esse tipo de rádio teve um outro perfil, mais politizado. É nesse país que nasce o conceito de rádio livre. Faziam muito jornalismo, veiculavam programas de debates. Eram ligadas a grupos de base, minorias e marginalizados. Também na Itália, as rádios livres foram criadas para combater outro monopólio, desta feita o da RAI.

Mesmo nos EUA, que aparentemente possui a legislação mais liberal no sector de comunicações, rádios livres ocupam espaços no ar desde a década de 20 e tem um pequeno segmento onde podem operar na Banda.

As actuais Rádios Livres funcionam em sistema de autogestão, em que não há hierarquia entre os participantes. As decisões a serem tomadas precisam ser discutidas pelo colectivo e ninguém pode falar pelo grupo. A programação é heterogénea, reflectindo as características do colectivo gestor. Só existem restrições à difusão de propagandas. De resto, tudo o que se quiser falar ao microfone pôde ser dito. Economicamente sobrevivem dos donativos colectivos e é estritamente proibido a publicidade e qualquer das forma de carácter comercial. Não pagam qualquer licença ou concessão. Tecnicamente caracterizam-se por um raio de acção muito pequeno entre 1 a 12 km e uma potência máxima inferior a 25 Watts.

Actualmente, em todo o Mundo, este movimento está a expandir-se, apoiadas por algumas recomendações politicas dos Fóruns Sociais Mundiais, sendo no entanto na maioria dos países, totalmente ilegais. Na Europa já tem alguma consistência, no entanto, a nível politico e social tem uma grande força na América Latina. Em Espanha existem cerca de 150 estações deste género, emitindo diariamente ou ao fim-de-semana, sendo minimamente toleradas desde que não provoquem interferências ás concessionadas ou a outros serviços radioeléctricos. Em Portugal, começam a aparecer, principalmente em Lisboa e Porto mas ainda são muito reduzidas em numero e com emissões muito esporadicas no tempo.

João Costa
CT1FBF

Bibiografia: "Rádios Livres, O Outro Lado da Voz do Brasil"  e programa Radio-Enlace da Radio Nederland dedicado ao tema das Radios Livres, Alternativas e Comunitárias e ao seu renascimento na Europa.