ARLA/CLUSTER: Fwd: Faz mais de 11 Anos que se tentou rever a Portaria 322/95.

[João Coelho]

Caro João

Com o devido respeito que me mereces, estou de acordo com as referencias ao 
" Marasmo " por conveniencia de alguns ( digo eu ) do Radioamadorismo em 
Portugal, mas, seres tu a tentar " ACORDAR " " A Bela Adormecida ", como 
moderador dum grupo de discussão, essa não !!!!!

Cumprimentos

Joao Coelho
CT1BWU

----- Original Message ----- 
From: "João Gonçalves Costa" <joao.a.costa  ctt.pt>
To: <cluster  radio-amador.net>
Sent: Thursday, March 01, 2007 3:05 PM
Subject: ARLA/CLUSTER: Fwd: Faz mais de 11 Anos que se tentou rever a 
Portaria 322/95.


--- Em
Legislacao_Portuguesa_sobre_Radioamadorismo  yahoogrupos.com.br, João
Gonçalves Costa <joao.a.costa  ...> escreveu

 Prezados.

 Um facto histórico que ilustra bem o País em que vivemos.

 Em Setembro de 1995 o ICP recebe um documento emanado da UAPR -
União das Associações Portuguesas de Radioamadores sobre uma
proposta de revisão à Portaria 322/95, publicada poucos meses antes
em Diário da Republica.

 Este documento, implicou um grande esforço e dedicação de uma serie
de colegas que abdicando do seu tempo livre e graciosamente, tentaram
no mais breve espaço "encaixar" as recomendações da IARU - Região I,
na "nova" Portaria 322/95. A IARU - International Amateur Radio Union
é um  organismo que apoia a nossa actividade e interesses
mundialmente e pela qual TODOS os radioamadores estão "obrigados" a
seguir as suas orientações, coisa que o próprio ICP-ANACOM deveria
ter feito e que nunca fez ou soube fazer até hoje.

 Na altura, foram acordas estas alterações, visto que a publicada em
DR meses antes, continha e contem muitas incorrecções e foi prometido
inclusive que as mesmas seriam postas em prática imediatamente. Todas
as alterações a publicar eram pertinentes e urgentes, bastando para
isso; disse-se na altura, a assinatura de um Secretário de Estado,
não havendo necessidade de ir ás mãos do Ministro da tutela.

 Passados 11 anos e muitos meses, verificamos que tudo continua na
mesma, ou muito pior, não havendo nenhuma alteração, ou correcção ao
que foi acordado. A "nossa" Portaria 322/95 corregida nunca chegou a
ser publicada, ficando-se por algumas recomendações ou ordens de
serviço internas do ICP-ANACOM.

 Algumas dessas alterações que na altura fariam todo o sentido, hoje
estão totalmente ultrapassadas, dado o avanço tecnológico e as
próprias recomendações da World Radiocommunication Conference de 2003
(WRC-03) que Portugal é signatário.

 Na verdade, até estava "combinado" que haveria uma actualização
bianual da portaria, caso fosse necessário; imagine-se, para que a
mesma se mantivesse actual com o desenvolvimento tecnológico e não
existissem omissões.

 Perante isto e muito mais que sabemos, resta-me subscrever o
comentário escrito pelo Carlos Mourato-CT4RK noutra ocasião sobre
tema parecido " ...Triste sina a minha (a nossa) de ter nascido neste
escroto da Europa!" sic.

João Costa
CT1FBF

Fim da mensagem encaminhada ---



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