RE: ARLA/CLUSTER: Afinal o que é que se passa ?

Terça-Feira, 13 de Fevereiro de 2007 - 00:01:07 WET

Olá Mourato,

Sem medo das consequências venho por este meio expressar mais uma minha
modesta opinião pessoal...
O ICP-ANACOM, entidade reguladora e gestora do espectro radioeléctrico no
território nacional, ao abdicar da sua função fiscalizadora que a lei lhe
atribui em certas frequências, nomeadamente nas faixas destinadas ao Serviço
de Amador, deixa transparecer que podemos estar perante alguma(s) das
seguintes possibilidades :

a) O ICP-ANACOM não tem meios nem recursos ou capacidade para assegurar as
suas funções nem as competências que lhe são atribuídas por lei.

b) Como entidade criada para o efeito, não mostra interesse em destinar os
recursos necessários para exercer as suas competências e funções em certos
segmentos do espectro radioeléctrico que são sua exclusiva responsabilidade,
quer seja por dificuldades financeiras quer seja por outros motivos
relacionados com pontuais grupos de pressão ou interesses organizados.

c) Para o ICP-ANACOM, e logo por directa relação, também para o Estado
Português, certos segmentos da sua soberania sobre o espectro radioeléctrico
não merecem a atenção devida nem o cumprimento da legislação aplicável.

d) Para as supra referidas autoridades, e logo por directa relação, também
para o Estado Português, certos segmentos do espectro radioeléctrico são
pouco lucrativos e carecem de um melhor aproveitamento, pelo que as actuais
atribuições que resultam de acordos internacionais dos quais Portugal é
signatário e nos quais o ICP-ANACOM não pode de momento dispor livremente,
não merecem por essa razão o " desperdício de meios " que seriam necessários
para nessas frequências se fazer cumprir a legislação aplicável,
nomeadamente em alturas de forte retenção orçamental.

Não quer dizer que na realidade estejamos perante alguma(s) destas
hipóteses. Eu quero e prefiro acreditar que não.
Mas o que é facto é que estas são leituras possíveis em face das aparências.
O espectro radioeléctrico é um recurso tão valioso como o Petróleo.
A actuação das autoridades que o tutelam tem sido contraditoriamente pouco
eficaz no assegurar do cumprimento da lei em certos segmentos, pelo menos a
avaliar pelo que se passa no Serviço de Amador.
Digo contraditória porque quem tem Petróleo, ouro ou diamantes no subsolo
faz o que pode para zelar pelo seu património.
Será um caso idêntico ao da quase impossível tarefa de assegurarmos a
soberania nacional que nos está reconhecida sobre a nossa Zona Económica
Exclusiva ? ( em parte pela sua vastidão e em parte pela falta de meios ).
Será um aparente abandono premeditado para tentar provocar o mais do que
certo fim do radioamadorismo tal como o concebemos até ao presente ?
Não defendo aqui uma atitude repressiva por parte das autoridades, como
aconteceu no passado.
Consta que certo colega quase viu cancelada a sua licença por, certo dia,
ter feito a brincadeira de emitir com as suas próprias cordas vocais um
sinal horário antes do indicativo de estação.
Não compreendo nem posso aceitar passividade das autoridades perante
situações que lhes são denunciadas, as quais estão claramente em confronto
directo com a legislação aplicável ou são punidas e sancionáveis nos termos
da lei.
Será que ter um funcionário a emitir avisos para os prevaricadores
denunciados e comprovadamente registados em contrafacção é assim tão
impossível de alcançar ?
Afinal não parece que estamos a viver num país que enfrenta problemas de
desemprego e de eventual excesso de quadros na função pública ( como defende
este Governo ).
Mais do que " mão de ferro " defendo para início de mudança de atitude uma
maior responsabilização pedagógica do ICP-ANACOM.
Se perante insistentes avisos meia dúzia de persistentes transgressores
fossem então punidos de acordo com o que está estabelecido, talvez se
começasse finalmente a ver alguma ordem.
As afrontas à lei e os descomedimentos são mais que muitos, sendo os dois
exemplos por mim referidos só o começo da lista.
Não há moral nem há respeito pela lei nem pelas instituições.
A má gestão dos licenciamentos e a impreparação dos colegas mais
frequentemente envolvidos nestas desagradáveis provas da anarquia que reina
no Serviço de Amador, não são desculpa para a ineficácia e para o abandono a
que o Estado Português votou esta insignificante parcela da sua soberania
nacional.
A nossa fraca cultura cívica e a alteração drástica de valores essenciais na
nossa sociedade, impedem-nos de evitar esse esforço à tutela.
Devidos aos exemplos que vêm até de países menos desenvolvidos do que o
nosso, há situações particulares em que os cidadãos podem de facto assegurar
o papel do Estado onde este não quer ou não tem capacidade de exercer a
soberania nacional sem se transformarem em " polícias à paisana " ou em
milicianos populares.
Afinal ainda não li opiniões sobre o papel que cada um de nós pode vir a ter
na instrução dos colegas menos informados e na mudança das atitudes.
Tal como dizia o nosso colega Mariano, há coisas elementares no
funcionamento das comunicações para as quais não deveria ser necessário
vivermos sob a coacção da lei.
Infelizmente a nossa mentalidade Lusitana não o permite.
Em muitas situações é evidente que somos um povo que só é governável pela
tirania.
Assim dizia mais ou menos o primeiro relatório enviado para Roma sobre esta
nova província do império... « aqui vive um povo que não se governa nem se
deixa governar ».

73's de Miguel Andrade ( CT1ETL )
IM58js - 38º44'57" N/009º11'26" W
CQ Zone 14 ********** ITU Zone 37
endereço em/adress in www.qrz.com

-----Mensagem original-----
De: cluster-bounces  radio-amador.net
[mailto:cluster-bounces  radio-amador.net]Em nome de Carlos Mourato
Enviada: quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2007 9:40
Para: Resumo Noticioso Electrónico ARLA
Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: Afinal o que é que se passa ?

Olá
O que o Miguel escreveu é o espelhar perfeito do mau resultado do normas
administrativas e facilitismos que a democracia à portuguesa nos trouxe. É o
perfeito exemplo do "bandalhismo" a que chegou o radioamadorismo portugues,
com a passividade de muitos colegas que eu escutei dizer, que não se
importavam com essas coisas porque até nem eram policias.
Comcordo a 10000000% com o que foi dito por vós.
É por essas e por outras que cada vez menos pessoas trazem para a frequencia
conversas interessantes e com sentido. A desresponsabilização é de tal ordem
que até ja ouvi operadores com indicativo, dizerem que se não permitirem
echolinks na faixa dos 2m vão para fora da frequencia porque os radios "vão
a todas". Isto até parece a conversa dos "canais altos e baixos". Começando
pela propria ANACOM que mandou cá para fora normas para o funcionamento dos
repetidores, cabe-me perguntar o que é que a ANACOM fez até agora para que
todas as associações responsaveis pelos mesmos, cumprissem com as
obrigações!. É que ainda existem muitos repetidores a trabalhar fora das
normas do espaçamento de 12,5KHz e alguns até sem tons de proteção! E não me
venham com a conversa que sou má lingua, porque o que se tem assistido nos
bastidores desta novela é que poucas foram as associações que se esforçaram
para cumprir as leis. Algumas limitaram-se a pedir mais tempo, e ainda mais
um pouquinho de tempo, e mais ainda,...Que até faz lembrar os recursos
judiciais, apenas para prolongamento da sua asfixia como associações sem
rumo. Já para nem falar nas que reservaram frequencias, que até hoje são
apenas isso mesmo!...Reservadas.
73 de CT4RK

Em 08/02/07, Mariano Gonçalves <ct1xi  sapo.pt> escreveu:
>
> Miguel,
>
> Acerca do seu comentário:´
>
> Não passa nada!
> Isto é o resultado de 30 anos de passagens administrativas e dos maus
> exames
> para o Serviço de Amador.
>
> (...) Meus amigos, por muito que nos irrite estar constantemente a usar o
> indicativo no início e no fim de cada transmissão, não há nada a fazer...
> é
> a Lei nacional e o costume internacional.(...)
>
> Não é por ser de Lei, são as mais elementares regras dos Operadores das
> Radiocomunicações.
>
> Nenhum navio, aeronave, nave espacial, inicia ou termina uma comunicação
> através da Rádio, sem se identificar, e mais, dar a chamada «contra-ordem»
> de confirmação das instruções, isso até o homem do leme faz, para se
> certificar do rumo da agulha.
>
> O mal, é que já existem muito poucos Operadores Amadores de Rádio, e que
> saibam fazer radiocomunicações.
> Existem é faladores ao rádio e ao microfone, o que é absolutamente
> diferente. Isso faz-se com o GSM.
>
> Ainda recentemente, vi isso em Málaga onde estive duas semanas, e os
> radioamadores locais, nunca se identificavam.
> É pantomina «ibérica».
>
> 73, Mariano, CT1XI
>
>
>
> ----- Original Message -----
> From: "Miguel Andrade" <ct1etl  clix.pt>
> To: "Cluster" <cluster  radio-amador.net>
> Sent: Thursday, February 08, 2007 12:55 AM
> Subject: ARLA/CLUSTER: Afinal o que é que se passa ?
>
>
> > Meus caros e prezados colegas,
> >
> > Passam-se meses, ( e ultimamente chegou a praticamente um ano ), entre
> > oportunidades para usar as frequências de FM na faixa dos 2 metros.
> > Habitualmente, os últimos QSO's nos canais aconselhados pela I.A.R.U.
> para
> > comunicações ponto-a-ponto ( leia-se " simplex " ) eram feitos " por
> > encomenda ", isto é, com hora marcada e para uma audiência combinada de
> > colegas.
> > A realidade passou-me por isso « de raspão » durante bastante tempo.
> > No entanto como bom radioamador, a minha escassa actividade é
> constituída
> > por 80% de escuta e 20% de emissão/escuta.
> > Há pouco tempo atrás, vá-se lá saber porquê, dei comigo a trocar outras
> > frequências pela pesquisa à faixa dos 2 metros em busca de vozes
> conhecidas.
> > O que tenho ouvido deixou-me escandalizado !!!
> > Não foi há tanto tempo assim que eu próprio usava os 145 MHz em longos e
> > profícuos comunicados, vários dias por semana, todas as semanas do mês.
> > Mas afinal o que é que se passa ?
> > Onde é que fiquei parado no tempo ?
> > Aguardo os vossos comentários sobre os dois primeiros pontos ( para
> início
> > de conversa ) :
> >
> > Situação 1. No artigo 17º da Portaria nº 322/95 de 17 de Abril, pode
> ler-se
> > o seguinte... « no estabelecimento de uma comunicação, o amador deve
> > observar as seguintes normas :
> > a) Emitir o indicativo de chamada no início e no fim de cada emissão;
> > (...) ».
> > No artigo 23.º do Decreto-Lei nº 5/95 de 17 de Janeiro, ( Regulamento de
> > Amador de Radiocomunicações ), pode ler-se o seguinte... Coimas - 1.
> > Constituem contra-ordenações puníveis com coima de 5.000$ a 25.000$, no
> caso
> > de pessoas singulares, ou até 50.000$, no caso de pessoas colectivas, as
> > seguintes infracções : a) Não emissão ou emissão incorrecta do
> indicativo
> de
> > chamada; (...).
> > Eu sei que esta legislação está simplesmente obsoleta ( reparem que as
> > sanções ainda estão em escudos ), contudo é a Lei vigente e, até prova
> em
> > contrário, a vida em sociedade depende do respeito ( coercivo ou não )
> da
> > legislação.
> > A minha pergunta é a seguinte...
> > Porque razão já quase ninguém cumpre isto ?
> > Meus amigos, por muito que nos irrite estar constantemente a usar o
> > indicativo no início e no fim de cada transmissão, não há nada a
> fazer...
> é
> > a Lei nacional e o costume internacional.
> > Certas frequências na faixa dos 2 metros tornarem-se agradáveis canais
> de
> > PMR ou LPD ( apenas divergentes em frequência mas sobretudo com mais
> > potência de emissão ).
> > Certamente estou tão desactualizado que ainda não percebi que os colegas
> em
> > causa, ( alguns deles mais do que simples colegas são também amigos ),
> já
> > estão a funcionar com um dispositivo electrónico de identificação
> digital
> de
> > acordo com o Decreto-Lei nº45/12 de 6 de Agosto ( para os mais
> distraídos
> é
> > tão somente o futuro Regulamento de Amador de Radiocomunicações aprovado
> em
> > 2012 ).
> >
> > Situação 2. Se os referidos canais são de comunicação ponto-a-ponto (
> ditos
> > " simplex " ), porque razão há várias estações a emitirem em simultâneo
> ?
> > Das duas uma... ou é um avançadíssimo modo digital em Frequência
> Modulada
> > que permite múltiplas comunicações simultâneas SEM SE ATRAPALHAREM ou
> > interferirem ou... é uma tremenda falta de civismo e de educação.
> > De facto esta particularidade não é exclusiva da faixa dos 2 metros.
> > Nas faixas dos 80 metros e dos 40 metros é também uma doença habitual.
> > Não há nada mais irritante e decadente do que estar um colega a emitir
> num
> > canal de uma só via e estar o mesmo constantemente a ser interferido
> pelos
> > colegas participantes na mesma conversa, sobretudo se os " descuidados "
> > convivas estiverem a fazer comentários sobre quem está a emitir e não
> tem
> > possibilidade de ter acesso a estes " piropos ".
> > Para além da falta de respeito e da tremenda falta de ética, uma vez
> mais
> a
> > Lei... sim porque estes simpáticos e educados colegas terceiro mundistas
> que
> > se divertem a " apunhalar pelas costas " quem por devido direito tinha a
> vez
> > da palavra, também não identificam as respectivas estações nestas "
> > operações especiais ".
> > O que é mais estranho neste comportamento, recriminável sob todos os
> pontos
> > de vista, é que o " palhaço " que durante a sua emissão é desrespeitado
> > pelos jocosos comentários dos seus « amiguinhos da onça »... acaba por
> fazer
> > o mesmo em relação aos primeiros !?!
> > Neste interessante jogo denominado « cabra surda », algumas das
> expressões
> > escutadas foram :
> >
> > a) « Epá este gajo nunca mais se cala, irra ».
> > b) « O Palhaço ( nome fictício ) hoje não chega a lado nenhum, ó
> > Cortacâmbios ( nome fictício ) qual era mesmo o sinal com que o
> Falabarato
> > ( nome fictício ) estava a receber este apeadeiro ? »
> > c) « Arrotabojardas ( nome fictício ) e Lançachamas, vou ali e já volto,
> > estou há 5 minutos sem fumar e vou acender uma tocha; avisem aí o
> Palhaço
> > ( nome fictício ) que eu não podia esperar nem mais 10 segundos até ele
> > acabar este câmbio de 3 minutos ».
> > d) « Alguém está ligado no MSN ? ».
> > e) « Atenção Tubarão estão-te a chamar no repetidor XPTO ».
> > f) « Vocês estão a ouvir o QSO nos 7,070 ? ».
> > g) « Quem é que está a falar afinal ?... não lhe estou a conhecer a voz
> ! ».
> >
> > Estas intervenções de emergência máxima são o paradigma do que justifica
> a
> > interrupção de QUALQUER comunicação no Serviço de Amador (
> independentemente
> > do interesse da prosa de quem está a emitir ).
> > Propositadamente os nomes verdadeiros foram omitidos para que esta
> > transmissão de ideias seja a mais justa e imparcial possível. Quanto aos
> > indicativos de estação... infelizmente nunca foram referidos em
> frequência.
> >
> > Esta selecção de duas situações são apenas « a ponta do " iceberg " ».
> > Desde o uso indevido de frequências de acordo com as recomendações da
> > I.A.R.U., passando pelo extraordinário e exótico vocabulário que torna o
> > radioamador um estrangeiro dentro do seu próprio país e da sua própria
> > cultura, muito mais haveria para comentar.
> > Aberrações à parte, convinha perguntar... de quem é a culpa desta
> anarquia
> ?
> > Na minha opinião tudo começa na clara incompetência dos serviços, ditos
> > competentes, para fiscalizarem o espectro radioeléctrico e fazerem
> cumprir
> a
> > LEI.
> > Mas não estão livres de culpa os próprios Radioamadores. E aqui
> refira-se
> > que há o mesmo peso e a mesma medida tanto para os que prevaricam, como
> para
> > os que não concordando com esta forma de estar e de actuar limitando-se
> a
> > desaparecer para a Internet ou a arranjarem canais alternativos nos 144
> MHz
> > ( ou noutras faixas ).
> > Na minha inocência, e já escandalizado com tanta " criatividade "
> abordei
> o
> > assunto de forma civilizada numa destas " rodinhas " de amigalhaços.
> > Lá para a terceira tentativa de integração no QSO, ( identificando a
> minha
> > estação pelo indicativo e não com a habitual expressão « oportunidade »
> ),
> > os simpáticos convivas acabaram por me dar uma hipótese de tirar a minha
> > grande dúvida.
> > Partindo do princípio que os colegas era idóneos e não estavam a
> infringir
> a
> > lei, qual era o sistema maravilhoso que estavam a usar para evitarem
> > identificar as respectivas estações no início e no final das suas
> > intervenções ?
> > Nunca esperei foi escutar de um radioamador licenciado nos anos idos de
> 1970
> > como resposta algo como... « ó colega, não estranhe, nós somos todos
> amigos.
> > De facto tem razão, não estamos a cumprir a lei, mas como nos vemos
> todos
> os
> > dias no café e moramos aqui ao pé não vemos necessidade de estar sempre
> a
> > dar o indicativo de estação ».
> > É caso para perguntar... já que são tão amigos e vivem tão perto, não
> está
> > na altura de descobrirem o PMR-446 ?
> > Ah minha saudosa Banda do Cidadão do início dos anos 1980; volta que
> estás
> > perdoada !!!!
> > Aqui o vosso amigo nos 27 MHz já dizia o " indicativo " de estação no
> início
> > e no fim de cada emissão... e a tal não era obrigado, nem sequer sonhava
> um
> > dia realizar o dito " exame " para o Certificado de Amador nacional !
> > E esta hein ?
> >
> >
> > 73's de Miguel Andrade ( CT1ETL )
> > IM58js - 38º44'57" N/009º11'26" W
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> > endereço em/adress in www.qrz.com
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BPL/PLC ......No thanks!!!
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Carlos Mourato
Sines - Portugal

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