ARLA/CLUSTER : e-not?cia na ANACOM

José Proença ct2hiv netcabo.pt
Terça-Feira, 21 de Março de 2006 - 16:57:55 WET




O e-notícia tem o prazer de lhe mostrar as últimas actualidades do seu
interesse publicadas no sítio da ANACOM.

Obrigado pela sua preferência

-----------------------------------
Índice

1. ANACOM
2. Publicações
3. Estatísticas
4. Actualidades
5. Legislação
6. Serviços de Radiocomunicações
7. Spectru - Boletim Mensal das Comunicações
-----------------------------------

1. ANACOM

     Conferência de Plenipotenciários de 1998
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=185242&contentId=344011
     Conferência de Plenipotenciários de 1998

     WRC 2003 - Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2003
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=185242&contentId=344007
     WRC 2003 - Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2003

     WRC 2000 - Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2000
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=185242&contentId=344004
     WRC 2000 - Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2000

     Workshop sobre Numeração
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=99540&contentId=341425
     Decorreu em Lisboa (Portugal), de 20 a 23 de Fevereiro, um workshop 
sobre numeração protagonizado por uma consultora (Oxpertsconsultancy), com a 
participação da Comissão Europeia e apresentações de diversas organizações.

     Grupo de Peritos em Acesso à Emergência
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=185302&contentId=341405
     Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 16 de Fevereiro, a primeira reunião 
do Grupo de Peritos em Acesso à Emergência (Expert Group on Emergency 
Access) criado no âmbito do Comité de Comunicações (COCOM) da Comissão 
Europeia.

-----------------------------------

2. Publicações

     N.º 84 - Março de 2006 (729 Kb)
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=185962&contentId=343748

     Quadro Nacional de Atribuição de Frequências 2005-2006
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=183306&contentId=337354
     Versão PDF repartida; versão integral em formato PDF, versão html.(...)

     Evolução do número de acessos desagregados
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181864&contentId=336899
     Evolução do número de acessos desagregados

     Deliberações adoptadas pela ANACOM - 4.º e 3.º trimestres de 2005
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181811&contentId=336893

     Processos de contra-ordenação - situação em 31.12.2005
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181810&contentId=336892
     Processos de contra-ordenação-situação 31.12.2005(...)

-----------------------------------

3. Estatísticas

     Serviços de Transmissão de Dados / Acesso à Internet - 4º trimestre de 
2005
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=185362&contentId=341605
     Evolução do número de prestadores - No final de 2005 (4T05), existiam 
em Portugal 41 entidades registadas e habilitadas para a prestação do 
Serviço de Acesso à Internet (Quadro 1). Estas entidades são também 
designadas por ISP - Internet Service Providers.

     Serviço Telefónico Móvel - 4º trimestre de 2005
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=185082&contentId=340806
     1. Assinantes - No final do 4º trimestre de 2005 (4T05) existiam 11,4 
milhões de assinantes do Serviço Telefónico Móvel (STM), o que representa um 
aumento de 2,8% do total de assinantes face ao trimestre anterior e de 10,5% 
face ao trimestre homólogo do ano anterior  (...)

     Redes de Distribuição por Cabo - 4º Trimestre de 2005
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=185322&contentId=340772
     1. Penetração das redes de distribuição por cabo - No final do quarto 
trimestre de 2005 (4T05), os subscritores do serviço de distribuição de 
televisão por cabo representavam cerca de 28 por cento do total dos 
alojamentos portugueses (...)

     Serviço Telefónico Fixo - 4º trimestre de 2005
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=185062&contentId=340774
     1. Prestadores do Serviço Telefónico Fixo(...)

     Anexo - Relação dos prestadores de serviços postais habilitados no 3º 
trimestre de 2005
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181402&contentId=333441
     Serviços não enquadrados na categoria de correio expresso(...)

-----------------------------------

4. Actualidades

     Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=345236
     Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos 
técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal. Para mais 
informações consulte a área ITED neste sítio.(...)

     Programas Comunitários - actualização da informação
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=344951
     A informação sobre o Programa eTEN - Dia de Informação Nacional foi 
actualizada na área  Programas Comunitários - eTEN.(...)

     Radiocomunicações - Serviço de Amador - actualização da informação
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=344718
     A informação referente à ''listagem dos indicativos de chamada das 
estações de amador licenciadas'' foi actualizada neste sítio. Encontra-se 
disponível na área temática ''Serviços de Radiocomunicações''.

     UMIC disponibiliza Guia da Factura Electrónica
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=344226
     Sob coordenação da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, foi 
lançada a  primeira  versão do Guia da Factura Electrónica, cujo objectivo é 
a divulgação de informação sobre o processo de desmaterialização da factura, 
(...)

     TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da 
informação
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=344102
     A informação sobre a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - 
Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de 
códigos postais foi actualizada na área  Balcão Virtual.(...)

-----------------------------------

5. Legislação

     Aviso n.º 3432/2006, de 17 de Março
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156562&contentId=344995
     Nos termos do disposto no artigo 16.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de 
Fevereiro, o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), torna 
público que, por deliberação do conselho de administração de 17 de Fevereiro 
de 2006, foi aprovada a versão definitiva (...)

     Lei n.º 7/2006, de 3 de Março
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=2483&contentId=339825
     Segunda alteração à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro - Aprova a Lei 
da Rádio - A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do 
artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º(...)

     Lei n.º 2/2006, de 14 de Fevereiro
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=182682&contentId=336272
     Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços 
públicos de rádio e de televisão.(...)

     Lei n.º 2/2006, de 14 de Fevereiro
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=182642&contentId=336262
     Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços 
públicos de rádio e de televisão.(...)

     Anexos - em inglês (PDF)
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181604&contentId=333801
     Esta hiperligação é feita para o exterior do sítio ANACOM. A ANACOM não 
se responsabiliza pelos conteúdos dessa página, nem pela actualidade dos 
mesmos.

-----------------------------------

6. Serviços de Radiocomunicações

     Aviso n.º 3432/2006, de 17 de Março
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156646&contentId=345007
     Nos termos do disposto no artigo 16.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de 
Fevereiro, o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), torna 
público que, por deliberação do conselho de administração de 17 de Fevereiro 
de 2006, foi aprovada a versão definitiva (...)

     ANACOM autoriza ensaios para WIMAX
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=95939&contentId=343279
     Desta autorização não resulta qualquer compromisso, obrigação ou 
condicionante à utilização futura de sistemas do tipo WiMAX em Portugal, nem 
qualquer vínculo da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse 
legalmente protegido para a BROADNET, (...)

     Direitos de utilização dos operadores de FWA
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=95939&contentId=338387
     A ANACOM aprovou, por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, a 
recuperação e reconfiguração dos direitos de utilização de frequências FWA, 
na sequência da solicitação àquelas empresas para apresentação de elementos 
técnicos adicionais, em cumprimento da deliberação (...)

     Direitos de utilização de frequências do FWA
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=183703&contentId=337708
     Por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, foi aprovado o relatório 
contendo a análise das respostas recebidas dos operadores de FWA (acesso 
fixo via rádio), na sequência da solicitação àquelas empresas para 
apresentação de elementos técnicos adicionais, (...)

     Relatório de análise das respostas dos operadores de FWA
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=183682&contentId=337693
     Relatório de análise das respostas dos operadores de FWA

-----------------------------------

7. Spectru - Boletim Mensal das Comunicações

     N.º 84 - Março de 2006 (729 Kb)
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=185962&contentId=343748

     Evolução do número de acessos desagregados
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181864&contentId=336899
     Evolução do número de acessos desagregados

     Deliberações adoptadas pela ANACOM - 4.º e 3.º trimestres de 2005
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181811&contentId=336893

     Processos de contra-ordenação - situação em 31.12.2005
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181810&contentId=336892
     Processos de contra-ordenação-situação 31.12.2005(...)

     Em Fevereiro de 2006
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181868&contentId=336521
     REUNIÕES(...)

-----------------------------------




ANULAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO :
http://www.anacom.pt/service?redirectUrl=/unsubscribe.jsp&service=invalidateEmail&userId=39838&password=176305
PERSONALIZAÇÃO:
http://www.anacom.pt/config.jsp 





Mais informações acerca da lista CLUSTER