ARLA/CLUSTER : e-not?cia na ANACOM
José Proença
ct2hiv netcabo.pt
Terça-Feira, 21 de Março de 2006 - 16:57:55 WET
O e-notícia tem o prazer de lhe mostrar as últimas actualidades do seu
interesse publicadas no sítio da ANACOM.
Obrigado pela sua preferência
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Índice
1. ANACOM
2. Publicações
3. Estatísticas
4. Actualidades
5. Legislação
6. Serviços de Radiocomunicações
7. Spectru - Boletim Mensal das Comunicações
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1. ANACOM
Conferência de Plenipotenciários de 1998
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=185242&contentId=344011
Conferência de Plenipotenciários de 1998
WRC 2003 - Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2003
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=185242&contentId=344007
WRC 2003 - Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2003
WRC 2000 - Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2000
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=185242&contentId=344004
WRC 2000 - Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2000
Workshop sobre Numeração
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=99540&contentId=341425
Decorreu em Lisboa (Portugal), de 20 a 23 de Fevereiro, um workshop
sobre numeração protagonizado por uma consultora (Oxpertsconsultancy), com a
participação da Comissão Europeia e apresentações de diversas organizações.
Grupo de Peritos em Acesso à Emergência
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=185302&contentId=341405
Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 16 de Fevereiro, a primeira reunião
do Grupo de Peritos em Acesso à Emergência (Expert Group on Emergency
Access) criado no âmbito do Comité de Comunicações (COCOM) da Comissão
Europeia.
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2. Publicações
N.º 84 - Março de 2006 (729 Kb)
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=185962&contentId=343748
Quadro Nacional de Atribuição de Frequências 2005-2006
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=183306&contentId=337354
Versão PDF repartida; versão integral em formato PDF, versão html.(...)
Evolução do número de acessos desagregados
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181864&contentId=336899
Evolução do número de acessos desagregados
Deliberações adoptadas pela ANACOM - 4.º e 3.º trimestres de 2005
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181811&contentId=336893
Processos de contra-ordenação - situação em 31.12.2005
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181810&contentId=336892
Processos de contra-ordenação-situação 31.12.2005(...)
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3. Estatísticas
Serviços de Transmissão de Dados / Acesso à Internet - 4º trimestre de
2005
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=185362&contentId=341605
Evolução do número de prestadores - No final de 2005 (4T05), existiam
em Portugal 41 entidades registadas e habilitadas para a prestação do
Serviço de Acesso à Internet (Quadro 1). Estas entidades são também
designadas por ISP - Internet Service Providers.
Serviço Telefónico Móvel - 4º trimestre de 2005
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=185082&contentId=340806
1. Assinantes - No final do 4º trimestre de 2005 (4T05) existiam 11,4
milhões de assinantes do Serviço Telefónico Móvel (STM), o que representa um
aumento de 2,8% do total de assinantes face ao trimestre anterior e de 10,5%
face ao trimestre homólogo do ano anterior (...)
Redes de Distribuição por Cabo - 4º Trimestre de 2005
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=185322&contentId=340772
1. Penetração das redes de distribuição por cabo - No final do quarto
trimestre de 2005 (4T05), os subscritores do serviço de distribuição de
televisão por cabo representavam cerca de 28 por cento do total dos
alojamentos portugueses (...)
Serviço Telefónico Fixo - 4º trimestre de 2005
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=185062&contentId=340774
1. Prestadores do Serviço Telefónico Fixo(...)
Anexo - Relação dos prestadores de serviços postais habilitados no 3º
trimestre de 2005
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181402&contentId=333441
Serviços não enquadrados na categoria de correio expresso(...)
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4. Actualidades
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=345236
Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos
técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal. Para mais
informações consulte a área ITED neste sítio.(...)
Programas Comunitários - actualização da informação
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=344951
A informação sobre o Programa eTEN - Dia de Informação Nacional foi
actualizada na área Programas Comunitários - eTEN.(...)
Radiocomunicações - Serviço de Amador - actualização da informação
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=344718
A informação referente à ''listagem dos indicativos de chamada das
estações de amador licenciadas'' foi actualizada neste sítio. Encontra-se
disponível na área temática ''Serviços de Radiocomunicações''.
UMIC disponibiliza Guia da Factura Electrónica
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=344226
Sob coordenação da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, foi
lançada a primeira versão do Guia da Factura Electrónica, cujo objectivo é
a divulgação de informação sobre o processo de desmaterialização da factura,
(...)
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da
informação
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=344102
A informação sobre a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) -
Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de
códigos postais foi actualizada na área Balcão Virtual.(...)
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5. Legislação
Aviso n.º 3432/2006, de 17 de Março
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156562&contentId=344995
Nos termos do disposto no artigo 16.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de
Fevereiro, o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), torna
público que, por deliberação do conselho de administração de 17 de Fevereiro
de 2006, foi aprovada a versão definitiva (...)
Lei n.º 7/2006, de 3 de Março
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=2483&contentId=339825
Segunda alteração à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro - Aprova a Lei
da Rádio - A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do
artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º(...)
Lei n.º 2/2006, de 14 de Fevereiro
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=182682&contentId=336272
Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços
públicos de rádio e de televisão.(...)
Lei n.º 2/2006, de 14 de Fevereiro
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=182642&contentId=336262
Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços
públicos de rádio e de televisão.(...)
Anexos - em inglês (PDF)
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181604&contentId=333801
Esta hiperligação é feita para o exterior do sítio ANACOM. A ANACOM não
se responsabiliza pelos conteúdos dessa página, nem pela actualidade dos
mesmos.
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6. Serviços de Radiocomunicações
Aviso n.º 3432/2006, de 17 de Março
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156646&contentId=345007
Nos termos do disposto no artigo 16.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de
Fevereiro, o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), torna
público que, por deliberação do conselho de administração de 17 de Fevereiro
de 2006, foi aprovada a versão definitiva (...)
ANACOM autoriza ensaios para WIMAX
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=95939&contentId=343279
Desta autorização não resulta qualquer compromisso, obrigação ou
condicionante à utilização futura de sistemas do tipo WiMAX em Portugal, nem
qualquer vínculo da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse
legalmente protegido para a BROADNET, (...)
Direitos de utilização dos operadores de FWA
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=95939&contentId=338387
A ANACOM aprovou, por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, a
recuperação e reconfiguração dos direitos de utilização de frequências FWA,
na sequência da solicitação àquelas empresas para apresentação de elementos
técnicos adicionais, em cumprimento da deliberação (...)
Direitos de utilização de frequências do FWA
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=183703&contentId=337708
Por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, foi aprovado o relatório
contendo a análise das respostas recebidas dos operadores de FWA (acesso
fixo via rádio), na sequência da solicitação àquelas empresas para
apresentação de elementos técnicos adicionais, (...)
Relatório de análise das respostas dos operadores de FWA
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=183682&contentId=337693
Relatório de análise das respostas dos operadores de FWA
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7. Spectru - Boletim Mensal das Comunicações
N.º 84 - Março de 2006 (729 Kb)
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=185962&contentId=343748
Evolução do número de acessos desagregados
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181864&contentId=336899
Evolução do número de acessos desagregados
Deliberações adoptadas pela ANACOM - 4.º e 3.º trimestres de 2005
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181811&contentId=336893
Processos de contra-ordenação - situação em 31.12.2005
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181810&contentId=336892
Processos de contra-ordenação-situação 31.12.2005(...)
Em Fevereiro de 2006
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181868&contentId=336521
REUNIÕES(...)
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ANULAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO :
http://www.anacom.pt/service?redirectUrl=/unsubscribe.jsp&service=invalidateEmail&userId=39838&password=176305
PERSONALIZAÇÃO:
http://www.anacom.pt/config.jsp
Mais informações acerca da lista CLUSTER