[Resumo Noticioso Electrónico ARLA] FW: e-not?cia na ANACOM

Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2006 - 00:13:44 WET

-----Mensagem original-----
De: e_noticia  anacom.pt [mailto:e_noticia  anacom.pt] 
Enviada: terça-feira, 21 de Fevereiro de 2006 13:34
Assunto: e-not?cia na ANACOM

O e-notícia tem o prazer de lhe mostrar as últimas actualidades do seu
interesse publicadas no sítio da ANACOM.

Obrigado pela sua preferência

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Índice

1. ANACOM
2. Actualidades
3. Legislação
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1. ANACOM

     ERG - sessão de esclarecimento sobre a 16.ª reunião

http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=119219&contentId=336731
     Tem lugar a 23 de Fevereiro, em Bruxelas, uma sessão de
esclarecimento sobre a reunião do Grupo de Reguladores Europeus (ERG)
realizada no passado dia 8 de Fevereiro, que teve como principal tema os
custos do roaming internacional. Os interessados em participar, 

     Quadro-síntese - Processos contra-ordenacionais

http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=182463&contentId=335865
     Este quadro contém informação sobre os processos de
contra-ordenação instaurados pela ANACOM, nomeadamente, a referência ao
âmbito dos processos e ao respectivo ponto de situação. Esta informação
é actualizada semestralmente.

     Comissão Europeia lança consultas públicas sobre tecnologias
futuras e emergentes

http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=182242&contentId=335186
     No âmbito do processo de elaboração do 7º Programa-Quadro (FP7), a
Direcção-Geral da Sociedade de Informação e Media da Comissão Europeia
lançou, a 1 de Fevereiro, uma série de consultas públicas com vista a
definir quais as áreas de investigação que podem ser (...)

     Comissão Europeia lança consultas públicas sobre tecnologias
futuras e emergentes

http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=119219&contentId=335146
     No âmbito do processo de elaboração do 7º Programa-Quadro (FP7), a
Direcção-Geral da Sociedade de Informação e Media da Comissão Europeia
lançou, a 1 de Fevereiro, uma série de consultas públicas com vista a
definir quais as áreas de investigação que podem ser (...)

     COLT TELECOM - Serviços de Telecomunicações, Unipessoal, Lda. -
decisão ANACOM de 30.12.2005

http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=145582&contentId=335147
     Por incumprimento de ordem ou mandado legítimo do ICP-ANACOM
regularmente comunicado, nos termos do disposto na alínea vvv) do n.º 1
do artigo 113º da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro.

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2. Actualidades

     ERG - sessão de esclarecimento sobre a 16.ª reunião
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=336725
     Tem lugar a 23 de Fevereiro, em Bruxelas, uma sessão de
esclarecimento sobre a reunião do Grupo de Reguladores Europeus (ERG)
realizada no passado dia 8 de Fevereiro, que teve como principal tema os
custos do roaming internacional. Os interessados em participar, 

     Esclarecimento - descarregamento de conteúdos de entretenimento em
telemóveis
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=336516
     1. Nas últimas semanas tem esta Autoridade recebido inúmeras
denúncias relacionadas com a irregularidade na prestação de serviços de
descarregamento de conteúdos de entretenimentos em telemóveis,
designadamente toques de chamadas, jogos, gráficos e outros (...)

     Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação  
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=336403
     Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas
dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal. Para mais
informações consulte a área ''ITED'' neste sítio.(...)

     Comissão Técnica Nacional de Normalização Electrotécnica (CTE 210)
inicia funções
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=336173
     A Comissão Técnica Nacional de Normalização Electrotécnica (CTE
210), de compatibilidade electromagnética, foi reactivada e já se
encontra em funções. A CTE 210 desenvolve a sua actividade na análise de
trabalhos que podem ter origem em Comités Técnicos de organismos (...)

     Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização de
informação
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=336017
     Encontra-se disponível neste sítio mais informação estatística
referente à evolução dos números portados. Estes dados, que reportam a
31 de Dezembro de 2005 e vêm complementar a informação que já é
divulgada mensalmente com o ponto de situação em termos de
portabilidade, (...)

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3. Legislação

     Lei n.º 2/2006, de 14 de Fevereiro

http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=182682&contentId=336272
     Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos
serviços públicos de rádio e de televisão.(...)

     Lei n.º 2/2006, de 14 de Fevereiro

http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=182642&contentId=336262
     Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos
serviços públicos de rádio e de televisão.(...)

     Anexos - em inglês (PDF)

http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181604&contentId=333801
     Esta hiperligação é feita para o exterior do sítio ANACOM. A ANACOM
não se responsabiliza pelos conteúdos dessa página, nem pela actualidade
dos mesmos.

     COM(2006)28 final - em inglês (PDF)

http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181604&contentId=333796
     Esta hiperligação é feita para o exterior do sítio ANACOM. A ANACOM
não se responsabiliza pelos conteúdos dessa página, nem pela actualidade
dos mesmos.

     Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2006, de 7 de Fevereiro

http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=181343&contentId=333374
     A Assembleia da República resolve, ao abrigo do n.º 5 do artigo
166.º da Constituição e do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 53/2005, de 8
de Novembro, designar como fiscal único da ERC - Entidade Reguladora
para a Comunicação Social a sociedade revisora oficial de contas
Salgueiro Castanheira (...)

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ANULAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO :
http://www.anacom.pt/service?redirectUrl=/unsubscribe.jsp&service=invali
dateEmail&userId=39838&password=171996
PERSONALIZAÇÃO:
http://www.anacom.pt/config.jsp