<div dir="auto"><div style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;font-size:14px" dir="auto"><h1 style="font-size:28px;margin:3px 0px 9px;font-family:'roboto',sans-serif;color:rgb(17,17,17);font-weight:400;line-height:30px">Condutores vão ter 30 dias para pagar portagens (e evitar multas astronómicas)</h1><div style="font-family:'open sans','arial',sans-serif;font-size:11px;margin-bottom:16px;line-height:1;min-height:17px"><div style="display:inline-block;color:rgb(68,68,68);float:left"><div style="display:inline;margin-right:2px">Por</div> <a href="https://zap.aeiou.pt/author/zap" style="color:rgb(0,0,0);text-decoration-line:none;font-weight:700;margin-right:3px">ZAP</a><div style="display:inline;margin-right:2px"> -</div></div><span style="color:rgb(68,68,68);display:inline-block;margin-left:4px;float:left"><a href="https://zap.aeiou.pt/date/2020/02/01" style="color:rgb(68,68,68);text-decoration-line:none">1 Fevereiro, 2020</a></span></div></div><div style="font-size:15px;line-height:26px;color:rgb(34,34,34);margin-top:16px;padding-bottom:16px;font-family:verdana,geneva,sans-serif" dir="auto"><div style="text-align:center;max-width:100%;margin:6px auto;width:700px"><p style="font-size:12px;line-height:26px;margin:0px;text-align:right;font-style:italic;color:rgb(68,68,68)"><a href="https://secure.flickr.com/photos/markdodds/5294854578/sizes/l" style="color:rgb(34,34,34);text-decoration-line:none;border-bottom:none">markdodds / Flickr</a></p><img src="https://zap.aeiou.pt/wp-content/uploads/2015/03/1e93b25bbef642b59fae8001391f9b42-783x450.jpg" alt="" width="700" height="402" style="border:0px;max-width:100%;height:auto;margin-bottom:28px;width:340px;display:block"></div><p style="line-height:26px;margin-top:0px;margin-bottom:26px"><strong>O Governo quer alargar o prazo de pagamento das portagens nos CTT de 5 para 30 dias. A medida, que pretende evitar que pequenas multas esquecidas ou não notificadas escalem para valores astronómicos, está a ser estudada para avançar este ano.</strong></p><div style="margin-top:10px;margin-bottom:10px;width:360px !important;max-width:360px !important;height:auto !important;max-height:none !important;padding-left:0px !important;margin-left:!important;z-index:!important;position:!important"><div style="border:0pt none;margin:auto;text-align:center;max-height:none!important;max-width:360px!important;padding:0px!important;width:360px!important;height:auto!important"></div></div><p style="line-height:26px;margin-top:0px;margin-bottom:26px">O governo vai rever este ano o processo de cobrança das portagens nas antigas SCUT – auto-estradas sem custos para o utilizador, para evitar que pequenos montantes sem pagamento cheguem à Autoridade Tributária para cobrança coerciva em processo de execução fiscal e se transformem rapidamente em <strong>dívidas astronómicas</strong>.</p><p style="line-height:26px;margin-top:0px;margin-bottom:26px">Segundo revela este sábado o jornal <a href="https://www.publico.pt/2020/02/01/economia/noticia/condutores-terao-dias-pagar-portagens-evitar-fisco-1902487" style="text-decoration-line:none;border-bottom:2px solid rgb(77,178,236)">Público</a>, o executivo que aumentar de cinco para 30 dias úteis o prazo inicial de pagamento junto dos CTT. Embora os 30 dias sejam ainda apenas uma hipótese, <strong>os condutores terão mais tempo para pagar</strong>, faltando definir o período exacto, soube o jornal junto de uma fonte do Governo.</p><p style="line-height:26px;margin-top:0px;margin-bottom:26px">Além deste alargamento, que “não resolve todos os problemas que se têm colocado”, o governo prepara outros ajustes para simplificar o pagamento das taxas de circulação não liquidadas. O dossier está a ser trabalhado entre os ministérios das Infra-estruturas, Finanças e Coesão Territorial.</p><div style="line-height:0"><div style="border:0pt none;margin:auto;text-align:center;position:!important;display:!important;z-index:!important;width:340px;height:auto !important;font-size:0px !important;top:!important;right:!important;bottom:!important;left:!important"><div></div><img style="border:0px;max-width:720px !important;height:0px;margin:0px !important;display:block;width:340px;max-height:0px !important;transition-duration:!important;transition-timing-function:!important;transition-property:!important"></div></div><p style="line-height:26px;margin-top:0px;margin-bottom:26px">A ideia do governo <strong>não é reduzir o montante das coimas</strong>, “mas antes actuar a montante”, evitando que os contribuintes sejam surpreendidos com processos de cobrança coerciva – quer por não terem conseguido pagar, que por eventual falha na notificação das operadoras.</p><p style="line-height:26px;margin-top:0px;margin-bottom:26px">Desde 2012, os contribuintes <strong>têm 5 dias úteis, após 48 horas</strong> desde que passaram pela portagem, para se deslocar a um posto dos CTT ou equivalente e proceder ao pagamento das taxas de circulação.</p><p style="line-height:26px;margin-top:0px;margin-bottom:26px">Mas o processo, que <strong>apresenta falhas frequentes</strong>, provocou um aumento do número de coimas, que por vezes atingem valores astronómicos, e multiplicou os processos de execução nos tribunais.</p><p style="line-height:26px;margin-top:0px;margin-bottom:26px">Cada taxa de portagem não paga pelo contribuinte, mesmo que por poucas horas, dá origem a um processo autónomo por parte da concessionária e, numa segunda fase, a um processo por parte da administração fiscal. A falta de pagamento de taxas de portagens de alguns euros <strong>pode então dar origem a dívidas de centenas ou milhares de euros</strong>.</p><p style="line-height:26px;margin-top:0px;margin-bottom:26px">“Às vezes chego ao quiosque para pagar e ainda não está no sistema, passado uns dias chego lá e já não posso pagar”, explica um contribuinte ouvido pelo ZAP. “A certa altura deixei portagens de uns poucos euros por pagar, e fui notificado várias vezes sem saber. Ao todo, <strong>paguei</strong> <strong>mais de 1200 euros por taxas de uns 30 ou 40 euros</strong>“, explica.</p><p style="line-height:26px;margin-top:0px;margin-bottom:26px">Após os 5 dias úteis em que a taxa deve ser paga nos CTT ou lojas Payshop, seguem-se 8 dias em que o sistema já não permite efectuar o pagamento, cabendo nesse período às concessionárias das auto-estradas notificar o condutor de que tem 30 dias para regularizar a dívida.</p><p style="line-height:26px;margin-top:0px;margin-bottom:26px">Mas se por algum motivo — erro na morada, alteração de residência, extravio de correspondência, mudança de propriedade do veículo — o contribuinte não for notificado, o processo <strong>segue para a AT e entra em cobrança coerciva</strong>, originando (entre taxas, coimas, custos administrativos e custas processuais) dívidas desproporcionais.</p><p style="line-height:26px;margin-top:0px;margin-bottom:26px">Em 2018, <a href="https://zap.aeiou.pt/portagens-rendem-tres-milhoes-euros-dia-as-concessionarias-272217" style="text-decoration-line:none;border-bottom:2px solid rgb(77,178,236)">as portagens renderam três milhões de euros por dia</a> às concessionárias – cerca de cerca de 1114 milhões de euros, mais 79 milhões de euros do que em 2017. ATé junho de 2019, as receitas com portagens <a href="https://zap.aeiou.pt/receitas-portagens-crescem-64-milhoes-ate-junho-282641" style="text-decoration-line:none;border-bottom:2px solid rgb(77,178,236)">cresceram 6,4 milhões</a>.</p><div><p style="line-height:26px;margin-top:0px;margin-bottom:0px;padding-left:45px">ZAP //</p></div></div></div><br><div class="gmail_quote"><div dir="ltr" class="gmail_attr">A terça, 28/01/2020, 17:48, João Costa > CT1FBF <<a href="mailto:ct1fbf@gmail.com">ct1fbf@gmail.com</a>> escreveu:<br></div><blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex"><div dir="ltr"><div><br></div><div>Falhar
por esquecimento,
o pagamento de uma portagem ao passar num "maldito" pórtico, pode transformar uma despesa de alguns cêntimos em vários euros se não mesmo em centenas ou na apreensão da viatura numa futura operação stop por dividas às finanças.</div><div><br></div><div>Existe um simples serviço completamente gratuito e que os CTT disponibilizam e que dá pelo nome de “Alerta de Portagens” e que pode obviar todo este drama. </div><div><br></div><div><h2 style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 2.5rem;padding:0px;color:rgb(34,30,31);line-height:1.2;font-size:3rem">Alerta de Portagens</h2><p style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 1.25rem;padding:0px;font-family:inherit;font-size:1.25rem;line-height:1.5">Se pretende receber um alerta sempre que tem portagens a pagar, adira já ao nosso serviço de Alerta de Portagens.</p><div style="box-sizing:border-box;margin:0px;padding:0px;color:rgb(106,108,111);font-family:MetaCorreios,"Helvetica Neue",Helvetica,Helvetica,Arial,sans-serif;font-size:16px"><div style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 25px;padding:0px;list-style:none"><p style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 1.25rem;padding:0px;font-family:inherit;font-size:1rem;line-height:1.5">Para que não se esqueça de pagar as suas portagens e assim evitar receber uma multa, os CTT disponibilizam agora um serviço que lhe permitirá lembrar atempadamente que tem portagens a pagar, através do envio de um e-mail com a informação de valores em dívida.</p><p style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 1.25rem;padding:0px;font-family:inherit;font-size:1rem;line-height:1.5">Para aderir a este serviço, basta seguir 3 passos:</p><ul style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 1.25rem;padding:0px;font-family:inherit;font-size:1rem;line-height:1.5;list-style:none"><li style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 10px;padding:0px 0px 0px 26px">Criar utilizador do site CTT (caso já tenha conta no site CTT, basta efetuar login);</li><li style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 10px;padding:0px 0px 0px 26px">Preencher formulário do serviço Alerta de Portagens (inserir e-mail, matrícula e telemóvel);</li><li style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 10px;padding:0px 0px 0px 26px">Efetuar confirmação de endereço eletrónico no e-mail que é enviado para sua caixa de correio eletrónico.</li></ul><p style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 1.25rem;padding:0px;font-family:inherit;font-size:1rem;line-height:1.5">Assim, receberá um e-mail sempre que a sua matrícula tiver portagens em dívida por liquidar na rede CTT e os respetivos montantes e prazos limite para pagamento.</p><p style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 1.25rem;padding:0px;font-family:inherit;font-size:1rem;line-height:1.5">Este serviço permitir-lhe-á também gerir a informação que pretende receber podendo adicionar ou remover matrículas a qualquer momento.</p><p style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 1.25rem;padding:0px;font-family:inherit;font-size:1rem;line-height:1.5">Para mais informação consulte os <a href="https://www.ctt.pt/dotAsset/37294b18-5609-4fdb-b45a-c307c1cbd8b2.pdf" style="box-sizing:border-box;color:rgb(223,0,36);line-height:inherit;text-decoration-line:none" target="_blank" rel="noreferrer">Termos e Condições</a></p></div><ul style="box-sizing:border-box;padding:0px;font-family:inherit;font-size:1rem;line-height:1.5;list-style:none;max-width:none;width:auto"><li style="box-sizing:border-box;margin:0px;padding:0px 0.625rem;width:816.662px;float:left"><a href="https://www.ctt.pt/fepme/app/restricted/notification/registration.jspx" style="box-sizing:border-box;color:rgb(223,0,36);line-height:inherit;text-decoration-line:none" target="_blank" rel="noreferrer"><div style="box-sizing:border-box;margin:0px 1.25rem 0px 0px;padding:0px;width:199.163px;float:left"></div><div style="box-sizing:border-box;margin:0px;padding:0px;color:rgb(106,108,111);display:table-cell;width:307.2px"><h3 style="box-sizing:border-box;margin:0px;padding:0px;color:rgb(34,30,31);line-height:1.2;font-size:1.5rem">Aderir ao Alerta de Portagens</h3></div></a></li><li style="box-sizing:border-box;margin:0px;padding:0px 0.625rem;width:816.662px;float:left"><div style="box-sizing:border-box;margin:0px 1.25rem 0px 0px;padding:0px;width:199.163px;float:left"></div><div style="box-sizing:border-box;margin:0px;padding:0px;color:rgb(106,108,111);display:table-cell;width:300px"><h3 style="box-sizing:border-box;margin:0px;padding:0px;color:rgb(34,30,31);line-height:1.2;font-size:1.5rem">Consultar Lista de Matrículas</h3><div><br></div><div>------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------</div><div><p style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 1.25rem;padding:0px;line-height:1.5"><br></p><p style="box-sizing:border-box;margin:0px 0px 1.25rem;padding:0px;line-height:1.5">O cliente dispõe de 5 dias úteis estando disponível para pagamento 48 horas após a passagem de acordo com o seguinte calendário:</p><table cellspacing="0" cellpadding="0" border="0" style="box-sizing:border-box;background:rgb(248,248,248);table-layout:auto;border-collapse:collapse;border-spacing:0px;border:0px;margin-bottom:32px;width:796px"><colgroup style="box-sizing:border-box"><col width="125" style="box-sizing:border-box"><col width="134" style="box-sizing:border-box"><col width="167" style="box-sizing:border-box"></colgroup><tbody style="box-sizing:border-box"><tr height="19" style="box-sizing:border-box"><td width="125" height="19" style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);font-size:1rem;vertical-align:top"><span style="box-sizing:border-box;font-weight:700;line-height:inherit">Dia da Passagem</span></td><td width="134" style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:center;font-size:1rem;vertical-align:top"><span style="box-sizing:border-box;font-weight:700;line-height:inherit">1º Dia a Pagamento</span></td><td width="167" style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:right;font-size:1rem;vertical-align:top"><span style="box-sizing:border-box;font-weight:700;line-height:inherit">Último Dia a Pagamento</span></td></tr><tr height="19" style="box-sizing:border-box;background:rgb(255,255,255)"><td height="19" style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);font-size:1rem;vertical-align:top">Segunda</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:center;font-size:1rem;vertical-align:top">Quarta</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:right;font-size:1rem;vertical-align:top">Terça</td></tr><tr height="19" style="box-sizing:border-box"><td height="19" style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);font-size:1rem;vertical-align:top">Terça</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:center;font-size:1rem;vertical-align:top">Quinta</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:right;font-size:1rem;vertical-align:top">Quarta</td></tr><tr height="19" style="box-sizing:border-box;background:rgb(255,255,255)"><td height="19" style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);font-size:1rem;vertical-align:top">Quarta</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:center;font-size:1rem;vertical-align:top">Sexta</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:right;font-size:1rem;vertical-align:top">Quinta</td></tr><tr height="19" style="box-sizing:border-box"><td height="19" style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);font-size:1rem;vertical-align:top">Quinta</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:center;font-size:1rem;vertical-align:top">Segunda</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:right;font-size:1rem;vertical-align:top">Sexta</td></tr><tr height="19" style="box-sizing:border-box;background:rgb(255,255,255)"><td height="19" style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);font-size:1rem;vertical-align:top">Sexta</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:center;font-size:1rem;vertical-align:top">Segunda</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:right;font-size:1rem;vertical-align:top">Sexta</td></tr><tr height="19" style="box-sizing:border-box"><td height="19" style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);font-size:1rem;vertical-align:top">Sábado</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:center;font-size:1rem;vertical-align:top">Segunda</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:right;font-size:1rem;vertical-align:top">Sexta</td></tr><tr height="19" style="box-sizing:border-box;background:rgb(255,255,255)"><td height="19" style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);font-size:1rem;vertical-align:top">Domingo</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:center;font-size:1rem;vertical-align:top">Terça</td><td style="box-sizing:border-box;padding:0.75rem;line-height:1.125rem;border:1px solid rgb(209,211,212);text-align:right;font-size:1rem;vertical-align:top">Segunda</td></tr></tbody></table><p style="color:rgb(34,34,34);font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:small">Para mais informações, por favor, contacte a Linha CTT através de 707 26 26 26 Disponível nos dias úteis e sábados das 8h às 22h ou para <a href="mailto:portagens@ctt.pt" target="_blank" rel="noreferrer">portagens@ctt.pt</a></p><p style="color:rgb(34,34,34);font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:9.75px">(O preço máximo da chamada é de € 0,10 por minuto para chamadas originadas nas redes fixas, e € 0,25 por minuto, para chamadas originadas nas redes móveis. Aos valores apresentados acresce o IVA à taxa legal em vigor.)</p></div></div></li></ul></div></div></div>
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