<div dir="ltr"><div class="gmail_quote"><div lang="PT" link="#0563C1" vlink="#954F72"><div class="m_4295405922697779514WordSection1"><p class="MsoNormal"><b><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif">De:</span></b><span style="font-size:11pt;font-family:Calibri,sans-serif"> Araucaria [mailto:<a href="mailto:araucaria-bounces@araucariadx.com" target="_blank">araucaria-bounces@<wbr>araucariadx.com</a>]
<b>Em nome de </b>Ronaldo Brisolla - PY2NFE</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif">
<b>Enviada:</b> quinta-feira, 26 de julho de 2018 12:16<br>
<b>Para:</b> <a href="mailto:araucaria@araucariadx.com" target="_blank">araucaria@araucariadx.com</a><br>
<b>Assunto:</b> [Araucaria Dx] Carta Aberta a LABRE-SP<u></u><u></u></span></p>
<p class="MsoNormal"><u></u> <u></u></p>
<div>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt"> Tomo da liberdade de divulgar um email que acabei de mandar para o Presidente Estadual e tb ao Presidente do Conselho da LABRE-SP. Sinceramente não sei se vale a pena uma cobrança dos associados junto
a nossa "entidade de Classe" . Aos que considerarem justa a cobrança solicito que retransmitam esse email de forma a tentarmos ter alguma luz no fim do túnel.</span><br>
<br>
<br>
<span style="font-size:13.5pt">Homologação . Este é o tema do momento, e acredito que exige-se agora uma atitude da entidade representante dos radioamadores do Brasil, a LABRE.</span><u></u><u></u></p>
</div>
<div>
<p class="MsoNormal"> <u></u><u></u></p>
</div>
<div>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt">Recentemente tornou-se conhecido que durante uma fiscalização por parte da Anatel foi solicitado ao radioamador fiscalizado que apresentasse a nota fiscal de um rádio que consta na lista de equipamentos dispensados
de homologação, pois segundo o fiscal da Anatel, a lista dispensa os equipamentos comercializados até 1982 e não os fabricados até essa data. Como é sabido, o radioamador fiscalizado não tinha essa Nf e por esse motivo o equipamento foi lacrado.</span><u></u><u></u></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt"><br></span></p>
</div>
<div>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt">Não adianta entrar no mérito da homologação propriamente dita, assunto esse já debatido a exaustão, mas creio que se faz necessário um pedido de esclarecimento junto ao setor de fiscalização da Anatel de qual
o critério que a fiscalização deve adotar ou que está adotando.</span><u></u><u></u></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt"><br></span></p>
</div>
<div>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt">Na única cópia (encontrada na internet) da portaria 101 de 21 de maio de 1982, que trata do assunto, está escrito no ítem III : “ Dispensar da certificação de homologação ou de registro os equipamentos fornecidos
pelos fabricantes locais até 31.12.82, bem como aqueles importados que entrem no país até esta mesma data” . Não existe o termo “comercializado até” , ou informação que obriga a comprovação de compra até essa data . O fiscal pode interpretar a norma ou
existe alguma instrução interna da Anatel aos fiscais ?</span><u></u><u></u></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt"><br></span></p>
</div>
<div>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt">Vale lembrar que ainda existem em uso muitos rádios e lineares que estão na lista de equipamentos dispensados de homologação.</span><u></u><u></u></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt"><br></span></p>
</div>
<div>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt">A LABRE como entidade representante pode, e a meu ver DEVE, solicitar essa explicação e avaliar quais as medidas jurídicas cabiveis DEVEM ser tomadas para garantir os direitos de seus associados, protegendo
contra situações conflitantes onde a “palavra” do fiscal é a lei. </span><u></u><u></u></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt"><br></span></p>
</div>
<div>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt">Está na hora da LABRE se “mexer” e demonstrar que tem capacidade de representar os radioamadores do Brasil.</span><u></u><u></u></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt"><br></span></p>
</div>
<div>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:13.5pt">Com a palavra nossa entidade de classe .<br>
<br>
Atenciosamente,<br>
<br>
Ronaldo G Brisolla - PY2NFE</span><u></u><u></u></p>
</div>
<p class="MsoNormal"> <u></u><u></u></p>
<div class="MsoNormal" align="center" style="text-align:center">
<hr size="3" width="100%" align="center">
</div>
<div>
<p class="MsoNormal"> <u></u><u></u></p>
</div>
</div>
</div>
</div><br></div>