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<table border="0" cellspacing="0" cellpadding="2" class="gmail-tabinfo" style="border:1px solid rgb(204,204,204);width:494px;background-color:rgb(255,255,255);font-family:Verdana,Arial;letter-spacing:normal;text-indent:0px;text-transform:none;word-spacing:0px;text-decoration-style:initial;text-decoration-color:initial"><tbody><tr><th align="left" style="font-family:Verdana,Arial;font-weight:bold;font-size:11px;color:rgb(0,0,204);text-decoration:none;background:url("images/bg_prata.gif") repeat-x rgb(255,255,255);border-bottom:1px solid rgb(204,204,204);padding-left:10px">HOMOLOGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS</th></tr><tr><td style="text-decoration:none;color:rgb(0,0,0);font-family:Verdana,Arial;font-size:11px;font-weight:normal;background-color:rgb(255,255,255);padding:10px"><div>A LABRE questionou a Anatel sobre o assunto para obter uma posição única da Agência, tendo em vista divergências de entendimento entre suas Regionais, notadamente quanto à fiscalização, que em suas ações exigia a homologação individual dos equipamentos, não aceitando a homologação feita por terceiros que não empresas comerciais e, mesmo assim, para o primeiro adquirente.</div><div><br></div><div>Em resposta a Anatel enviou-nos o Ofício n2 28/2015-ORCN-Anatel, de 18/03/15, (anexo) através do qual reafirma a necessidade da homologação e seu caráter exclusivo e intransferível, além de registrar a possibilidade dos associados de uma entidade representativa poderem usufruir da homologação feita em nome dessa, conforme parágrafo a seguir transcrito "Devido ao tipo de processo de avaliação da conformidade, é necessária a homologação para cada radioamador ou uma homologação em nome da associação, que representa os seus associados"</div><div><br></div><div>Para permitir que seus associados usufruam das homologações em seu nome a LABRE deverá cumprir exigências feitas pela Anatel como, por exemplo, disponibilizar à fiscalização um banco de dados para acesso online com a relação de associados aptos a usarem o selo de homologação, controle de emissão dos selos de homologação (que serão fornecidos pela LABRE), etc. A preparação logística para isso é que retardou a implantação da medida pela LABRE, o que agora começa a ser feito.</div><div><br></div><div>Notem que, ao contrário do expressado por alguns radioamadores em mídias sociais, ninguém será obrigado a ser sócio da LABRE.</div><div>Os que forem associados poderão (se desejarem) usar o selo de homologação tirado em nome da LABRE e por ela fornecido.</div><div><br></div><div>Quem não quiser ser associado da LABRE pode fazer seu próprio processo e homologar pessoalmente seus equipamentos.</div><div><br></div><div>73</div><div><br></div><div>Orlando .·. PT2OP</div><div>Diretor Executivo da LABRE</div></td></tr></tbody></table>
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