<p dir="ltr">Deves estar enganado Gil pelo que vi a uns tempos só existe Associações e Nucleos de Radioamadores.<br>
Julgo que ouve em tempos uma proposta de uma federação que acabou a nascença pois não havia concentimento entre certas associações. Se esta informação é verdadeira não sei bem mas já me foi contada ppr pelo menos 4 radioamadores ja com alguma idade .</p>
<p dir="ltr">Esta para mim foi uma das melhores propostas que já vi pela internet e ja havia falado com alguns colegas sobre criar algo nestes tramites "copiando" o exemplo dos nosso vizinhos a URE, mas enfim fui sempre olhado de lado.<br>
Se alguma vez for criado uma Federação vão ter o meu voto positivo.</p>
<p dir="ltr">Pedro Almeida<br>
CS8ABY</p>
<div class="gmail_extra"><br><div class="gmail_quote">Em 02/11/2016 20:48, "silva antonio eduardo" <<a href="mailto:ct7abf@gmail.com">ct7abf@gmail.com</a>> escreveu:<br type="attribution"><blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex">Não sei se é apropriado<div>Mas não existe já uma federação de radioamadores portugueses?<br><br>No dia quarta-feira, 2 de novembro de 2016, Covairia <<a href="mailto:covairia@gmail.com" target="_blank">covairia@gmail.com</a>> escreveu:<br><blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex"><br>
Quem manda talvez esteja zangado<br>
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Talvez o dinheiro fez-se pouco e a criatividade dá para o contrário<br>
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Talvez o regime esteja a mudar, diferente<br>
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Talvez e a coisa esteja séria, tensa<br>
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Antes creio que chegava para todos<br>
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Talvez agora quem abrir a boca seja olhado de lado<br>
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Casa onde não há pão...<br>
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Talvez para diminuir pessoal, em vez de permitir, proibe-se para controlar... com menos<br>
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Tenho notado uma série de repetidores que não respondem em UHF aqui à volta...<br>
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Cumprimentos,<br>
<br>
CT2IFT Sergio<br>
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Às 15:09 de 02/11/2016, João Paulo Saraiva escreveu:<br>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex">
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<br>
Nova regulamentação de radioamador...<br>
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<<a href="https://2.bp.blogspot.com/-jeck0vkCO78/WBn5zRfKHTI/AAAAAAAAHe4/3tE1Io829fAZ2lIN5mnUo963rExd8BYbACLcB/s1600/ham-radio.jpg" target="_blank">https://2.bp.blogspot.com/-je<wbr>ck0vkCO78/WBn5zRfKHTI/AAAAAAAA<wbr>He4/3tE1Io829fAZ2lIN5mnUo963rE<wbr>xd8BYbACLcB/s1600/ham-radio.jp<wbr>g</a>><br>
Que me perdoem os colegas por alguma aparente ira e ofensa que alguns possam interpretar nas palavras que se seguem, mas garanto-vos que a intenção não é de ofensa dirigida a quem quer que seja em particular, nem de generalização.<br>
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Face ao que se constata no novo regulamento de radioamador, bem como ao facto de já surgirem petições para reverter parte do regulamento, ocorre-me que antigamente havia radioamadores com eles no sítio (os rádios claro), e surge-me a seguinte questão: onde estão afinal os estrategas radioamadores deste país?!<br>
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Mas há sempre quem afirme que eu acuso sem apresentar propostas e que, só quero protagonismo e "poleiro", pelo que antes de mais informo que, não estou disponível para "tachos e poleiros", mas sim para colaborar, somente colaborar nas soluções.<br>
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Então o que é em minha opinião preciso fazer para resolver de vez o que se está a passar no radioamadorismo passa por:<br>
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1º Agendar, organizar e divulgar uma conferência nacional de dirigentes associativos das associações de radioamadores, aberta a todos os radioamadores que nela queiram participar, no sentido de debater os problemas, encontrar soluções e aprovar uma das moções de proposta de regulamento apresentadas pelas associações e debatida ou mesmo melhorada na conferência. Esta conferência deve ter uma comissão organizadora e deve cobrar inscrição a cada participante para financiar o que se propõe no ponto seguinte. Pode e deve ser solicitada à ANACOM o apoio nomeadamente de disponibilização de espaço já que tem verbas destinadas a esse fim que raramente são utilizadas.<br>
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2º Que dessa conferência saia aprovada uma das propostas de estatutos para a constituição da *federação das associações de radioamadores de Portugal*, a ser constituída por todas as associações que dela queiram fazer parte, podendo inclusive eleger-se / nomear-se logo a comissão instaladora. Os fins estatutários devem ser muito simples, deixando-se para o regulamento geral interno as formas de admissão, exclusão, regalias, e modo de funcionamento. Disponibilizo-me para elaborar uma das propostas se tal me for solicitado pela associação em que sou filiado. Deve constar da proposta que os corpos sociais exercem funções não remuneradas. A federação deve obter estatuto de utilidade pública cumprindo os requisitos para o efeito e, beneficiando das receitas próprias de quotização e dos donativos e IRS que lhe seja consignado, deve apoiar equitativamente as associações no âmbito da implementação de uma rede nacional alternativa de emergência que dará suporte à prova anual para acesso ao estatuto de utilidade publica<br>
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3º As associações que vão compor a comissão instaladora da federação devem realizar assembleia-geral extraordinária e aprovar a constituição da federação e nomeação dos seus mandatários na federação, lavrando em acta essa deliberação.<br>
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4º Usando da verba angariada na conferência, pelo menos dois dos membros das associações designadas para a constituição da federação, devem deslocar-se aos serviços do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, balcão associação na hora e proceder à constituição da federação, apresentado a acta de deliberação e nomeação da associação a que pertencem, tendo o acto um custo de 250.00€. A restante verba angariada na conferência reverte a favor da federação.<br>
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5º Efectuar o inicio de actividade Junto da autoridade tributária dentro do prazo legal.<br>
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6º Criar o Livro de Actas da Federação.<br>
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7º Agendar e realizar a primeira Assembleia Geral da Federação e aprovação do plano de actividades, caso não tenha sido aprovado na conferência, se tal aconteceu deve ser transcrito para a acta nº 2, devendo a 1ª acta ser reservada à deliberação de constituição, e sem esquecer que deve ter um termo de abertura no inicio do livro e termo de encerramento no fim. Nesta A.G. devem ser apresentadas propostas de regulamento a apresentar à ANACOM sob a forma de pedido de aceitação de proposta de alteração que, caso não exista resposta no prazo de 30 dias está legalmente tacitamente diferida.<br>
<br>
8º A federação deve reunir com a ANACOM no sentido de apresentar e debater a proposta de alterações ao regulamento. Caso se chegue a um consenso o assunto fica encerrado e aguarda-se a aprovação do diploma, caso tal não aconteça passa-se à fase seguinte. Não esquecer a alteração regulamentar sobre o acesso ao telhado.<br>
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9º Caso não haja acordo com a ANACOM ou se verifique inercia por parte do Governo na aprovação do diploma, devem iniciar-se as manifestações dos radioamadores, recomendando que passe pela sede da ANACOM e rume em direcção à Assembleia da Republica.<br>
<br>
10º A federação precisa de especialistas em Direito, não esqueçamos que um simples parecer do nosso colega Rainho acabou com décadas de práticas ilícitas da entidade reguladora ora ANACOM. Eles existem, integrem-nos e chamem-nos a dar o seu contributo na mudança.<br>
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Estou incrédulo com o total despautério em que se constitui o actual regulamento, eventualmente elaborado após o almoço.<br>
Podem tentar de outras formas, mas apenas estarão a fazer remendos e não a criar soluções. É certo e sabido que as associações gostam de dialogar directamente com a ANACOM, mas tal é um erro que gera morosidade desnecessária, já que as propostas aprovadas na Federação devem reflectir a vontade democrática de todas as associações por unanimidade ou maioria.<br>
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Importa ainda que as associações sejam hierarquizadas territorialmente, e devem por exemplo ser de âmbito local (freguesia), municipal (concelho) neste caso agrupando as associações locais do concelho, distritais, neste caso agrupando nela as associações municipais de todo o distrito, e por fim a federação que agrupara as associações de âmbito distrital.Podemos ainda pensar num modelo regional.<br>
A REP e outras associações nacionais devem se assim pretender estar integrada, fazer representar-se hierarquicamente através das suas delegações e não como um todo, podendo também ficar de fora se assim o desejar.<br>
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Bom eu sei que não há humildade suficiente para que esta proposta vá avante, e é essa falta de humildade que determina que se caminhe a passos largos para que o radioamadorismo se extinga em Portugal. Mas se por ventura alguns aderirem isto avança na mesma, embora tivesse muito mais força se todos os clubes e associações aderissem.<br>
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Deste modo é possível incentivar mais a prática do radioamadorismo, ter voz activa na regulamentação orientada pelas necessidades dos radioamadores e colocando a ANACOM no lugar que efectivamente tem, o de fornecedor de serviços de licenciamento e fiscalização, sem que os radioamadores como clientes que são percam direitos já que através das suas taxas e impostos conquistam o direito a ter voz activa se para isso estiverem devidamente organizados.<br>
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Deve ser em sede de federação que deve ser acordado o plano nacional de repetidores e o calendário anual de concursos.<br>
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Deve ser em sede de associação distrital / regional que deve ser acordado o calendário de actividades municipal.<br>
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Deve ser em sede de associação municipal que deve ser aprovado o plano de actividades local.<br>
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Poderíamos pensar num modelo de Confederação Nacional e Federações Distritais, mas se uma já é difícil constituir, 18 ou 20 não creio!<br>
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Portugal tens excelentes associações de radioamadores e excelentes radioamadores, mas dada um de volta do seu assador e da sua sardinha!<br>
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Não faz sentido uma associação de radioamadores do litoral alentejano quando ela não serve apenas o litoral alentejano, provavelmente teríamos de pensar num outro conceito para além do local, municipal e distrital, talvez pensar no plano regional no continente tal como no plano insular. A divisão territorial dos radioamadores deve ser também alvo de debate, não para os separar mas para os agrupar organizacionalmente.<br>
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Apesar de defender isto, não defendo que se force nenhuma associação a efectuar qualquer alteração que não deseje, tal direito está consagrado no nº2 do Art.º 46 da CRP e tem que ser respeitado. Tudo o que se altere deve ser feito pela via do acordo, preferencialmente unânime.<br>
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Façam o que entenderem , mas não se esqueçam das regiões insulares. No plano da emergência eles são fundamentais tanto para ajudar como para ser ajudados. Nos últimos anos temo-nos esquecido deles nas tragédias que sobre eles se têm abatido, nomeadamente na Madeira. O planeamento da resposta de comunicações de emergência e catástrofe por radioamadores tem forçosamente de ser nacional e não continental como tem sido. Basta de umbiguismo saloio, autoritarismo funesto e pseudo superioridade que nos divide mais ao invés de nos unir solidariamente. Bem sei que somos uma comunidade individualista e bairrista e que isto faz parte da nossa cultura mas, se não inverter-mos este ciclo o radioamadorismo em Portugal extingue-se nas actuais gerações e, as gerações vindouras nem saberão o que isso é, quando mais usufruir desta maravilhosa forma de comunicar que até pode ajudar a salvar vidas.<br>
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No plano mundial eu até incluía os CB´s como radioamadores de categoria inferior, como forma de controlo e incentivo à progressão, afinal de contas quem dos radioamadores não começou no CB? Mas isto são os meus idealismos intergalacticos impraticáveis, esqueçam esta parte.<br>
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Digo eu, que não percebo nada disto!<br>
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73´s<br>
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CT1EBZ<br>
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Melhores Cumprimentos,<br>
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*João Paulo Saraiva*Amaral da Encarnação<br>
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Telefone Móvel: *<a href="tel:910%20300%20112" value="+351910300112" target="_blank">910 300 112</a>*<br>
Largo Álvaro Pinheiro Rodrigues, nº 7 R/C B - 2790-471 Carnaxide - Oeiras - Portugal<br>
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