<html>
<head>
<meta content="text/html; charset=windows-1252"
http-equiv="Content-Type">
</head>
<body bgcolor="#FFFFFF" text="#000000">
<p>Boas,</p>
<p><br>
</p>
<p>aqui vai o estatuto da mesma:</p>
<p><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://radioamadorismo50anos.blogspot.pt/2011/05/federacao-portuguesa-de-radioamadorismo.html">http://radioamadorismo50anos.blogspot.pt/2011/05/federacao-portuguesa-de-radioamadorismo.html</a></p>
<p>Foi alvo de um processo no tribunal por parte de REP na altura do
sua constituição.</p>
<p><br>
</p>
<p>Rodrigo<br>
</p>
<p><br>
</p>
<p><br>
</p>
<br>
<div class="moz-cite-prefix">Às 22:15 de 02-11-16, Pedro Almeida
escreveu:<br>
</div>
<blockquote
cite="mid:CAJ2wVf7EuaL19iLfmGGqQc1E2QDOuQb1F1O5pSih6HXpO7eL+g@mail.gmail.com"
type="cite">
<p dir="ltr">Deves estar enganado Gil pelo que vi a uns tempos só
existe Associações e Nucleos de Radioamadores.<br>
Julgo que ouve em tempos uma proposta de uma federação que
acabou a nascença pois não havia concentimento entre certas
associações. Se esta informação é verdadeira não sei bem mas já
me foi contada ppr pelo menos 4 radioamadores ja com alguma
idade .</p>
<p dir="ltr">Esta para mim foi uma das melhores propostas que já
vi pela internet e ja havia falado com alguns colegas sobre
criar algo nestes tramites "copiando" o exemplo dos nosso
vizinhos a URE, mas enfim fui sempre olhado de lado.<br>
Se alguma vez for criado uma Federação vão ter o meu voto
positivo.</p>
<p dir="ltr">Pedro Almeida<br>
CS8ABY</p>
<div class="gmail_extra"><br>
<div class="gmail_quote">Em 02/11/2016 20:48, "silva antonio
eduardo" <<a moz-do-not-send="true"
href="mailto:ct7abf@gmail.com">ct7abf@gmail.com</a>>
escreveu:<br type="attribution">
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0
.8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex">Não sei se
é apropriado
<div>Mas não existe já uma federação de radioamadores
portugueses?<br>
<br>
No dia quarta-feira, 2 de novembro de 2016, Covairia <<a
moz-do-not-send="true" href="mailto:covairia@gmail.com"
target="_blank">covairia@gmail.com</a>> escreveu:<br>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0
.8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex"><br>
Quem manda talvez esteja zangado<br>
<br>
Talvez o dinheiro fez-se pouco e a criatividade dá para
o contrário<br>
<br>
Talvez o regime esteja a mudar, diferente<br>
<br>
Talvez e a coisa esteja séria, tensa<br>
<br>
Antes creio que chegava para todos<br>
<br>
Talvez agora quem abrir a boca seja olhado de lado<br>
<br>
Casa onde não há pão...<br>
<br>
Talvez para diminuir pessoal, em vez de permitir,
proibe-se para controlar... com menos<br>
<br>
Tenho notado uma série de repetidores que não respondem
em UHF aqui à volta...<br>
<br>
Cumprimentos,<br>
<br>
CT2IFT Sergio<br>
<br>
<br>
Às 15:09 de 02/11/2016, João Paulo Saraiva escreveu:<br>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0
.8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex">
<br>
<br>
Nova regulamentação de radioamador...<br>
<br>
<<a moz-do-not-send="true"
href="https://2.bp.blogspot.com/-jeck0vkCO78/WBn5zRfKHTI/AAAAAAAAHe4/3tE1Io829fAZ2lIN5mnUo963rExd8BYbACLcB/s1600/ham-radio.jpg"
target="_blank">https://2.bp.blogspot.com/-je<wbr>ck0vkCO78/WBn5zRfKHTI/AAAAAAAA<wbr>He4/3tE1Io829fAZ2lIN5mnUo963rE<wbr>xd8BYbACLcB/s1600/ham-radio.jp<wbr>g</a>><br>
Que me perdoem os colegas por alguma aparente ira e
ofensa que alguns possam interpretar nas palavras que
se seguem, mas garanto-vos que a intenção não é de
ofensa dirigida a quem quer que seja em particular,
nem de generalização.<br>
<br>
Face ao que se constata no novo regulamento de
radioamador, bem como ao facto de já surgirem petições
para reverter parte do regulamento, ocorre-me que
antigamente havia radioamadores com eles no sítio (os
rádios claro), e surge-me a seguinte questão: onde
estão afinal os estrategas radioamadores deste país?!<br>
<br>
Mas há sempre quem afirme que eu acuso sem apresentar
propostas e que, só quero protagonismo e "poleiro",
pelo que antes de mais informo que, não estou
disponível para "tachos e poleiros", mas sim para
colaborar, somente colaborar nas soluções.<br>
<br>
Então o que é em minha opinião preciso fazer para
resolver de vez o que se está a passar no
radioamadorismo passa por:<br>
<br>
1º Agendar, organizar e divulgar uma conferência
nacional de dirigentes associativos das associações de
radioamadores, aberta a todos os radioamadores que
nela queiram participar, no sentido de debater os
problemas, encontrar soluções e aprovar uma das moções
de proposta de regulamento apresentadas pelas
associações e debatida ou mesmo melhorada na
conferência. Esta conferência deve ter uma comissão
organizadora e deve cobrar inscrição a cada
participante para financiar o que se propõe no ponto
seguinte. Pode e deve ser solicitada à ANACOM o apoio
nomeadamente de disponibilização de espaço já que tem
verbas destinadas a esse fim que raramente são
utilizadas.<br>
<br>
2º Que dessa conferência saia aprovada uma das
propostas de estatutos para a constituição da
*federação das associações de radioamadores de
Portugal*, a ser constituída por todas as associações
que dela queiram fazer parte, podendo inclusive
eleger-se / nomear-se logo a comissão instaladora. Os
fins estatutários devem ser muito simples, deixando-se
para o regulamento geral interno as formas de
admissão, exclusão, regalias, e modo de funcionamento.
Disponibilizo-me para elaborar uma das propostas se
tal me for solicitado pela associação em que sou
filiado. Deve constar da proposta que os corpos
sociais exercem funções não remuneradas. A federação
deve obter estatuto de utilidade pública cumprindo os
requisitos para o efeito e, beneficiando das receitas
próprias de quotização e dos donativos e IRS que lhe
seja consignado, deve apoiar equitativamente as
associações no âmbito da implementação de uma rede
nacional alternativa de emergência que dará suporte à
prova anual para acesso ao estatuto de utilidade
publica<br>
<br>
3º As associações que vão compor a comissão
instaladora da federação devem realizar
assembleia-geral extraordinária e aprovar a
constituição da federação e nomeação dos seus
mandatários na federação, lavrando em acta essa
deliberação.<br>
<br>
4º Usando da verba angariada na conferência, pelo
menos dois dos membros das associações designadas para
a constituição da federação, devem deslocar-se aos
serviços do Registo Nacional de Pessoas Colectivas,
balcão associação na hora e proceder à constituição da
federação, apresentado a acta de deliberação e
nomeação da associação a que pertencem, tendo o acto
um custo de 250.00€. A restante verba angariada na
conferência reverte a favor da federação.<br>
<br>
5º Efectuar o inicio de actividade Junto da autoridade
tributária dentro do prazo legal.<br>
<br>
6º Criar o Livro de Actas da Federação.<br>
<br>
7º Agendar e realizar a primeira Assembleia Geral da
Federação e aprovação do plano de actividades, caso
não tenha sido aprovado na conferência, se tal
aconteceu deve ser transcrito para a acta nº 2,
devendo a 1ª acta ser reservada à deliberação de
constituição, e sem esquecer que deve ter um termo de
abertura no inicio do livro e termo de encerramento no
fim. Nesta A.G. devem ser apresentadas propostas de
regulamento a apresentar à ANACOM sob a forma de
pedido de aceitação de proposta de alteração que, caso
não exista resposta no prazo de 30 dias está
legalmente tacitamente diferida.<br>
<br>
8º A federação deve reunir com a ANACOM no sentido de
apresentar e debater a proposta de alterações ao
regulamento. Caso se chegue a um consenso o assunto
fica encerrado e aguarda-se a aprovação do diploma,
caso tal não aconteça passa-se à fase seguinte. Não
esquecer a alteração regulamentar sobre o acesso ao
telhado.<br>
<br>
9º Caso não haja acordo com a ANACOM ou se verifique
inercia por parte do Governo na aprovação do diploma,
devem iniciar-se as manifestações dos radioamadores,
recomendando que passe pela sede da ANACOM e rume em
direcção à Assembleia da Republica.<br>
<br>
10º A federação precisa de especialistas em Direito,
não esqueçamos que um simples parecer do nosso colega
Rainho acabou com décadas de práticas ilícitas da
entidade reguladora ora ANACOM. Eles existem,
integrem-nos e chamem-nos a dar o seu contributo na
mudança.<br>
<br>
Estou incrédulo com o total despautério em que se
constitui o actual regulamento, eventualmente
elaborado após o almoço.<br>
Podem tentar de outras formas, mas apenas estarão a
fazer remendos e não a criar soluções. É certo e
sabido que as associações gostam de dialogar
directamente com a ANACOM, mas tal é um erro que gera
morosidade desnecessária, já que as propostas
aprovadas na Federação devem reflectir a vontade
democrática de todas as associações por unanimidade
ou maioria.<br>
<br>
Importa ainda que as associações sejam hierarquizadas
territorialmente, e devem por exemplo ser de âmbito
local (freguesia), municipal (concelho) neste caso
agrupando as associações locais do concelho,
distritais, neste caso agrupando nela as associações
municipais de todo o distrito, e por fim a federação
que agrupara as associações de âmbito
distrital.Podemos ainda pensar num modelo regional.<br>
A REP e outras associações nacionais devem se assim
pretender estar integrada, fazer representar-se
hierarquicamente através das suas delegações e não
como um todo, podendo também ficar de fora se assim o
desejar.<br>
<br>
Bom eu sei que não há humildade suficiente para que
esta proposta vá avante, e é essa falta de humildade
que determina que se caminhe a passos largos para que
o radioamadorismo se extinga em Portugal. Mas se por
ventura alguns aderirem isto avança na mesma, embora
tivesse muito mais força se todos os clubes e
associações aderissem.<br>
<br>
Deste modo é possível incentivar mais a prática do
radioamadorismo, ter voz activa na regulamentação
orientada pelas necessidades dos radioamadores e
colocando a ANACOM no lugar que efectivamente tem, o
de fornecedor de serviços de licenciamento e
fiscalização, sem que os radioamadores como clientes
que são percam direitos já que através das suas taxas
e impostos conquistam o direito a ter voz activa se
para isso estiverem devidamente organizados.<br>
<br>
Deve ser em sede de federação que deve ser acordado o
plano nacional de repetidores e o calendário anual de
concursos.<br>
<br>
Deve ser em sede de associação distrital / regional
que deve ser acordado o calendário de actividades
municipal.<br>
<br>
Deve ser em sede de associação municipal que deve ser
aprovado o plano de actividades local.<br>
<br>
Poderíamos pensar num modelo de Confederação Nacional
e Federações Distritais, mas se uma já é difícil
constituir, 18 ou 20 não creio!<br>
<br>
Portugal tens excelentes associações de radioamadores
e excelentes radioamadores, mas dada um de volta do
seu assador e da sua sardinha!<br>
<br>
Não faz sentido uma associação de radioamadores do
litoral alentejano quando ela não serve apenas o
litoral alentejano, provavelmente teríamos de pensar
num outro conceito para além do local, municipal e
distrital, talvez pensar no plano regional no
continente tal como no plano insular. A divisão
territorial dos radioamadores deve ser também alvo de
debate, não para os separar mas para os agrupar
organizacionalmente.<br>
<br>
Apesar de defender isto, não defendo que se force
nenhuma associação a efectuar qualquer alteração que
não deseje, tal direito está consagrado no nº2 do
Art.º 46 da CRP e tem que ser respeitado. Tudo o que
se altere deve ser feito pela via do acordo,
preferencialmente unânime.<br>
<br>
Façam o que entenderem , mas não se esqueçam das
regiões insulares. No plano da emergência eles são
fundamentais tanto para ajudar como para ser ajudados.
Nos últimos anos temo-nos esquecido deles nas
tragédias que sobre eles se têm abatido, nomeadamente
na Madeira. O planeamento da resposta de comunicações
de emergência e catástrofe por radioamadores tem
forçosamente de ser nacional e não continental como
tem sido. Basta de umbiguismo saloio, autoritarismo
funesto e pseudo superioridade que nos divide mais ao
invés de nos unir solidariamente. Bem sei que somos
uma comunidade individualista e bairrista e que isto
faz parte da nossa cultura mas, se não inverter-mos
este ciclo o radioamadorismo em Portugal extingue-se
nas actuais gerações e, as gerações vindouras nem
saberão o que isso é, quando mais usufruir desta
maravilhosa forma de comunicar que até pode ajudar a
salvar vidas.<br>
<br>
No plano mundial eu até incluía os CB´s como
radioamadores de categoria inferior, como forma de
controlo e incentivo à progressão, afinal de contas
quem dos radioamadores não começou no CB? Mas isto são
os meus idealismos intergalacticos impraticáveis,
esqueçam esta parte.<br>
<br>
<br>
<br>
Digo eu, que não percebo nada disto!<br>
<br>
73´s<br>
<br>
CT1EBZ<br>
<br>
<br>
-- <br>
Melhores Cumprimentos,<br>
<br>
*João Paulo Saraiva*Amaral da Encarnação<br>
<br>
Telefone Móvel: *<a moz-do-not-send="true"
href="tel:910%20300%20112" value="+351910300112"
target="_blank">910 300 112</a>*<br>
Largo Álvaro Pinheiro Rodrigues, nº 7 R/C B - 2790-471
Carnaxide - Oeiras - Portugal<br>
NIF199162670 NIB 0010 0000 3275804 0001 32<br>
<br>
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<br>
<br>
<br>
______________________________<wbr>_________________<br>
CLUSTER mailing list<br>
<a moz-do-not-send="true">CLUSTER@radio-amador.net</a><br>
<a moz-do-not-send="true"
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
target="_blank">http://radio-amador.net/cgi-bi<wbr>n/mailman/listinfo/cluster</a><br>
</blockquote>
<br>
<br>
</blockquote>
</div>
<br>
<br>
-- <br>
<div dir="ltr">73,
<div><br>
</div>
<div>CT7ABF</div>
</div>
<br>
<br>
______________________________<wbr>_________________<br>
CLUSTER mailing list<br>
<a moz-do-not-send="true"
href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net">CLUSTER@radio-amador.net</a><br>
<a moz-do-not-send="true"
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
rel="noreferrer" target="_blank">http://radio-amador.net/cgi-<wbr>bin/mailman/listinfo/cluster</a><br>
<br>
</blockquote>
</div>
</div>
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<fieldset class="mimeAttachmentHeader"></fieldset>
<br>
<pre wrap="">_______________________________________________
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</pre>
</blockquote>
<br>
</body>
</html>