<div dir="ltr"><br><div class="gmail_quote">---------- Mensagem encaminhada ----------<br>De: <b class="gmail_sendername">João Costa > CT1FBF</b> <span dir="ltr"><<a href="mailto:ct1fbf@gmail.com">ct1fbf@gmail.com</a>></span><br>Data: 1 de fevereiro de 2016 11:42<br>Assunto: Utilização da faixa dos1850-2000 kHz pelo serviço de amador em 2016<br>Para: "<a href="mailto:ct-comunicacoes-e-tecnologias@googlegroups.com">ct-comunicacoes-e-tecnologias@googlegroups.com</a>" <<a href="mailto:ct-comunicacoes-e-tecnologias@googlegroups.com">ct-comunicacoes-e-tecnologias@googlegroups.com</a>>, "<a href="mailto:radioamadores_algarve@yahoogrupos.com.br">radioamadores_algarve@yahoogrupos.com.br</a>" <<a href="mailto:radioamadores_algarve@yahoogrupos.com.br">radioamadores_algarve@yahoogrupos.com.br</a>><br><br><br>Prezados colegas,<br>
<br>
A ANACOM informou na passada Sexta-feira, dia 29 de Janeiro e na<br>
sequência do nosso pedido conjunto, promovido por diversas associações<br>
nacionais, que está autorizada a utilização da faixa 1850-2000 kHz,<br>
nas condições fixadas no Quadro Nacional de Atribuição de Frequências<br>
(QNAF) para a faixa 1830-1850 kHz, para participação nos seguintes<br>
concursos, durante o ano 2016:<br>
<br>
30 a 31.01.2016 - Concurso CQ World-Wide 160 Meter Contest (CW);<br>
20 a 21.02.2016 - Concurso ARRL International DX CW;<br>
27 a 28.02.2016 - Concurso CQ World-Wide 160 Meter Contest (SSB);<br>
05 a 06.03.2016 - Concurso ARRL International DX Fonía;<br>
26 a 27.03.2016 - Concurso CQ WW WPX SSB;<br>
21 a 22.05.2016 - Concurso S.M. El Rey de España CW;<br>
28 a 29.05.2016 - Concurso CQ WW WPX CW;<br>
25 a 26.06.2016 - Concurso S.M. El Rey de España SSB;<br>
09 a 10.07.2016 - Concurso IARU HF Championship;<br>
29 a 30.10.2016 - Concurso CQ WW DX SSB;<br>
26 a 27.11.2016 - Concurso CQ WW DX CW;<br>
02 a 04.12.2016 - Concurso ARRL 160-Meter.<br>
<br>
Esta autorização enquadra-se no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º<br>
151-A/2000, de 20 de julho, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º<br>
264/2009, de 28 de setembro.<br>
<br>
A presente autorização para utilização temporária da faixa 1850-2000<br>
kHz não permite que a mesma seja usada para outros fins no âmbito do<br>
serviço de amador, nem por quaisquer outros serviços de<br>
radiocomunicações.<br>
<br>
Adicionalmente, as emissões associadas a esta utilização não poderão<br>
causar interferências noutros serviços de radiocomunicações,<br>
implicando a sua ocorrência a cessação imediata da emissão<br>
interferente na referida faixa.<br>
<br>
Estas utilizações deverão cumprir, sempre que aplicável, o disposto no<br>
Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março.<br>
<br>
É de salientar que não resulta desta decisão qualquer vínculo da<br>
ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse legalmente<br>
protegido em relação à presente autorização no processo futuro<br>
relativo a esta faixa de frequências.<br>
<br>
Consulte:<br>
<br>
eQNAF - portal de frequências <a href="http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=348130" rel="noreferrer" target="_blank">http://www.anacom.pt/render.<wbr>jsp?categoryId=348130</a><br>
<br>
Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro<br>
<a href="http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=981755" rel="noreferrer" target="_blank">http://www.anacom.pt/render.<wbr>jsp?contentId=981755</a><br>
<br>
Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março<br>
<a href="http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956876" rel="noreferrer" target="_blank">http://www.anacom.pt/render.<wbr>jsp?contentId=956876</a><br>
<br>
Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho<br>
<a href="http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=940079" rel="noreferrer" target="_blank">http://www.anacom.pt/render.<wbr>jsp?contentId=940079</a><br>
<br>
<br>
Fonte: Publicado em 29.01.2016 Autor: ANACOM<br>
<br>
As condições poderão ser também consultadas no sítio da ANACOM na internet:<br>
<a href="http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378154#.VquQkkAiu70" rel="noreferrer" target="_blank">http://www.anacom.pt/render.<wbr>jsp?contentId=1378154#.<wbr>VquQkkAiu70</a><br>
<span class="HOEnZb"><font color="#888888"><br>
<br>
João Costa (CT1FBF)<br>
</font></span></div><br></div>