<p dir="ltr">Após suspender <a href="http://www.tecmundo.com.br/internet/103772-anatel-suspende-temporariamente-corte-internet-fixa-franquia.htm">temporariamente o corte da internet</a> fixa por franquia, a Agência Nacional das Telecomunicações comunicou nesta sexta-feira (22) que, por conta das manifestações recebidas pelo órgão, o Conselho Diretor da Anatel resolveu examinar o tema.</p>
<p dir="ltr">De acordo com a postagem no site da Agência, até a conclusão deste processo, que não tem prazo determinado, as operadoras estão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente, mesmo que isto esteja previsto em contrato.</p>
<p dir="ltr">Apesar de ser uma vitória parcial, vale grifar a parte que diz “<b>prazo indeterminado</b>”, o que indica justamente que a medida da Anatel não é algo para a eternidade. Este processo pode demorar poucas semanas, alguns meses ou mais de um ano, mas o consumidor só poderá ficar tranquilo quando a Agência liberar regras específicas para a proibição desses limites.</p>
<p dir="ltr">Em comunicado oficial, a Anatel afirmou que “acompanha constantemente o mercado de telecomunicações e considera que mudanças na forma de cobrança – mesmo as previstas na legislação – precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor”.</p>
<p dir="ltr">Para tentar se isentar de algumas acusações, a Agência ainda publicou que não proíbe a oferta de planos ilimitados, sendo que isto depende do modelo de negócios de cada operadora. A alegação vem para evitar que as pessoas associem esta decisão das empresas como algo incentivado pela Anatel.</p>
<p dir="ltr">Até agora, um turno foi ganho, mas a guerra está longe de acabar. Não é de se duvidar que as operadoras ainda tenham cartas na manga e façam movimentos para tentar driblar essa suspensão temporária. Fique ligado aqui no TecMundo para futuras atualizações do tema.</p>
<p dir="ltr">Fonte: TecMundo<br>
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