<p dir="ltr">Se assim é, é um completo contrassenso, a juntar a outros e que não faz o minimo sentido enviar repetidamente a mesma acta, de no vosso caso de 4 em 4 anos identica e quiça, não existindo alteração, ad eterna.</p>
<p dir="ltr">Além de tudo o mais, a mim, disseram para enviar sempre a ata da ultima assembleia geral e se anualmente há uma assembleia geral é essa que nós enviamos, conjuntamente com a lista dos órgãos sociais eleitos e em funções.</p>
<p dir="ltr">João Costa (CT1FBF) </p>
<div class="gmail_quote">Em 07/04/2016 23:41, "ACViegas" <<a href="mailto:ct2ixq@gmail.com">ct2ixq@gmail.com</a>> escreveu:<br type="attribution"><blockquote class="quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex">
<div dir="ltr">
<div dir="ltr">
<div style="FONT-SIZE:12pt;FONT-FAMILY:'Calibri';COLOR:#000000">
<div>negativo, </div>
<div>contactei a ANACOM sobre esse assunto e fui informado para enviar a mesma
ata todos os anos!!!, curioso!</div>
<div>Mas é isso que está no DL!</div>
<div>Viegas</div>
<div style="FONT-SIZE:small;TEXT-DECORATION:none;FONT-FAMILY:"Calibri";FONT-WEIGHT:normal;COLOR:#000000;FONT-STYLE:normal;DISPLAY:inline">
<div style="FONT:10pt tahoma">
<div> </div>
<div style="BACKGROUND:#f5f5f5">
<div><b>From:</b> <a title="ct1fbf@gmail.com" href="mailto:ct1fbf@gmail.com" target="_blank">João Costa > CT1FBF</a> </div>
<div><b>Sent:</b> Thursday, April 07, 2016 10:34 PM</div>
<div><b>To:</b> <a title="cluster@radio-amador.net" href="mailto:cluster@radio-amador.net" target="_blank">Cluster-ARLA</a> </div>
<div><b>Subject:</b> Re: ARLA/CLUSTER: Prova de vida associativa a remeter
obrigatoriamente à ANACOM até 30 de Abril</div></div></div>
<div> </div></div>
<div style="FONT-SIZE:small;TEXT-DECORATION:none;FONT-FAMILY:"Calibri";FONT-WEIGHT:normal;COLOR:#000000;FONT-STYLE:normal;DISPLAY:inline"><div class="elided-text">
<p dir="ltr">Caro Viegas,</p>
<p dir="ltr">Repara o que lá está escrito " Remeter ao ICP-ANACOM, até 30 de Abril
de cada ano ". Pelo teu raciocínio a ARRLx só tem de remeter a acta de 4 em 4
anos..?</p>
<p dir="ltr">João Costa (CT1FBF) </p>
<div class="gmail_quote">Em 07/04/2016 21:41, "ACViegas" <<a href="mailto:ct2ixq@gmail.com" target="_blank">ct2ixq@gmail.com</a>> escreveu:<br type="attribution">
<blockquote class="gmail_quote" style="PADDING-LEFT:1ex;MARGIN:0px 0px 0px 0.8ex;BORDER-LEFT:#ccc 1px solid">Boa
Noite<br>Caros Colegas e Amigos,<br>mais uma vez um engano.<br>Caro Costa, não
é a ultima ata, mas sim a ata da eleição dos órgãos associativos, o que é
muito diferente, posso dar o exemplo da nossa associação que a direção tem um
mandato de 4 anos, e a ultima A.G. foi a de apresentação de contas.<br>O que
está no DL , não é isso!, como a ARRLx outras associações têm também durações
diferentes de mandato. Assim devemos enviar a ata da eleição dos órgãos
sociais das respectivas associações podendo não ser a ultima.<br>Desculpa João
mas quando comecei a ler fiquei baralhado...<br>Já agora até quando é que
temos de entregar o modelo 25 , e 22 nas
finanças?<br>Cumprimentos<br><br>ACViegas<br>-----Original Message----- From:
Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano<br>Sent: Thursday, April 07,
2016 2:03 PM<br>To: Cluster-ARLA<br>Subject: ARLA/CLUSTER: Prova de vida
associativa a remeter obrigatoriamente à ANACOM até 30 de
Abril<br><br>Informação Importante que todas as Associações de
Radioamadores,<br>Clubes, Tertúlias, etc e que tenham licenciadas estações de
uso comum,<br>tem obrigatoriamente de remeter à ANACOM até 30 de
Abril.<br><br>Até ao próximo dia 30 de Abril, devem remeter à Autoridade
Nacional de<br>Comunicações - ANACOM a Acta da vossa ultima Assembleia Geral e
a<br>informação dos respectivos titulares dos órgãos sociais,
em<br>conformidade com a alínea d), do n.º 2 do Artigo 13.º do
Decreto-Lei<br>n.º53/2009 de 2 de Março, que se transcreve de seguida, assim
como as<br>Contra-ordenações e Coimas a aplicar em caso de incumprimento
:<br><br>Artigo 13.º<br><br>2 — Constituem obrigações específicas dos
responsáveis pelo<br>funcionamento das estações de amador de uso
comum:<br>....<br><br>d) Remeter ao ICP-ANACOM, até 30 de Abril de cada ano,
cópia da acta<br>da assembleia geral de onde conste a eleição dos titulares
dos órgãos<br>da associação titular da licença, bem como qualquer alteração
dos<br>estatutos que haja ocorrido, no caso de o responsável ser
uma<br>associação de amadores, nos termos da alínea a) do n.º 2 do
artigo<br>9.º.<br><br><br><br>Artigo 21.º<br><br>Contra-ordenações e
coimas.<br><br>1 — Sem prejuízo de outras sanções aplicáveis,
constituem<br>contra-ordenações as seguintes infracções:<br>......<br>r) A
utilização de estações de amador em desacordo com o disposto no<br>CAN ou na
licença de estação de uso comum, em violação da alínea g) do<br>n.º 1 do
artigo 12.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º, ou ainda<br>da alínea a) do
n.º 2 do artigo 13.º;<br>....<br><br>3 — As contra-ordenações previstas nas
alíneas a), c), e), f), g),<br>l),n), o), p), q), r), s), t), u), x), z), aa),
bb), ee),ff) e gg) do<br>n.º 1 são puníveis com coima de € 250 a € 3740 para
pessoas singulares<br>e de € 500 a € 25 000 para pessoas
colectivas.<br><br><br>Fonte: ANACOM - Autoridade Nacional de
Comunicações.<br>--------------------------------------------------<br>Este
e-mail destina-se a fornecer informações de utilidade para os<br>Radioamadores
e não poderá ser considerado SPAM.<br>Esta mensagem está de acordo com a
legislação Europeia sobre o envio<br>de mensagens, nomeadamente a Directiva
2002/58/CE, transposta para a<br>legislação Portuguesa através do Decreto-Lei
n.º 7/2004 (capítulo IV -<br>art. 20º e seguintes) e eventuais alterações
produzida pelo<br>Decreto-Lei n.º 62/2009.<br>Qualquer mensagem deverá estar
claramente identificada com os dados do<br>emissor que deverá proporcionar ao
receptor a hipótese de ser movido<br>da lista.<br>Para ser removido desta
lista, basta que nos responda a esta mensagem<br>colocando a palavra "Remover"
no
Assunto.<br>-------------------------------------------------------<br><br><br><br><br><br><br><br>_______________________________________________<br>CLUSTER
mailing list<br><a href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net" target="_blank">CLUSTER@radio-amador.net</a><br><a href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster" rel="noreferrer" target="_blank">http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</a>
<br><br>---<br>Este e-mail foi verificado em termos de vírus pelo software
antivírus Avast.<br><a href="https://www.avast.com/antivirus" rel="noreferrer" target="_blank">https://www.avast.com/antivirus</a><br><br><br><br>_______________________________________________<br>CLUSTER
mailing list<br><a href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net" target="_blank">CLUSTER@radio-amador.net</a><br><a href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster" rel="noreferrer" target="_blank">http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</a><br><br></blockquote></div>
</div><p>
<hr><div class="quoted-text">
_______________________________________________<br>CLUSTER mailing
list<br><a href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net" target="_blank">CLUSTER@radio-amador.net</a><br><a href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster" target="_blank">http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</a><br></div></p></div></div></div><br> <table style="border-top:1px solid #aaabb6">
<tr>
<td style="width:55px;padding-top:18px"><a href="https://www.avast.com/sig-email?utm_medium=email&utm_source=link&utm_campaign=sig-email&utm_content=emailclient" target="_blank"><img src="https://ipmcdn.avast.com/images/2016/icons/icon-envelope-open-tick-round-orange-v1.png"></a></td>
<td style="width:470px;padding-top:20px;color:#41424e;font-size:13px;font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;line-height:18px">Sem vírus. <a href="https://www.avast.com/sig-email?utm_medium=email&utm_source=link&utm_campaign=sig-email&utm_content=emailclient" style="color:#4453ea" target="_blank">www.avast.com</a> </td>
</tr>
</table>
</div>
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CLUSTER mailing list<br>
<a href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net">CLUSTER@radio-amador.net</a><br>
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<br></blockquote></div>