<HTML><HEAD></HEAD>
<BODY dir=ltr>
<DIV dir=ltr>
<DIV style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Calibri'; COLOR: #000000">
<DIV>Caros Amigos, </DIV>
<DIV>Em relação aos menores de 16 anos deixem-me dizer que foi analisado e
perguntado a profissionais da Área em relação à imputabilidade desses próprios
menores e a proposta por nós apresentada não tem nada a haver se esses menores
são mais ou menos “bons radioamadores”, mas sim com uma “proteção jurídica” para
o caso de acontecer algo que lhes seja imputado...”portado mal”..., assim com
esta redação ficam protegidos até aos 16.</DIV>
<DIV>Das poucas associações que têm tentado desenvolver o radioamadorismo nas
escola nós somos uma delas e deparamos-nos com bons elementos e maus elementos ,
embora acreditamos que com dedicação e trabalho conseguimos ter frutos, e... que
com ajuda de toda a comunidade Radioamadoristica , não se estrague.</DIV>
<DIV>Como já enviado a todos penso que podemos conseguir algo único no nosso
hobby , pois também somo apologistas que temos de trabalhar em grupo , mas não
como se fez que foi irem para reuniões sem ao menos lerem os documentos que iam
fazer alterar o nosso regulamento de Radioamador.</DIV>
<DIV>Assim está na hora de terminarmos com o reviver o passado. Quem fez mal ou
não fez , quem disse ou quem não disse, está na hora de falarmos a uma só voz,
se conseguimos ter alguns dos melhores radioamadores a nível mundial porque é
que não conseguimos estar unidos num projeto de alteração dessa mesma lei que
tem atrofiado o radioamadorismo nacional?.</DIV>
<DIV>Caros Amigos não me canso de dizer que o Radioamadorismo é um hobby não uma
profissão, numa profissão é que temos sempre de nos valorizar, no hobby é
para nos divertirmos, distrairmos-nos, fazer o que gostamos. </DIV>
<DIV>Desculpem este desabafo, eu sei que vai haver quem diga que estou
enganado!!, Caros Amigos, o que em 1(um ) mês desde o primeiro email do Rui
CR7ALB foi lançado neste cluster, lista enfim, podem até chamar “apito”, foi
feito a titulo individual como associativo ,com a aproximação e discussão entre
radioamadores e o movimento associativo radioamadoristico, como já à 6 anos não
se fazia, só temos de TODOS NÓS RADIOAMADORES ,de nos encher de orgulho, pois as
mentalidades mudaram , como o mundo, a nossa sociedade é dinâmica e devemos
avançar, e evoluir!. Foi isso mesmo que fizemos, TODOS!</DIV>
<DIV>...epá desculpem novamente, arranjei algum tempo e sarna para me
coçar!...</DIV>
<DIV>Cumprimentos a todos</DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV>ACViegas</DIV>
<DIV>CT2IXQ </DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV>
<DIV
style='FONT-SIZE: small; TEXT-DECORATION: none; FONT-FAMILY: "Calibri"; FONT-WEIGHT: normal; COLOR: #000000; FONT-STYLE: normal; DISPLAY: inline'><B>From:</B>
<A title=ct1fbf@gmail.com href="mailto:ct1fbf@gmail.com">João Costa >
CT1FBF</A> </DIV>
<DIV style="FONT: 10pt tahoma">
<DIV style="BACKGROUND: #f5f5f5">
<DIV><B>Sent:</B> Thursday, March 24, 2016 10:19 AM</DIV>
<DIV><B>To:</B> <A title=cluster@radio-amador.net
href="mailto:cluster@radio-amador.net">Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER</A> </DIV>
<DIV><B>Subject:</B> Re: ARLA/CLUSTER: Uma proposta simples aos deputados e
reuniões técnicas com a ANACOM para alteração do Decreto-lei n.º53 de
2009</DIV></DIV></DIV>
<DIV> </DIV></DIV>
<DIV
style='FONT-SIZE: small; TEXT-DECORATION: none; FONT-FAMILY: "Calibri"; FONT-WEIGHT: normal; COLOR: #000000; FONT-STYLE: normal; DISPLAY: inline'>
<DIV dir=ltr>
<DIV>Bom Dia Luís,</DIV>
<DIV> </DIV>"<SPAN style="FONT-SIZE: 12px">Então a tua proposta foi
extemporânea e inoportuna."</SPAN>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px">Um dia verás que não, alias, antes da a ter
aqui colocado tinha a já feito chegar a algum tempo, como se costuma dizer, " a
quem de direito".</SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px"><BR></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px">"Deveria ter sido feita na
reunião...."</SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px">E foi, mas provavelmente não estava tão
explicita e algo estruturada para ser compreendida. Fiquei com a impressão e
hoje tenho a certeza, que não foi mesmo compreendida.</SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px"><BR></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px">João Costa (CT1FBF)</SPAN></DIV>
<DIV class=gmail_extra>
<DIV> </DIV>
<DIV class=gmail_quote>Em 24 de março de 2016 09:17, CT2FZI IM58kr <SPAN
dir=ltr><<A href="mailto:ct2fzi@gmail.com"
target=_blank>ct2fzi@gmail.com</A>></SPAN> escreveu:<BR>
<BLOCKQUOTE class=gmail_quote
style="PADDING-LEFT: 1ex; MARGIN: 0px 0px 0px 0.8ex; BORDER-LEFT: #ccc 1px solid">
<DIV dir=ltr>
<DIV>Bom dia,</DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV> </DIV>@ Joao:
<DIV> </DIV>
<DIV>Então a tua proposta foi extemporânea e inoportuna. Deveria ter sido
feita na reunião ou então através da ARLA e depois a direcao da ARLA
juntamente com os demais dirigentes das associacoes que participariam
aglutinavam as sugestões que fossem pertinentes. Falei numa nova classe como
poderia ter sugerido mudar o o nome de "classe" para "nivel", foi um exemplo
de algo para provar que haveria muito para discutir se quisessemos. Nao
percebo o porque de alguem com 14 anos com os mesmos conhecimentos de alguem
de 16 nao possa ter categoria 2, essa questão da supervisão deveria ser sempre
ligada à técnica/conhecimentos, não à idade!!! Fazer exame demonstrando as
suas aptidoes, concordo a 100% que deva operar. Alias, se alguem de 14 anos
soubesse a matéria para classe 1 pois então que fosse para lá directamente!
</DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV>@ Pedro:</DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV>Referir a constituição para uma coisa tao simples? Sabes porventura qual
é o custo do espectro? Não mexam nisto, senão passamos a pagar 10 vezes
mais.</DIV>
<DIV>Gosto da ideia do documento, do grupo de trabalho, etc, desde que não se
ponham a redigir legislação, leis, decretos. Um resumo de _SUGESTOES_ dos
radioamadores é um bom principio.<BR></DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV>@ Salomão:</DIV>
<DIV>Burocracia? Burocratas? Já começa bem essa tua sugestão. Não é necessário
nem juristas nem advogados, a ANACOM não faz leis nem decretos. Se a propria
Assembleia da Republica "encomenda" os decretos a especialistas na matéria,
creio que é arrogante irmos com esta postura. </DIV>
<DIV>Cingir a ser Radioamador, se faz favor. Zelar pelos nossos interesses,
mas mais do que isso, pelos interesses dos futuros Radioamadores.</DIV>
<DIV>O que não falta é tecnica, engenharia, etc. Falta bom-senso e é isso que
é preciso levar para uma reuniao de trabalho, seja com a ANACOM, seja com
deputados, seja com quem quer que seja.</DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV>O problema é de base, começar a casa pelo telhado nunca funciona... Basta
ver o numero de repetidores que existem porque cada "associação" quer ter um,
em vez de partilharem recursos. É ver pessoas a quererem alterar decretos-lei
como se se tratasse de uma acta de um condominio... A facilidade com que o
sugerem preocupa-me.</DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV>Basta ver como existem agressões gratuitas e juízos de valor, confundem
pessoas com associações, não se entendem por causa de protagonismos. Este
cluster está a perder pessoas boas, pessoas essas que afastam-se e é claro que
não querem estar envolvidas neste processo. Eu próprio tentei falar com
algumas dessas pessoas e conclui que não querem mesmo, alias, fui
desaconselhado a não prosseguir o meu esforço "federativo". </DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV>Lamento não ter existido uma referencia aos mais jovens, a nao ser
pejorativa. Porque é que, a par do Jamboree On The Air onde os escuteiros com
idades que começam nos 6 anos, não há no "Dia do Radioamador" uma autorização
especial para que os filhos, os netos, os primos dos netos, enfim, os mais
pequenos sob a supervisão do Radioamador operador possam transmitir também
eles mensagens entre si?</DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV>Uma nota final sobre a <SPAN
style="FONT-SIZE: 12px; WHITE-SPACE: nowrap; FONT-WEIGHT: bold">Associação
Radioamadores Região Lisboa </SPAN><SPAN
style="FONT-SIZE: 12px; WHITE-SPACE: nowrap">que em boa hora procura um
consenso entre todos de uma forma que eu considero sobejamente construtiva.
</SPAN><BR></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px; WHITE-SPACE: nowrap"><BR></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px; WHITE-SPACE: nowrap"><BR></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px; WHITE-SPACE: nowrap"><BR></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px; WHITE-SPACE: nowrap">Estou, de forma
totalmente isenta e individual/independente de qualquer associação ou
interesses a não ser o do Radioamadorismo, disponivel para participar num
grupo de trabalho para formular um documento de _SUGESTÕES_ </SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px; WHITE-SPACE: nowrap">que gostariamos de
propor como sendo promotoras da nossa actividade, não só para os Radioamadores
activos, também para os inactivos e para aqueles que querem ser
Radioamadores.</SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px; WHITE-SPACE: nowrap"><BR></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px; WHITE-SPACE: nowrap">Por considerar que o
ruido à volta destes assuntos prejudicará o trabalho que irá ser feito, não
vou opinar mais nada sobre o mesmo neste forum. </SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px; WHITE-SPACE: nowrap"><BR></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN
style="FONT-SIZE: 12px; WHITE-SPACE: nowrap">Cumprimentos,</SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-SIZE: 12px; WHITE-SPACE: nowrap"><BR></SPAN></DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV class=gmail_extra>
<DIV>
<DIV>
<DIV dir=ltr>
<DIV>
<DIV dir=ltr>
<DIV>
<DIV dir=ltr>
<DIV>
<DIV dir=ltr>
<DIV><BR>73 de Luis, CT2FZI</DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV style="TEXT-ALIGN: left"><A href="http://www.ct2fzi.net"
target=_blank>http://www.ct2fzi.net</A></DIV>
<DIV>
<DIV style="TEXT-ALIGN: center"><A href="http://goog_717545661"
target=_blank><BR></A></DIV>
<DIV style="TEXT-ALIGN: left"><A href="http://www.ct2fzi.net"
target=_blank><IMG style="FONT-SIZE: 12px"
src="http://www.qsl.net/ct2fzi/images/header1a.jpg" width=420
height=37></A></DIV></DIV></DIV></DIV></DIV></DIV></DIV></DIV></DIV></DIV></DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV class=gmail_quote>2016-03-24 0:13 GMT+00:00 Salomao Fresco <SPAN
dir=ltr><<A href="mailto:sal.fresco@gmail.com"
target=_blank>sal.fresco@gmail.com</A>></SPAN>:<BR>
<BLOCKQUOTE class=gmail_quote
style="PADDING-LEFT: 1ex; MARGIN: 0px 0px 0px 0.8ex; BORDER-LEFT: #ccc 1px solid">
<DIV dir=ltr>
<DIV>
<DIV>
<DIV>Boas,<BR><BR></DIV>Agrada-me que a ideia que propus, de levar junto da
ANACOM, uma comissão técnica para debater o 53/2009, esteja na proposta de
intenções.<BR></DIV>Mais ainda, a referida comissão, não tem de ser composta
exclusivamente por amadores, se bem que pelo menos um dos elementos, o
seja.<BR></DIV><BR>No meu entender, deve-se falar de burocracia, com
burocratas. <BR>No presente caso, ter alguém entendido em leis (advogado,
jurista) não necessáriamente Rádio-Amador, para discutir a vertente legal do
decreto.<BR>
<DIV>
<DIV>A vertente técnica, essa sim, deverá ser abordada por Colega(s) cuja
capacidade e conhecimentos seja reconhecida.<BR><BR></DIV>
<DIV>Sei que com estes quesitos, a criação dessa Comissão poderá tornar-se
objecto de (mais) dissenção.<BR></DIV>
<DIV>Para que tal não aconteça, os membros da mesma, deveriam ser
"escolhidos" de uma lista. Lista essa que partiria de sugestões das
Associações, ou por alguém que se voluntariasse para o
efeito.<BR><BR><BR></DIV>
<DIV>Ideias, ideias...<BR><BR></DIV>
<DIV>73 de CT2IRJ<BR></DIV>
<DIV>Salomão<BR><BR></DIV></DIV></DIV>
<DIV>
<DIV>
<DIV class=gmail_extra>
<DIV> </DIV>
<DIV class=gmail_quote>2016-03-23 22:41 GMT+00:00 Pedro Ribeiro <SPAN
dir=ltr><<A href="mailto:ct7abp@gmail.com"
target=_blank>ct7abp@gmail.com</A>></SPAN>:<BR>
<BLOCKQUOTE class=gmail_quote
style="PADDING-LEFT: 1ex; MARGIN: 0px 0px 0px 0.8ex; BORDER-LEFT: #ccc 1px solid">
<DIV text="#000000" bgcolor="#FFFFFF">Resolvendo a questão que (na minha
humilde opinião) torna a lei inconstitucional ao taxar algo que a lei nega
usufruto (uso do espectro), esta não deve ser cobrada à Cat3 e, para não
criar discriminações adicionais nem complicações com devoluções, aos que
as pagaram no passado nessa situação (durante os anos em que foram de
Cat3), ser emitida nota de crédito a usar nas taxas de anos posteriores,
exames que realizem ou pedidos de ICOA/ICO.<BR><BR>Em relação à reunião a
que não pude comparecer por compromissos familiares, assisti à gravação e
julgo que ocorreu alguma dispersão do assunto central mas o essencial
julgo ter sido dito pelos participantes.<BR><BR>Para que se acabem as
confusões o melhor mesmo é um desses remedeios imediatos e constituição de
uma comissão (de radio-amadores representando as associações que quiserem
colaborar) que reveja o texto do DL53 e produza um documento limpinho que
seja do consenso da comunidade em geral, que estas "assinem por baixo" e
entreguem à ANACOM prontinha para publicar.<BR><BR>Assim a ANACOM deixará
de poder ser criticada pela lei (eles queixam-se de que chateamos muito
... como se não tivéssemos razão ...)<BR>A comunidade fica
auto-responsabilizada pela lei por que se rege ...<BR>Não há desculpas
para ninguém ...<BR><BR>73!
<DIV>
<DIV><BR><BR>
<DIV>On 23/03/2016 19:12, João Costa > CT1FBF
wrote:<BR></DIV></DIV></DIV>
<BLOCKQUOTE type="cite">
<DIV>
<DIV><PRE>Depois de ter tido o privilegio de participar na excelente reunião
promovida pela Associação de Radiamadores da Região de Lisboa e que
reputo de uma das mais importantes que até hoje tivemos em Portugal,
pelos meios tecnológicos e de participação postos á disposição de
todos, em directo e via Internet.
Depois de estudar durante mais algum tempo as modificações que o
Decreto-lei teria que sofrer com as alterações propostas nessa
reunião, acho que neste momento temos de apresentar aos deputados
numa primeira fase algo muito mais simples e que dentro do actual
quadro legal, seja o mais percetível e nos possa resolver muito dos
nossos problemas atuais do Decreto-lei n.º53 de 2009.
Assim, proponho simplesmente a entrada para os maiores de 16 de idade
diretamente para a categoria 2, ficando a categoria 3 reservada só
para os menores de 16 anos, pois não tem Imputabilidade legal e tem
sempre de ser supervisionados, na minha opinião. Não necessitamos de
substancialmente mudar muito mais, imediatamente.
Numa segunda fase, as associações avançariam para uma discussão
técnico-jurídica com a ANACOM para a alteração do presente decreto-lei
vigente ou a sua revogação por outro, mas qualquer uma destas soluções
implica que tem OBRIGATORIAMENTE de ter um período alargado de
discussão publica aberta a todos.
Os valores dos exames terão de ter uma redução para metade, pelo
menos, para os menores de 16 anos, estudantes, desempregados de longa
duração e ainda todos os beneficiários das seguintes prestações
sociais:
- Subsídio de Desemprego ou Subsídio Social de Desemprego;
- Complemento Solidário para Idosos;
- Rendimento Social de Inserção;
- Pensão social de invalidez;
- Pensão Social de velhice;
ou então:
- todos os domicílios fiscais que tenham um rendimento anual inferior
ao rendimento anual máximo fixado na legislação,
Os deficientes já estão contemplados atualmente e devem se manter as
reduções ou se criar mais isenções para este grupo especifico e que
sempre foram importante ao longo da nossa historia no radioamadorismo.
Assim, resolvíamos uma serie de problemas imediatamente nas reuniões
na Assembleia da Republica sem que nos tivéssemos de meter em grandes
confusões legislativas e pedidos de alterações de alíneas especificas
do Decreto-Lei.
Um radioamador que entre diretamente para a categoria 2, mediante
aprovação em exame, passado um ano pode concorrer à categoria 1, alem
de que pode imediatamente operar a sua própria estação e com acesso às
bandas de amador de HF, VHF, UHF e SHF, alem do acesso à licença CEPT
Novice. A categoria 3 fica só para iniciados com menos de 16 anos de
idade. Alem de que, não se tem de mexer profunda e imediatamente no
Decreto-lei e livrava-mo-nos do tempo de espera para operar a nossa
própria estação.
Obviamente que defendo a continuação dos exames e todos aqueles que
não concordem que os radioamadores devem ser avaliados e especialmente
valorizados por exames de aptidão, devem buscar nos PMR e Banda do
Cidadão aquilo que não encontram no radioamadorismo, que é um hobby
praticado em quase todos os países do mundo por pessoas habilitadas e
licenciadas pelas autoridades, para a intercomunicação e estudos
técnicos e científicos sem motivo de lucro.
João Costa (CT1FBF)
</PRE><BR>
<FIELDSET></FIELDSET> <BR></DIV></DIV><SPAN><PRE>_______________________________________________
CLUSTER mailing list
<A href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net" target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A>
<A href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster" target=_blank>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</A>
</PRE></SPAN></BLOCKQUOTE><SPAN><FONT color=#888888><BR><PRE cols="72">--
=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=
Callsign: CT7ABP
QRA: Pedro Ribeiro
GRID Locator: IM58mr
QTH: São Francisco, Alcochete, Portugal
NET: <A href="http://www.qrz.com/db/CT7ABP" target=_blank>http://www.qrz.com/db/CT7ABP</A>
CT7ABP is also home station of CR7AJI Diogo
=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-= </PRE></FONT></SPAN></DIV><BR>_______________________________________________<BR>CLUSTER
mailing list<BR><A href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A><BR><A
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
rel=noreferrer
target=_blank>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</A><BR><BR></BLOCKQUOTE></DIV>
<DIV> </DIV></DIV></DIV></DIV><BR>_______________________________________________<BR>CLUSTER
mailing list<BR><A href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A><BR><A
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
rel=noreferrer
target=_blank>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</A><BR><BR></BLOCKQUOTE></DIV>
<DIV> </DIV></DIV></DIV><BR>_______________________________________________<BR>CLUSTER
mailing list<BR><A
href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net">CLUSTER@radio-amador.net</A><BR><A
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster" rel=noreferrer
target=_blank>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</A><BR><BR></BLOCKQUOTE></DIV>
<DIV> </DIV></DIV></DIV>
<P>
<HR>
_______________________________________________<BR>CLUSTER mailing
list<BR>CLUSTER@radio-amador.net<BR>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster<BR></DIV></DIV></DIV>
<br />
<table style="border-top: 1px solid #aaabb6;">
<tr>
<td style="width: 470px; padding-top: 20px; color: #41424e; font-size: 13px; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 18px;">Este e-mail foi enviado a partir de um computador sem vírus protegido pela Avast. <br /><a href="https://www.avast.com/sig-email?utm_medium=email&utm_source=link&utm_campaign=sig-email&utm_content=emailclient" target="_blank" style="color: #4453ea;">www.avast.com</a> </td>
</tr>
</table>
</BODY></HTML>