<div dir="ltr"><br><div class="gmail_quote">---------- Mensagem encaminhada ----------<br>De: <b class="gmail_sendername">antonio gregorio</b> <span dir="ltr"><<a href="mailto:antoniogregorio@vodafone.pt">antoniogregorio@vodafone.pt</a>></span><br>Data: 23 de setembro de 2015 10:57<br>Assunto: Fw: É preciso regular serviços como WhatsApp ou Skype, avisa a Anacom<br>Para: "<br>
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<div> É preciso regular serviços como WhatsApp ou Skype, avisa a
Anacom</div>
<font size="2"></font><font size="2"></font><font size="2"></font><font size="2"></font><div><br>A presidente da Anacom, Fátima Barros, frisou hoje a necessidade de uma
mudança na forma como se aborda o mercado das telecomunicações ao nível da
regulação, devido às mudanças que o sector tem sofrido nos últimos anos.</div><div><br>Na
sua intervenção inicial na conferência da Anacom, sob o tema Regulação no Novo
Ecossistema Digital, que está a decorrer hoje no CCB, em Lisboa, Fátima Barros
(que também é presidente do BEREC, órgão que agrega os reguladores europeus do
sector das telecomunicações), lembrou que já foi publicado, em Maio, um
documento com a estratégia do Mercado Digital Único da Europa, com 16
iniciativas que "deverão ser implementadas até ao final de 2016". Uma das
medidas prevê a revisão do quadro regulamentar para as comunicações
electrónicas, que "irá determinar a regulação do sector a partir de
2020".</div><div><br>"Em 2015 é preciso iniciar uma reflexão sobre quais deverão ser as
necessidades de intervenção regulatória num sector em acelerada mudança", frisou
a presidente da Anacom.<br>Em Setembro foi lançada uma consulta ao mercado para
ouvir os operadores de telecomunicações como o Meo, a NOS ou a Vodafone,
relativamente à revisão do quadro regulamentar, revelou Fátima Barros.</div><div><br>"Este
é sem dúvida um momento crucial na evolução do sector das comunicações
electrónicas. Os limites que tradicionalmente definiam a sua área de actuação
foram-se esbatendo em resultado da convergência dos serviços de tecnologia,
telecomunicações e media que originaram novos modelos de negócio", lembrou,
frisando que "é neste novo contexto que temos de definir qual o âmbito e os
objectivos do quadro regulamentar para o futuro".</div><div><br>De fora da regulação estão
serviços como o WhatsApp e outros over-the-top (OTT) e que não estão sujeitos às
regras de regulação e obrigações dos operadores.<br>"A nova recomendação sobre
mercados relevantes considera que os reguladores devem ter em conta os serviços
prestados pelos OTT" mas há dificuldade na forma como se obtém essa informação,
frisou Fátima Barros.</div><div><br>Fátima Barros lembrou ainda o objectivo de levar banda
larga de alta velocidade a toda a Europa e as necessidades de alcançar
este objectivo. "A preocupação maior é nas áreas remotas, onde o investimento
privado poderá não estar assegurado devido aos elevados custos de construção das
redes e ao baixo retorno deste investimento", avisou.</div><div><br>Por isso mesmo, Fátima
Barros defendeu que cada regulador nacional deve ter liberdade para escolher "as
ferramentas que melhor servem as necessidades do seu mercado".<br>A presidente
da Anacom questionou ainda se se deve manter o actual modelo de financiamento do
serviço universal e se justifica que este continue a existir, que deve haver uma
maior coordenação do espectro, ter em atenção as questões do roaming e endereçar
o acesso aos conteúdos, entre outros temas.</div><div><br>Por estas questões e mudanças,
"necessitamos de uma mudança profunda na abordagem regulatória que deverá
procurar ser mais eficiente, proporcional e menos intrusiva possível",
concluiu.</div></div>
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