<div dir="ltr">Angola e Moçambique ainda não ratificaram o Acordo Ortográfico, assinado pelos oito países lusófonos há 23 anos e, à exceção de Portugal e do Brasil, os restantes não definiram datas para a sua aplicação.  <div id="fieldGroup_5"> <div id="field_0"> <div> <p>O Governo angolano alega que pretende aprofundar a sua reflexão sobre  o Acordo Ortográfico para salvaguardar aspetos de interesse do país, ligados  à sua identidade cultural, nomeadamente a diversidade de línguas nacionais,  bem como as implicações financeiras. </p> <p>&quot;Nos últimos quatro anos têm sido produzidos um conjunto de manuais  escolares que representam mais de 50 milhões de exemplares, que em princípio  são utilizados nas escolas primárias e secundárias do primeiro ciclo, e  isso seria uma implicação financeira importante&quot;, disse em julho passado  o ministro da Educação angolano, Pinda Simão. </p> <p>Apesar da relutância na ratificação, Angola vai financiar os trabalhos  do Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa com 35 mil euros,  segundo disse à Lusa, em julho, Gilvan Mller de Oliveira, presidente do  Instituto Internacional da Língua Portuguesa, responsável pelos trabalhos.</p> <p>Já em Moçambique, o Acordo Ortográfico foi ratificado pelo Governo em  junho de 2012, um mês antes de o país assumir a presidência rotativa da  Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas falta ainda a ratificação  pelo parlamento. </p> <p>Portugal definiu como data para a aplicação global do acordo maio de  2015 e o Brasil dezembro do mesmo ano (o Governo Federal adiou posteriormente para 1º de janeiro de 2016), tendo adiado a data anteriormente  estabelecida, que era janeiro de 2013 </p> <p>Quanto aos restantes países lusófonos que já ratificaram o acordo, apenas  São Tomé e Príncipe avança uma data provável para a sua aplicação. </p> <p>Em declarações à Lusa em 2014, o ministro da Educação, Cultura e Formação são-tomense,  Jorge Bom Jesus, avançou como data provável para o início da aplicação do  acordo setembro de 2014 (mas na prática ainda não foi aplicado), no arranque do próximo ano letivo, mas ressalvou  que é preciso &quot;ter um plano de implementação com etapas claras&quot;. </p> <p>&quot;Vamos tomar a decisão muito rapidamente (...) nós vamos implementar  o acordo por etapas porque é preciso sensibilizar e mobilizar os vários  setores, desde logo a imprensa escrita e falada, a administração pública,  poder apresentar o acordo, explicar o que é que muda e o que é que desaparece&quot;,  disse. </p> <p>O ministro são-tomense alertou para a necessidade de se avançar rapidamente  na aplicação do acordo, sob pena de se &quot;caminhar para uma espécie de funcionamento  da língua a duas velocidades&quot;. </p> <p>Em Cabo Verde, um dos primeiros países a ratificar o Acordo Ortográfico,  a implementação esteve inicialmente marcada para 05 de maio de 2009, mas  acabou adiada &quot;sine die&quot;, porque alguns Estados lusófonos defenderam a necessidade  de mais consensos e discussões em torno do projeto. </p> <p>Também sem se comprometer com datas para a aplicação do acordo, que  Timor-Leste ratificou em setembro de 2009, o chefe da diplomacia timorense,  José Luís Guterres, referiu que o Governo está &quot;a fazer os possíveis para  implementar o que foi acordado&quot;. </p> <p>&quot;A língua portuguesa representa um papel extremamente importante na  formação do nosso caráter nacional e dá-nos o caráter de sermos únicos aqui  na região e, por outro lado, é o elo profundo que temos com a CPLP e por  isso valorizamos a língua portuguesa&quot;, disse o ministro. </p> <p>O parlamento da Guiné-Bissau aprovou Acordo Ortográfico em novembro  de 2009, mas na prática ainda não foi aplicado, disse à Lusa o ministro  de transição com a pasta da Educação, Alfredo Gomes. </p> <p>&quot;Não temos manuais revistos para seguir o acordo, nem há meios para  realizar ações sobre as alterações da língua&quot;, disse. </p> <p>&quot;Não que a aplicação do acordo não seja uma prioridade, mas os obstáculos  são muitos&quot;, referiu o ministro, exemplificando que as diferentes variedades  do português em África não foram tidas em conta. </p> <p>O Acordo Ortográfico deveria ter entrando em vigor a 01 de janeiro de  1994, mas, nessa altura, só Portugal, Brasil e Cabo Verde o tinham ratificado.</p> <p>Entretanto, foram aprovados dois protocolos de alteração, o segundo  dos quais, de 2004, prescindia da aplicação unânime e reconhecia a entrada  em vigor a partir de três ratificações. </p> <p>Fonte : Lusa</p></div></div></div></div>