<HTML><HEAD></HEAD>
<BODY dir=ltr>
<DIV dir=ltr>
<DIV style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Tahoma'; COLOR: #000000">
<DIV>Para estes <FONT size=2>“politicozinhos”</FONT> é mais fácil inventar uma
taxa/imposto do que ir à fonte do problema que é...baixar os preços dos
originais e acabar com os intermediários.</DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV>Um pouco mal comparado faz lembrar o negócio do peixe em que o pescador que
trabalha das 2 da manhã até às 17 horas recebe 0.50€/Kg do peixe e, o mesmo
peixe depois é vendido a 4.50€ no supermercado.</DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV>Os tipos que querem impor essas taxas já sabem que existem compras via
Internet e que até entregam na porta de casa?</DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV>Ohbalhamedeus!!!</DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Tahoma'; COLOR: #000000">73 de José
Luís Proença, Operador do Posto Emissor CT1GZB<BR>ARVM # 53, REP # 1418, SKCC #
8178, CT-QRP # 058, NRA # PN 077<BR>http://ct1gzb.blogspot.com<BR></DIV>
<DIV
style='FONT-SIZE: small; TEXT-DECORATION: none; FONT-FAMILY: "Calibri"; FONT-WEIGHT: normal; COLOR: #000000; FONT-STYLE: normal; DISPLAY: inline'>
<DIV style="FONT: 10pt tahoma">
<DIV> </DIV>
<DIV style="BACKGROUND: #f5f5f5">
<DIV style="font-color: black"><B>From:</B> <A title=ct1fbf@gmail.com
href="mailto:ct1fbf@gmail.com">João Costa > CT1FBF</A> </DIV>
<DIV><B>Sent:</B> Thursday, August 21, 2014 1:01 PM</DIV>
<DIV><B>To:</B> <A title=cluster@radio-amador.net
href="mailto:cluster@radio-amador.net">Cluster-ARLA</A> </DIV>
<DIV><B>Subject:</B> Re: ARLA/CLUSTER: Lei da Cópia Privada vai tratar
"consumidor como pirata"</DIV></DIV></DIV>
<DIV> </DIV></DIV>
<DIV
style='FONT-SIZE: small; TEXT-DECORATION: none; FONT-FAMILY: "Calibri"; FONT-WEIGHT: normal; COLOR: #000000; FONT-STYLE: normal; DISPLAY: inline'>
<DIV dir=ltr>Mais uma vez, aqui invoco Albert Einstein:
<DIV>"<SPAN
style="FONT-SIZE: 14px; FONT-FAMILY: sans-serif; COLOR: rgb(37,37,37); LINE-HEIGHT: 22px">Só
duas coisas são infinitas, o universo e a estupidez humana, mas não estou seguro
sobre o primeiro".</SPAN><SPAN
style="FONT-SIZE: 14px; FONT-FAMILY: sans-serif; COLOR: rgb(37,37,37); LINE-HEIGHT: 22px"> </SPAN></DIV>
<DIV><SPAN
style="FONT-SIZE: 14px; FONT-FAMILY: sans-serif; COLOR: rgb(37,37,37); LINE-HEIGHT: 22px"><BR></SPAN></DIV>
<DIV><FONT color=#252525 face=sans-serif><SPAN
style="FONT-SIZE: 14px; LINE-HEIGHT: 22px">Alias, esta taxa é de tal forma
</SPAN><SPAN style="FONT-SIZE: 14px; LINE-HEIGHT: 22px">estúpida, como seria
agora os Chefes de Cozinha viessem exigir que qualquer utensílio, utilizado
nesse espaço, desde o simples garfo, passando pelo passevite, e a varinha
mágica, paga-se uma taxa para proteger a sua "propriedade intelectual". O que
vai acontecer, é que toda a gente passa a comprar tudo pela Internet, por
exemplo, em Espanha que aboliu algo parecido, ficando o comercio tradicional a
perder e logo o Estado. </SPAN></FONT></DIV>
<DIV><FONT color=#252525 face=sans-serif><SPAN
style="FONT-SIZE: 14px; LINE-HEIGHT: 22px"><BR></SPAN></FONT></DIV>
<DIV><FONT color=#252525 face=sans-serif><SPAN
style="FONT-SIZE: 14px; LINE-HEIGHT: 22px">Será que vão exigir que o que está na
"nuvem" também pague a referida taxa??? Haja paciência para tanta
imbecilidade.</SPAN></FONT></DIV>
<DIV><FONT color=#252525 face=sans-serif><SPAN
style="FONT-SIZE: 14px; LINE-HEIGHT: 22px"><BR></SPAN></FONT></DIV>
<DIV><FONT color=#252525 face=sans-serif><SPAN
style="FONT-SIZE: 14px; LINE-HEIGHT: 22px">João Costa
(CT1FBF)</SPAN></FONT></DIV></DIV>
<DIV class=gmail_extra><BR><BR>
<DIV class=gmail_quote>Em 21 de agosto de 2014 11:42, João Costa > CT1FBF
<SPAN dir=ltr><<A href="mailto:ct1fbf@gmail.com"
target=_blank>ct1fbf@gmail.com</A>></SPAN> escreveu:<BR>
<BLOCKQUOTE class=gmail_quote
style="PADDING-LEFT: 1ex; MARGIN: 0px 0px 0px 0.8ex; BORDER-LEFT: #ccc 1px solid">
<DIV dir=ltr>
<DIV>
<DIV>
<H2><BR></H2>
<DIV>
<P><SPAN>por Lusa, publicado por Ana Meireles</SPAN><SPAN
name="comments-wrapper"></SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
<DIV>
<DIV style="MARGIN-BOTTOM: 5px; MARGIN-LEFT: 10px"></DIV>
<DIV><IMG name=147f829a8bae6ad2_Photo
alt='Lei da Cópia Privada vai tratar "consumidor como pirata"'
width=420></DIV>
<DIV style="WIDTH: 420px; MARGIN-LEFT: 10px; MARGIN-TOP: 2px"><SPAN>Fotografia
© REUTERS/Harrison McClary</SPAN></DIV>
<DIV><SPAN>
<P>A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) criticou hoje a
proposta de Lei da Cópia Privada, que deve ir quinta-feira a conselho de
ministros, por entender que pode vir a "distorcer e enfraquecer" o mercado dos
aparelhos eletrónicos e que "trata o consumidor como pirata". </P></SPAN>
<DIV>
<DIV>
<P>A diretora-geral da APED, Ana Trigo Morais, disse hoje, em conferência de
imprensa, que esta proposta de lei foi elaborada pela Secretaria de Estado da
Cultura "ao arrepio dos impactos económicos", e espera que "impere o bom senso
no Governo e a noção daquilo que são impactos negativos, que o país não
precisa, nem vão beneficiar os artistas e autores". </P>
<P>Segundo Ana Trigo Morais, a proposta de lei prevê a colocação de uma taxa
percentual sobre a compra de todos os artigos eletrónicos capazes de
reproduzir uma obra de arte -- "iphones" e outros "smartphones", telemóveis,
"pens", cartões de memória, discos rígidos, "tablets", computadores,
televisores, máquinas fotográficas, "plasmas", etc. -- o que, a
concretizar-se, irá "sobrecarregar o consumidor", "esquecendo que vivemos num
mercado global".</P>
<P>Ana Trigo Morais disse que, perante o encarecimento destes produtos, o
consumidor passará a comprá-los através da Internet, pois não têm esta taxa,
"indo parar as receitas dos impostos onde não se sabe, mas não em
Portugal".</P>
<P>A questão é tanto mais preocupante, para a APED, quanto este setor do
consumo "é dos mais fustigados pela crise económica", tendo registado, no ano
passado, uma quebra de 24% nas vendas.</P>
<P>A responsável afirmou que, segundo a proposta lei, há taxas de 10 euros na
compra de uma "pen", com algum armazenamento, ou de um disco rígido, e de
30,75 euros, na compra de um "tablet". </P>
<P>Ana Trigo Morais referiu que esta proposta de lei introduz "um distorcer
concorrencial ao nível da oferta ao consumidor, pois quem não tiver lojas,
empregados para pagar salários, nem de pagar IRC [Imposto de Rendimento de
Pessoas Coletivas], fica numa posição competitiva muito melhor, já para não
falar das diferenças do IVA entre países - em Portugal é de 23% e, em Espanha,
aqui ao lado, é de 21% -, ou a possibilidade de comprar pela Internet".</P>
<P>"A proposta de lei não beneficia consumidores, retalhistas, nem produtores
nem importadores de material eletrónico", rematou.</P>
<P>Por outro lado, disse, a proposta de lei "trata o consumidor como pirata,
fazendo-o pagar antecipadamente uma taxa pela compra de um bem, que pode ser
para seu uso pessoal, sem utilizar qualquer obra coberta pelos direitos de
autor".</P>
<P>A proposta de lei da Cópia Privada atualiza a Lei da Cópia Privada em
vigência, que apenas contempla os aparelhos analógicos, e transpõe para o
Direito nacional a diretiva da União Europeia n.º 2001/29/CE, que, como
salientou a responsável da APED, "dá amplo espaço de manobra ao legislador de
cada país" - Ana Trigo Morais citou os casos do Reino Unido e de Espanha, que
optaram por não taxar, preferindo "políticas de informação e sensibilização do
consumidor para reconhecer esse valor [Direitos de Autor] e pagá-lo".</P>
<P>Em Portugal, com esta proposta de lei, vai haver "a dupla compra de um
bem", alertou, pois o consumidor vai pagar "online" o Direito de Autor pela
utilização de um bem, e paga, através desta taxa burocrática, na compra de um
aparelho que lhe permite usufruir dela.</P>
<P>A APED levantou também "reservas" relativamente à forma como o total da
taxa "chega a cada um dos artistas e autores", e como esta receita é gerida
pela Associação para a Gestão da Cópia Privada (AGECOP), que a divide por
cooperativas e associações. Esta repartição é feita, entre outras, pela
GDA-Gestão coletiva dos Direitos Conexos ao Direito de Autor dos Artistas,
Intérpretes ou Executantes, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a
Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (AudioGest).</P>
<P>"O consumidor tem direito a saber para onde vai o seu dinheiro", enfatizou
a responsável da APED.</P>
<P>Considerando que "o consumidor português está a equipar-se fortemente para
a era digiral", a APED afirma que esta proposta de lei não prepara Portugal
para agenda digital europeia, que é uma das prioridades da UE.</P>
<P>A APED, segundo Ana Trigo Morais, representa 74% do mercado nacional de
consumo de produtos
eletrónicos.</P></DIV></DIV></DIV></DIV></DIV><BR>_______________________________________________<BR>CLUSTER
mailing list<BR><A
href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net">CLUSTER@radio-amador.net</A><BR><A
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
target=_blank>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</A><BR><BR></BLOCKQUOTE></DIV>
<DIV> </DIV></DIV>
<P>
<HR>
_______________________________________________<BR>CLUSTER mailing
list<BR>CLUSTER@radio-amador.net<BR>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster<BR></DIV></DIV></DIV>
<br /><br />
<hr style='border:none; color:#909090; background-color:#B0B0B0; height: 1px; width: 99%;' />
<table style='border-collapse:collapse;border:none;'>
<tr>
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<a href="http://www.avast.com/">
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</td>
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</td>
</tr>
</table>
<br />
</BODY></HTML>