<div dir="ltr"><div class="gmail_quote"><div lang="PT" vlink="purple" link="blue">
<div>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family:"Arial","sans-serif"">Ex.mos. Senhores,</span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family:"Arial","sans-serif""> </span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family:"Arial","sans-serif"">Para a divulgação que entenderem por conveniente junto dos vossos associados, informamos que a ANACOM decidiu autorizar a utilização temporária da faixa acima referida, de acordo com as condições
que poderão ser consultadas no sítio da ANACOM na internet: <span>
<a title="Utilização da faixa 1850-2000 kHz pelo serviço de amador no ano de 2014" href="http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1188418" target="_blank">Utilização da faixa 1850-2000 kHz pelo serviço de amador no ano de 2014</a>.</span></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family:"Arial","sans-serif""> </span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family:"Arial","sans-serif"">Com os melhores cumprimentos,</span></p>
<p class="MsoNormal"> </p>
<table style="width:466.6pt" border="0" cellspacing="0" cellpadding="0" width="622">
<tbody>
<tr>
<td style="padding:0cm;width:466.6pt" valign="top" width="622" colspan="2">
<table style="width:240pt" border="0" cellspacing="0" cellpadding="0" width="320">
<tbody>
<tr>
<td style="padding:0cm;width:100.2pt" valign="top" width="134">
<p class="MsoNormal"><b><span style="color:blue;font-family:"Trebuchet MS","sans-serif";font-size:8pt">Carlos Antunes</span></b></p>
<p style="margin-bottom:12pt" class="MsoNormal"><b><span style="color:blue;font-family:"Trebuchet MS","sans-serif";font-size:8pt">Adjunto da Diretora
</span></b></p>
<p style="margin-bottom:12pt" class="MsoNormal"><span style="color:blue;font-family:"Trebuchet MS","sans-serif";font-size:8pt">Direção de Gestão do Espectro</span></p>
</td>
<td style="padding:0cm;width:139.8pt" valign="top" width="186">
<p class="MsoNormal"><span style="color:blue;font-family:"Trebuchet MS","sans-serif";font-size:8pt"> Barcarena<br>
Alto do Paimão<br>
2730-216 Barcarena</span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="color:blue;font-family:"Trebuchet MS","sans-serif";font-size:8pt"> Portugal
<br>
</span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="color:blue;font-family:"Trebuchet MS","sans-serif";font-size:8pt"> Tel: <a href="tel:%28%2B351%29%20214348500" target="_blank" value="+351214348500">(+351) 214348500</a><br>
Fax: <a href="tel:%28%2B351%29%20214348503" target="_blank" value="+351214348503">(+351) 214348503</a> </span></p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding:0cm;width:466.6pt" valign="top" width="622" colspan="2">
<p class="MsoNormal"><span style="color:rgb(31,73,125)"><img border="0" alt="cid:image013.png@01CF17AA.D8DC0210" src="cid:image001.png@01CF192C.41EA8E20" width="622" height="12"></span></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding:0cm;width:466.6pt" valign="top" width="622" colspan="2">
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding:0cm;width:245.45pt" valign="top" width="327">
<p class="MsoNormal"><span style="color:rgb(31,73,125)"> </span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="color:rgb(31,73,125)"><img border="0" alt="cid:image014.png@01CF17AA.D8DC0210" src="cid:image002.png@01CF192C.41EA8E20" width="247" height="47"></span></p>
</td>
<td style="padding:0cm;border:currentColor" width="295">
<p class="MsoNormal"> </p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p class="MsoNormal"> </p><p>A <acronym title="Autoridade Nacional de Comunicações">ANACOM</acronym> informa que é autorizada a utilização da faixa 1850-2000 kHz, nas condições fixadas no Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) para a faixa 1830-1850 kHz, para a participação nos seguintes concursos durante o ano de 2014:</p>
<ul><li>24.01.2014 a 26.01.2014, Concurso CQ World-Wide 160 Meter Contest (CW);</li><li>15.02.2014 a 16.02.2014, Concurso ARRL International DX CW;</li><li>21.02.2014 a 23.02.2014, Concurso CQ World-Wide 160 Meter Contest (SSB);</li>
<li>01.03.2014 a 02.03.2014, Concurso ARRL International DX Fonía;</li><li>29.03.2014 a 31.03.2014, Concurso CQ WW WPX SSB;</li><li>24.05.2014 a 26.05.2014, Concurso CQ WW WPX CW;</li><li>17.05.2014 a 18.05.2014, Concurso S.M. El Rey de España CW;</li>
<li>28.06.2014 a 29.06.2014, Concurso S.M. El Rey de España Fonía;</li><li>12.07.2014 a 13.07.2014, Concurso IARU HF Championship;</li><li>25.10.2014 a 26.10.2014, Concurso CQ WW SSB;</li><li>01.11.2014 a 02.11.2014, Concurso CQ WW CW;</li>
<li>05.12.2014 a 07.12.2014, Concurso ARRL 160-Meter.</li></ul><p>Esta autorização enquadra-se no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 264/2009 de 28 de setembro.</p>
<p>A presente autorização para utilização temporária da faixa 1850-2000 kHz não poderá ser usada para outros fins no âmbito do serviço de amador, nem por quaisquer outros serviços de radiocomunicações.</p><p>Adicionalmente, as emissões associadas a esta utilização não poderão causar interferências noutros serviços de radiocomunicações, implicando a sua ocorrência a cessação imediata da emissão interferente na referida faixa.</p>
<p>Estas utilizações deverão cumprir, sempre que aplicável, o disposto no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março.</p><p>É de salientar que não resulta daqui qualquer vínculo da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse legalmente protegido, em relação à presente autorização no processo futuro relativo a esta faixa de frequências.</p>
<div><p>Consulte:</p><p><a title="eQNAF" tabindex="6006" href="http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=348130"><font color="#0066cc">eQNAF</font></a><span><a href="http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=348130">http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=348130</a></span></p>
<p><a title="Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, que estabelece o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioeléctrico, bem como a definição dos princípios aplicáveis às taxas radioeléctricas e à partilha de infra-estruturas de radiocomunicações." tabindex="6007" href="http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=981755"><font color="#0066cc">Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro</font></a><span><a href="http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=981755">http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=981755</a></span></p>
<p><a title="Define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento de estações de uso comum" tabindex="6008" href="http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956876"><font color="#0066cc">Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março</font></a><span><a href="http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956876">http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956876</a></span></p>
<p><a title="Estabelece o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioeléctrico, bem como a definição dos princípios aplicáveis às taxas radioeléctricas, à protecção da exposição a radiações electromagnéticas e à partilha de infra-estruturas de radiocomunicações." tabindex="6009" href="http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=940079"><font color="#0066cc">Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho</font></a><span><a href="http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=940079">http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=940079</a></span></p>
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Qualquer mensagem deverá estar claramente identificada com os dados do emissor que deverá proporcionar ao receptor a hipótese de ser movido da lista.<br>Para ser removido desta lista, basta que nos responda a esta mensagem colocando a palavra "Remover" no Assunto.<br>
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