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<p class="MsoNormal">Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais chega ao fim em Dubai sem que a temida regulação da internet tenha sido acertada. A maioria dos países se recusa a assinar novo acordo regulatório.
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<p class="MsoNormal">Geralmente, a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT, na sigla em inglês), organizada anualmente pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), não chama tanto a atenção.<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">A UIT é a organização das Nações Unidas que regula o tráfego de telecomunicações entre os países. Desde 1988 está em vigor o acordo Regulações Internacionais de Telecomunicação (ITR, na sigla em inglês), que até agora só inclui disposições
para a telefonia tradicional.<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">Na WCIT deste ano, no entanto, a liberdade na internet estava em debate. Alguns dos 193 países-membros participantes têm interesse em que a UIT expanda sua influência sobre a internet. Entre eles estão principalmente a Rússia, a China e
alguns países árabes. Eles queriam que alterações no acordo criassem possibilidades de uma maior intervenção na internet. Tudo com o aval da ONU.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal">Um dos principais argumentos dos defensores dessa ideia é que, atualmente, telefona-se muito através da internet. O representante do Barein disse, por exemplo: "Nos dias atuais, não podemos realmente falar sobre a telecomunicação internacional
sem considerar a telefonia e a telecomunicação pela internet." O Barein está entre os países com atuação mais restritiva contra blogueiros e críticos do regime, segundo relatório da organização Freedom House sobre a liberdade da internet em 2012.<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">Pressão da China e da Rússia<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">Já antes da conferência, o site WCITLeaks publicou as propostas que a China, a Rússia, os Emirados Árabes Unidos e alguns outros países queriam impor durante a conferência de 2012.<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">Elas soam como uma carta branca com garantias jurídicas para a censura estatal. Por exemplo: aqueles que colocarem conteúdo na web teriam que pagar por isso. Ou que houvesse tipos diferentes de acesso à rede. Assim a tão falada neutralidade
da rede seria prejudicada – o livro acesso de todos à internet e o livro acesso a qualquer informação.<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">Conferência debateu durante duas semanas em Dubai A Rússia fez ainda outra proposta, que Estados restritivos apoiam de bom grado. Ela prevê "segmentos nacionais de internet", ou seja, intranets controladas pelos governos – como no Irã.
Neste país já se trabalha diligentemente no desenvolvimento de uma intranet estatal própria – a chamada "internet Halal".<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">Muitos delegados não esperavam que reivindicações tão audaciosas chegassem à mesa de discussões. Mas desde o primeiro minuto do encontro, o documento foi motivo de calorosos debates.<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">Fracassou, mas não saiu das discussões<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">Quase todos os países ocidentais resistiram às tentativas de forçar uma reforma do ITR que incluiria a internet. Apesar de posições contraditórias, chegou-se a um novo acordo, que deverá substituir o antigo ITR e que exclui em grande parte
a internet.<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">A palavra "internet" não aparece no novo ITR, mas existem algumas afirmações gerais sobre o tráfego na internet que oferecem espaço para interpretações. Críticos estão convencidos de que as novas diretrizes serão interpretadas por alguns
Estados de forma a possibilitar o controle estatal.<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">Hamadoun Touré lidera a UIT Observadores como o especialista em internet Wolfgang Kleinwächter avaliam a reunião principalmente como uma arena política. "As negociações se tornam cada vez mais uma espécie de disputa política imaginária,
abordando menos os efeitos práticos e considerando mais os posicionamentos políticos", declarou Kleinwächter, à margem da conferência, ao portal Heise Online.<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">No entanto, o secretário-geral da UIT, Hamadoun Touré, falou que houve muitos vencedores na WCIT. As novas regras preveem, por exemplo, mais transparência nas tarifas de roaming para celulares.<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">Contra os protestos de alguns delegados, o documento foi declarado como aceito. Mas somente 89 dos 193 países-membros o ratificaram. Os EUA e a Alemanha não estão entre eles.<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">Assim, tudo continua como antes. Nos países livres, mas também em países não democráticos, onde usuários de internet continuarão a ser controlados e blogueiros críticos, perseguidos.<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">Autora: Silke Wünsch (ca)<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">Revisão: Alexandre Schossler<o:p></o:p></p>
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<p class="MsoNormal">Fonte: Radio DW<o:p></o:p></p>
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