companheiro é de louvar a tua luta<div>alguem a começou primeiro e fez logo amigos</div><div>tens razão assim como eu também a tive</div><div>poucos ajudaram</div><div>acredita que nao vais mudar uma virgula ao que está</div>
<div>eu cs7abf, escrevi ao gabinete de concelho de ministros, e recebi resposta, de tal maneira que fui chamado á anacom, em reuniao que tive, só dei contas ao sr carlos nora pois foi o primeiro a tentar ajudar, mais tarde outros colegas me deram apoio.</div>
<div>quando o governo mudou, entreguei documentação de tudo o que tinha em mente e entreguei ao grupo parlamentar do psd.</div><div>falei do assunto telefonicamente ao sr ministro RELVAS, ainda nao era ministro.</div><div>
pelos vistos a coisa também nao funcionou.</div><div>dizem por aí algumas linguas, que os culpados disto tudo foi a antiga direção da rep, será?</div><div>quem mo disse confio e respeito, nao digo quem foi</div><div>já aqui o disse</div>
<div>estou a preparar-me para exame de cat 1, e quando chegar a ct7, se lá chegar, fico de consciencia tranquila de dever cumprido.</div><div>2 anos a pao e agua, subida para cs, alguns conhecimentos de morse, sejam eles muito ou poucos faço os meus qso recebo qsls a confirmar está tudo em <a href="http://qrz.com">qrz.com</a>.</div>
<div>quero ser melhor radio amador segundo as minhas competencias e nao administrativamente, com respeito a quem assim teve a sua caminhada</div><div>a minha preocupação será com os colegas que queiram documentação para progredirem, ou pouco do meu conhecimento</div>
<div>nao creio ter começado tarde, e todos os dias coisas novas aparecem, como hoby que é nem todos podemos ser grandes srs do radio amadorismo, mas sim levar a efeito um estudo em espiral.</div><div>lutar sim mas contra a maré?</div>
<div>Abraço a todos os colegas<br><br><div class="gmail_quote">No dia 17 de Outubro de 2012 12:21, Filipe Pereira - CR7AFP <span dir="ltr"><<a href="mailto:cr7afp@gmail.com" target="_blank">cr7afp@gmail.com</a>></span> escreveu:<br>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex"><div style="word-wrap:break-word"><div><div><div><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:14px;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
Exmo.(s) Sr.(s).</p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:10.5pt">Começo por saudar e congratular os distintos cidadãos a que se destina esta solicitação.<u></u><u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:10.5pt"><u></u> <u></u></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
<span style="font-size:10.5pt">Assim, venho por este meio trazer ao vosso conhecimento, e desta forma, após a exposição dos elementos, lograr a correcção na alteração da Lei.<u></u><u></u></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
<span style="font-size:10.5pt"><u></u> <u></u></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:10.5pt">No decorrer do ano de 2009 a ANACOM, entidade reguladora das comunicações em Portugal, sugeriu uma alteração legal na regulamentação da actividade rádio amadorística, alteração essa que se traduziu em entraves ao próprio desenvolvimento desta actividade, tendo daí resultado o Decreto de Lei mencionado em epígrafe.<u></u><u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:10.5pt"><u></u> <u></u></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
<span style="font-size:10.5pt"><u></u>Uma das alterações do Decreto de Lei supra-citado veio, introduzir na legislação nacional as recomendações da CEPT através dos ECC Reports .<u></u></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
<span style="font-size:10.5pt;background-color:rgb(254,250,63)"><u></u>Uma destas recomendações ( ECC Report 89 ), aconselha a criação de uma nova classe denominada de "Entry-level" destinada a quem se inicia no âmbito das rádio-comunicações, e não possui conhecimentos técnicos suficientes para aceder a uma classe superior.<u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:10.5pt"><u></u>Esta classe foi implementada na legislação nacional e à mesma foi atribuído o prefixo de indicativo CR7.<u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:medium">É também indicado no mesmo leque de recomendações que os titulares da licença "entry-level" possam aceder a todas as bandas, sendo encorajado o acesso às bandas de HF, embora com níveis de potência de emissão reduzidos de forma a evitar interferências e respeitar a compatibilidade electro-magnética no espectro a ser utilizado.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:10.5pt"><u></u>Na recomendação da CEPT podemos ler que a mesma deve promover o desenvolvimento e evolução de quem na mesma ingressa, de modo a que possa evoluir para a classe "Novice" ou "Harec".<u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:10.5pt"><u></u><br><u></u></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:14px;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
Constatámos que o que foi implementado no nosso país, em nada está de acordo com o recomendado, tendo sido criada uma classe que independentemente de o proponente a titular de CAN ser maior de idade, possuir formação na área das telecomunicações, electrónica e sistemas digitais, terá sempre que estar sujeito a um hiato de tempo ( 24 meses ) em que só pode operar estação própria em modo de recepção, e para emitir tem que se deslocar a uma estação de categoria superior para poder operar sob supervisão. </p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:14px;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">Relembro que este periodo que ostraciza o titular de CAN de categoria 3, é obrigatório, mesmo que o titular demonstre conhecimentos técnicos para uma categoria superior, logo é-lhe colocado um entrave ao acesso a uma categoria equiparada aos seus conhecimentos técnico-cientificos, violando os seus direitos enquanto cidadão.</p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:14px;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">O facto de um rádioamador com a categoria 3 ( Entry-level ) com prefixo de indicativo CR7 como cidadão português está também a ser discriminado em relação a quem acedeu previamente à titularidade de CAN de categoria C.</p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:14px;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">Aqui podemos constatar que não se aplica o principio de igualdade do Artigo 13º da Constituição da Republica Portuguesa, violando um dos direitos básicos de qualquer cidadão nacional, ver;</p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:14px;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="color:rgb(64,64,64);font-size:11px;font-family:Tahoma"></span></p>
<h5 align="center" style="font-size:1em;font-weight:bold">Artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa<br>Princípio da igualdade</h5><p style="font-family:Tahoma">1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.</p>
<p></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:14px;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">O facto de um radioamador com a categoria 3 ( Entry-level ) com prefixo de indicativo CR7 e sendo maior de idade como cidadão português está também a ser oprimido por não poder usar estação própria em modo de emissão, ver;</p>
<span style="color:rgb(64,64,64);font-size:11px;font-family:Tahoma"><h5 align="center" style="font-size:1em;font-weight:bold">Artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa<br>Liberdade de expressão e informação</h5>
<p style="font-family:Tahoma"> 1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.</p>
<p style="font-family:Tahoma">2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.</p></span><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:14px;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
Ver também;</p><p class="MsoNormal" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt"><span style="color:rgb(64,64,64);font-size:11px;font-family:Tahoma"></span></p><h5 align="center" style="font-size:1em;font-weight:bold">
Artigo 26.º da Constituição da República Portuguesa</h5><span style="color:rgb(64,64,64);font-size:11px;font-family:Tahoma"><h5 align="center" style="font-size:1em;font-weight:bold">Outros direitos pessoais</h5><p style="font-family:Tahoma">
1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.</p>
<p style="font-family:Tahoma">2. A lei estabelecerá garantias efectivas contra a obtenção e utilização abusivas, ou contrárias à dignidade humana, de informações relativas às pessoas e famílias.</p><p style="font-family:Tahoma">
3. A lei garantirá a dignidade pessoal e a identidade genética do ser humano, nomeadamente na criação, desenvolvimento e utilização das tecnologias e na experimentação científica.</p></span><p></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
<br></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:10.5pt"><u></u> <u></u></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
<span style="font-size:10.5pt">Sendo a comunidade rádio amadorística representada por várias associações, as mesmas promoveram uma reunião com a ANACOM e uma outra inter-associativa em Setembro de 2010, na qual, chegaram à conclusão de quais seriam as melhores práticas a nível nacional, regulamentando assim de forma compatível com as recomendações europeias.<u></u><u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:10.5pt">Após anuencia da entidade reguladora, e tendo sido demonstrada vontade de alterar o Decreto Lei n.º 53/09 de 2 Março, até há data nada foi feito nesse sentido.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><br></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
Desta forma vimos por este meio solicitar a cuidada análise desta situação tendo em vista a correcção da mesma.</p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
<br></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">Informo que após contactos com várias associações, as mesmas estão disponíveis para esclarecimentos adicionais que julguem necessários, bem como a disponibilidade do Sr. Alexander Gulyaev responsável dos assuntos relacionados com a regulação do European Communications Office da CEPT.</p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><br></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
<span style="font-size:10.5pt">Desde já agradecemos a atenção dispensada a esta questão, que certamente merecerá o vosso cuidado para com uma comunidade que complementa serviços de protecção civil, redes de emergência a nível mundial e promove o desenvolvimento tecnológico e cientifico neste país que cada vez mais precisa de pro-atividade, da qual os digníssimos destinatários deste pedido em muito contribuem para a mesma.<u></u><u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:10.5pt"><u></u> <u></u></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
<span style="font-size:10.5pt">Estando ao vosso inteiro dispor para qualquer esclarecimento,<u></u><u></u></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
<span style="font-size:10.5pt"><u></u> <u></u></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:10.5pt">Cordiais cumprimentos,<u></u><u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:10.5pt"><u></u> <u></u></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm">
<span style="font-size:10.5pt">Filipe Pereira<u></u><u></u></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:14px;font-family:Calibri"><br>
</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-right:0cm;font-size:11pt;margin-left:0cm;margin-bottom:0.0001pt;font-family:Calibri,sans-serif;margin-top:0cm"><span style="font-size:14px;font-family:Calibri">ARAM #085</span></p>
</div><div style="font-size:14px;font-family:Calibri,sans-serif"><div><div><p style="margin:0.0px 0.0px 0.0px 0.0px;font:14.0px Calibri">ARBA #797</p><p style="margin:0.0px 0.0px 0.0px 0.0px;font:14.0px Calibri;min-height:17.0px">
REP #1969</p><p style="margin:0.0px 0.0px 0.0px 0.0px;font:14.0px Calibri;min-height:17.0px"><br></p><p style="margin:0.0px 0.0px 0.0px 0.0px;font:14.0px Calibri;min-height:17.0px">Esta solicitação teve como destinatários :</p>
<p style="margin:0.0px 0.0px 0.0px 0.0px;font:14.0px Calibri;min-height:17.0px">Provedor de Justiça</p><p style="margin:0.0px 0.0px 0.0px 0.0px;font:14.0px Calibri;min-height:17.0px">ANACOM</p><p style="margin:0.0px 0.0px 0.0px 0.0px;font:14.0px Calibri;min-height:17.0px">
MOPTC</p><p style="margin:0.0px 0.0px 0.0px 0.0px;font:14.0px Calibri;min-height:17.0px">CEPT</p><p style="margin:0.0px 0.0px 0.0px 0.0px;font:14.0px Calibri;min-height:17.0px">Associações de radioamadores</p><p style="margin:0.0px 0.0px 0.0px 0.0px;font:14.0px Calibri;min-height:17.0px">
Clusters informativos de radioamadores</p></div></div></div></div></div></div>
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CLUSTER mailing list<br>
<a href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net">CLUSTER@radio-amador.net</a><br>
<a href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster" target="_blank">http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</a><br>
<br></blockquote></div><br></div>