Boa noite caríssimo João Costa.<div><br></div><div>Desde já o meu bem haja pela sua constante actividade e visão rádio-amadoristica.</div><div>Congratulo-me com o seu esclarecimento, mas permita-me expor o seguinte:</div><div>
<br></div><div><ul><li>Podendo eu como amador de categoria 3 utilizar uma estação de amador de amador titular de CAN de categoria superior o mesmo já paga a taxa anual de utilização do espectro ( aqui será uma questão de interpretação da letra de lei ), pelo que estarei a usar o espectro sendo a taxa paga pelo amador proprietário da estação e por mim, não fazendo muito sentido neste caso a taxa anual para a categoria 3 enquanto vigora o período exclusivo de recepção. Mas esta questão até não é a que julgo ser mais relevante pois se o valor for bem aplicado em prol do desenvolvimento rádio amadorístico, considero-o bem empregue.</li>
<li>Quanto ao facto de muitos amadores de categoria 3 não procederem à realização de exame para subida de categoria, pelo que tenho ouvido de muitos amadores que se encontram nesta categoria que já podem submeter-se ao exame, admitem muitos que foram perdendo o fôlego e o alento, deixando cair por terra uma paixão que pelo período de espera prolongado foi obliterada, dando lugar a outros hobbyes. Não estará de acordo o colega ao analisar de um ponto de vista neutro e usando uma analogia comum; 2 anos a namorar uma rapariga sem ter lugar a um beijinho .... percebe certamente onde eu quero chegar.</li>
<li>A questão da utilização de estações de colegas de categoria superior, torna-se um pouco utópica, considerando que a maioria tem famílias e gosta de estar a regozijar no seu QTH nos poucos momentos de que dispõe para estar com a família ao invés de ter um "estranho" a usar o seu equipamento. E acrescentando o facto de que em certas zonas geográficas a existência de rádio-amadores não prolifera, logo voltamos à estaca zero.</li>
</ul><div>Fico muito grato pela atenção que dispensou a este tema, e sinceramente eu gostaria de dar o meu contributo para a manutenção e evolução de uma paixão e meio de adquirir novos conhecimentos e fazer amizades que é comunicar, sendo rádio amador.</div>
<div><br></div><div>Cordiais cumprimentos ;</div><div><br></div><div>Filipe Pereira</div><br><div class="gmail_quote">No dia 11 de Abril de 2012 19:44, João Gonçalves Costa <span dir="ltr"><<a href="mailto:joao.a.costa@ctt.pt">joao.a.costa@ctt.pt</a>></span> escreveu:<br>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex">Prezado Filipe Pereira,<br>
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Antes de mais. quero saudar a sua primeira mensagem na Lista ARLA/CLUSTER, como seu novo subscritor ativo.<br>
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Em segundo, dar-lhe os meus parabéns pelo conteúdo desta sua mensagem.<br>
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Mas, efetivamente, existe uma correção importante a fazer-se desde já;<br>
" ..estando sujeito por decreto de lei a utilizar a estação apenas em modo de receção nos 2 primeiros anos.."<br>
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Convém elucidar os mais desatentos, que isto (...apenas em modo de receção nos 2 primeiros anos), somente se aplica a sua PROPRIA estação, pois desde que supervisionado tem pleno acesso a todas as frequências, modos, potencias, etc.. que o seu supervisor tenha, excetuando neste caso que o seu supervisor não pode ter um CAN da categoria C. Assim, a Taxa anual de utilização do espectro pelo titular de CAN está, mesmo que com evidentes problemas, justificada.<br>
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Por seu lado todos já concluímos, incluído aqueles que defenderam inicialmente esta questão dos 2 anos, que atualmente é um tempo excessivo e parece-me que todas as Associações que em 2011 foram chamadas a pronunciar-se junto da ANACOM, sobre a vigência da ultima alteração legislativa, foram unanimes em defender um encurtamento substancial para o mínimo de 3 a um máximo de 6 meses. Ao que tudo indica, a própria ANACOM, ou melhor, os responsáveis da área do serviço de amador, mostraram-se bastante recetivos pela implementação da opção dos 6 meses a incluir numa revisão que se deseja "rápida", do Decreto-lei n.º53/2009 entre outras matérias a serem alteradas. Portanto, neste momento "a bola" está, como sempre esteve, do lado do regulador, na implantação das várias alterações propostas.<br>
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Por seu lado e como mencionou e bem, este nosso passatempo tem um cariz que assentou sempre no aperfeiçoamentos continuo dos nossos próprios conhecimentos técnicos e científicos. Infelizmente, o que se verificou durantes muitos anos no passado e continua atualmente, é que muitos "esqueceram-se" da vontade de evolução dos seus conhecimentos técnicos e científicos, limitando-se a usufruir daquilo que já tinham conquistado e nunca mais quiseram demonstra-lo inequivocamente, através da sujeição a qualquer exame de ascensão a categorias superiores.<br>
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Foi profundamente confrangedor ser confrontado pela ANACOM com um dado que demonstrou esta realidade; sabe quantos radioamadores da categoria C se tinham sujeitado a um exame de aptidão para a categoria 2 à data..? Se bem me recordo, dos mais de 1200 existentes, somente 2, tinham prestado provas. Agora, imagine como se pode refutar isto, quando foram as próprias Associações, que tinham sugerido à ANACOM o alargamento das faixas de VHF e UHF e a abertura da banda dos 10m quando foram chamadas a pronunciar-se sobre os procedimentos previstos no atual Decreto-lei, justificando nessa altura que este aumento destes curtos privilégios poderiam motivar os colegas a evoluir para novas categorias.<br>
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Convém também fazer aqui uma destrinça muitíssimo importante entre o Decreto-lei n.º53/2009 de 2 de Março e os " PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO DECRETO-LEI N.º 53/2009, DE 2 DE MARÇO QUE DEFINE AS REGRAS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE AMADOR E AMADOR POR SATÉLITE "; pois somente este ULTIMO DOCUMENTO foi FORMALMENTE discutido numa reunião tida entre as Associações e a ANACOM e onde estas puderam dar o seu contributo ao documento.<br>
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Muito mais haveria para dizer, mas por agora fico-me por aqui.<br>
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João Costa (CT1FBF)<br>
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De: <a href="mailto:cluster-bounces@radio-amador.net">cluster-bounces@radio-amador.net</a> [mailto:<a href="mailto:cluster-bounces@radio-amador.net">cluster-bounces@radio-amador.net</a>] Em nome de PMR 2717<br>
Enviada: terça-feira, 10 de Abril de 2012 22:51<br>
Para: <a href="mailto:cluster@radio-amador.net">cluster@radio-amador.net</a><br>
<div class="im HOEnZb">Assunto: ARLA/CLUSTER: Questão - Taxas e Categoria 3 de Rádio Amador<br>
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</div><div class="HOEnZb"><div class="h5">Boa noite caríssimos,<br>
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Venho por este meio tentar encontrar no meio desta maravilhosa comunidade de apaixonados pelas rádio-comunicações, da qual tenho a oportunidade de "beber" alguns dos mais preciosos e úteis conhecimentos que até hoje habitam no meu córtex cerebral, atalhando e tentando de uma forma o mais concisa possível vou expor a minha questão na tentativa de obter alguma explicação plausível.<br>
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Caríssimos como se pode verificar no site do regulador ANACOM na área temática destinada aos serviços de Amador e Amador por Satélite existe a informação das taxas aplicáveis ( <a href="http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=170523&themeMenu=1#horizontalMenuArea" target="_blank">http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=170523&themeMenu=1#horizontalMenuArea</a> ), segundo informação e segundo a palavra de lei existe o pagamento de taxa de recursos comuns , citando <br>
Taxa anual de utilização do espectro pelo titular de CAN<br>
€ 20,00<br>
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Agora questiono os colegas, sendo um Rádio Amador de categoria 3, com prefixo de indicativo CR7, estando sujeito por decreto de lei a utilizar a estação apenas em modo de recepção nos 2 primeiros anos após a obtenção de titularidade de CAN, logo não utilizando o espectro como mencionado na taxa regulada pelo anexo V da Portaria 1473-B/2008, de 17 de dezembro, na redação que lhe é dada pela Portaria n.º 291-A/2011, de 4 de novembro, será que um amador de categoria 3 tem que pagar a taxa anual de utilização do espectro nos 2 primeiros anos???<br>
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Questiono ainda os estimados colegas, já pensaram que ninguém vive "ad eternum"?? e que o futuro será pertença dos interessados e apaixonados pelo rádio amadorismo que enveredam pela luta constante para seguirem o seu sonho e paixão de comunicarem, degladiando-se com vizinhos e condomínios para terem condições sofríveis por vezes de recepção e transmissão, que estando sujeitos a um período de "abstinência" como os de categoria 3, que sendo maiores de 18 anos e por vezes muitos deles com mais conhecimentos técnicos e científicos do que alguns CT's são tratados como "proscritos" ou meros aprendizes sujeitos a uma travessia do deserto atroz. Será o acesso a um hobby e paixão como o rádio amadorismo para alguém que passou por licenciaturas (pré-Bolonha), pós-graduações, desempenhando competências nas áreas das comunicações, vedado por motivos que a própria razão desconhece !<br>
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Talvez seja preferível assistirmos a cenários como o actual, em que nas frequências de utilização livre como é o caso dos PMR nos 446 Mhz que contam a esta data com mais de 3000 utilizadores registados, que futuramente os que realmente se sentirem atraídos pela magia da rádio, queiram evoluir e irão ser confrontados, no dia em que se lembraram de evoluir ( qualquer ser humano na sua essência é um ser evolutivo ) e obtiverem aprovação na obtenção do CAN, vão sentir uma frustração enorme e assistirem ao sonho a ser castrado por uma mentalidade e legislação "obtusa" que os obriga a estar 2 anos em modo de recepção. O que acontecerá nessa altura ??? As associações, os repetidores, as infra-estruturas têm custos e necessitam como tudo na vida de ser renovado com sangue novo, será que o objectivo "oculto" será a morte lenta de uma paixão de muitos ? Quantos estarão dispostos a disponibilizar meios financeiros próprios para a instalação de torres quando os meios existentes forem alienados pela gestão governamental ? A quem venderão os equipamentos usados quando saí o último grito da tecnologia ?<br>
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Eu gostaria de estar num meio radio amadorístico florescente e com a magia de outrora que sempre me fascinou e fez crescer dentro de mim esta paixão, mas como qualquer paixão temos uma visão por vezes demasiado perfeita e por vezes ilusória da mesma, eu gostava que a nossa comunidade fosse sem qualquer utopia o mais próxima da perfeição possível.<br>
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Um bem haja a todos que vivem e respiram ondas hertzianas !<br>
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Desde já fico imensamente grato, e aguardo as vossas opiniões e pontos de vista .<br>
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Cordiais cumprimentos<br>
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Filipe Pereira<br>
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