Caro colega Eduardo.<div>Não será aconselhável desrespeitar os planos de banda da IARU. É claro que não são lei...Até que a ANACOM não os considerar. A partir daí são para cumprir. </div><div>Sobre esse assunto, faz tempos coloquei essa mesma questão à ANACOM, e da qual junto o e-mail de resposta, que espero seja esclarecedora.</div>
<div><br></div><div><p>Assunto: Dúvida sobre legislação</p><p>ICP-S020910/2011<br>30.35.57.13404</p><p>Exm<sup>o</sup>. Senhor Carlos Raimundo Louro Mourato,</p><p>Na sequência <span style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">da</span> sua comunicação do dia 28 de Janeiro passado, relativamente à obrigatoriedade de serem respeitadas as <span style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">recomendações</span> <span style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">da</span> <span style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">IARU</span>, informamos o seguinte:</p>
<p>1. Como referência ao expresso no anexo 6 do QNAF, <b>é nosso entendimento que a palavra "deverão" implica obrigatoriedade.</b></p><p>2. No que respeita à "força de lei" expressa na sua comunicação, será de notar que o anexo 6 do QNAF é consequência do expresso no nº1 do artigo 15º do Decreto-Lei nº 53/2009 de 2 de Março e que por sua vez o não cumprimento do Artigo 15º é uma contra-ordenação definida na alínea e) do nº1 do artigo 22º, punível com a coima definida no nº3 do mesmo artigo.</p>
<p><b>Neste contexto, é obrigatório o cumprimento das <span style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">recomendações</span> <span style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">da</span> <span style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">IARU</span>,</b><font color="#222222"> a menos que prejudique a legislação aplicável, o que de uma forma geral não será o caso dado que, dentro do possível, tentamos regulamentar em linha com as referidas </font><span style="color:rgb(34,34,34);background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">recomendações</span><font color="#222222">.</font></p>
<p>Com os melhores cumprimentos,<br><em>Carlos Antunes</em><br>Serviços de Amador <br>e de Amador por Satélite</p><p><br></p><p>Como diz a Alberta Fernandes na RTP...Contra factos não há argumentos. Espero que tenham todos ficado esclarecidos nesta questão de ser ou não ser obrigatório.</p>
<p><br></p><p>Boas festas</p><p>CT4RK</p><p><br></p></div><div><br clear="all"><b>Best 73 from: regards from: CT4RK Carlos Mourato - Sines - Portugal</b><br><br> <b><font color="#FF0000">Warning</font></b><div>
<b><font color="#FF0000">Save the Radio Spectrum! Eliminate Broadband over Power Line. </font></b></div><div><b><font color="#FF0000"><br></font></b></div><div><b><font color="#FF0000">Salve o espectro electromagnético!. Não use a rede electrica para transmitir dados. Os "homeplugs power line" e a tecnologia "power line" causa fortes interferencias noutro serviços sem voce se aperceber. Diga não à tecnologia power line. Proteja o ambiente electromagnético. Utilize tecnologia de redes sem fio, denominadas wireless.</font></b><br>
----------------------------------------------------------- <br><br></div><br>
<br><br><div class="gmail_quote">No dia 30 de Dezembro de 2011 19:45, Eduardo A - CT1EEW <span dir="ltr"><<a href="mailto:ct1eew@gmail.com" target="_blank">ct1eew@gmail.com</a>></span> escreveu:<br><blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex">
<div style="word-wrap:break-word">Boa tarde Paulo Santos,<div><div><br></div><div>A REP através dos seu talvez 50/100/200 associados não representa o universo dos cerca 5000 radio-amadores portugueses e mais a REP não me representa em lado algum!</div>
<div><br></div><div>Em relação ao que o legislador aponta para as recomendações da IARU nunca terá qualquer valor jurídico visto que nem á coimas para quem nao cumprir com as recomendações da IARU.</div><div><br></div><div>
As recomendações de uma associação de radio-amadores neste caso a IARU nunca poderá ser lei em Portugal!! Grande confusão que prai vai!</div><div><br></div><div>Ja escrevi uma vez mais ou menos isto "vou fazer um QSO no modo de FM em VHF numa faixa reservada para SSB recomendada pela IARU..." o que me vai acontecer, a ANACOM vem-me açoitar é?</div>
<div><br></div><div>Apesar da minha opinião, concordo plenamente que essas recomendações sirvam de linha guia! a IARU tem feito um bom trabalho, mas....</div><div><br></div><div><div><div><span style="border-collapse:separate;color:rgb(0,0,0);font-family:Helvetica;font-style:normal;font-variant:normal;font-weight:normal;letter-spacing:normal;line-height:normal;text-align:-webkit-auto;text-indent:0px;text-transform:none;white-space:normal;word-spacing:0px;font-size:medium"><div style="word-wrap:break-word">
<br></div><div style="word-wrap:break-word">73</div><div style="word-wrap:break-word"><div>Eduardo A.<br>CT1EEW - CT01110<br><br><br></div>Enviado do meu MacBookPro</div></span>
</div>
<br><div><div>A 30/12/2011, às 17:16, Paulo Santos escreveu:</div><div><div><br><blockquote type="cite">
<div bgcolor="#FFFFFF" text="#000000">
Caro Eduardo comentários em linha com o seu texto:<br>
<br>
Em 30/12/2011 12:54, Eduardo A - CT1EEW escreveu:
<blockquote type="cite">Caro Filipe,
<div><br>
</div>
<div>Lamentável-me vive numa cegueira absoluta em que os
radio-amadores têm de ser protectores civis por obrigação!
Enganou-se, isto aqui não é os bombeiros voluntários ou uma
outra associação qualquer de pró PC!</div>
<div>Qual foi a parte da lei ou do fundamento do radio-amador que
ainda não percebeu? O protector civil não é uma actividade do
radio-amador!!!</div>
<div>Os decretos-lei são muito explícitos "...poderão ser
requisitados... poderão ser usadas..." não diz que serão
protectores civis!!!</div>
<div><br>
</div>
<div>Faço aqui um pequeno reparo em 3 ou 4 coisas que escreveu, o
resto escuso-me a comentar do tipo "...servir a sociedade..."
que raio de texto e conversa!!!<br>
<div><br>
</div>
<div>1º Quem é a IARU? que ligações tem com o governo Português
ou com a ANACOM?<b><font color="#3366ff">( A IARU</font></b> <b><font color="#3366ff">é membro da ITU e CEPT tal como a ANACOM e
tem acento nas Nacões Unidas, representando os interesses
dos Radioamadores a nivel Mundial.)</font></b>
Efectivamente existe uma associada em Portugal da IARU mas não
representa os interesses dos radio-amadores Nacionais só
representa os interesses dos seus associados, <b><font color="#3366ff">(Ao defender os interesses dos associados
está também a defender os interesses dos Radioamaores
Nacionais) </font></b>o 25 de Abril já foi há muitos
anos. </div>
<div>Ate os próprios, IARU, ANACOM e companhia Lda. dizem que
são "recomendações da IARU" e a IARU recomenda não passa disso
mesmo!<b><font color="#3366ff">(Errado!! A partir do momento
que o legislador aponta para a legislação essas
recomendações, as mesmas passam a ter valor de Lei e são
para ser cumpridas. <small><i>(Vide alinea i) do Anexo 6
" Os modos de emissão e larguras de faixa utilizadas
deverão seguir o recomendado pela IARU....)</i></small>)<br>
</font></b></div>
<div>2º Os radio-amadores são radio-amadores não outra coisa
qualquer, como quer fazer crer!</div>
<div>5º Os radio-amadores não são serviço publico são
radio-amadores e radio-amadorismo é um hobby!</div>
<div><br>
</div>
<div>Os radio amadores já foram muito úteis á sociedade em
outros tempos com outras gentes, em que os meios eram escassos
de um modo geral, mas hoje...?</div>
<div><br>
</div>
<div>...Hoje a terra está tremer na coxichina... ao mesmo tempo
está a entrar um video no Youtube... é quejá nem para isto
servem "...Dona Rosa a sua filha chegou..."</div>
<div><br>
</div>
<div>Deixem-se disso e façam o que a radio tem de melhor, faço
das palavras do Gamito as minhas <span style="font-family:Tahoma;font-size:13px">"... instruirem a si próprios, para se
intercomunicarem e para efectuar estudos técnicos, a título
unicamente pessoal e sem interesse pecuniário"</span></div>
<div><br>
</div>
<div>Por outro lado este radio-amadores armados em protectores
civis ou protectores civis armados em radio-amadores vivem num
masoquismo constante pelo simples facto de se meterem
constantemente em bicos de pés, para depois serem desprezados,
excluídos... pelas entidades oficiais! </div>
<div><br>
</div>
<div>Para a ANACOM os radio-amadores são meros números de
clientes!!! Para os outros são simplesmente amadores da
radio!!</div>
<div><br>
</div>
<div><br>
<div>
<span style="border-collapse:separate;font-family:Helvetica;font-style:normal;font-variant:normal;font-weight:normal;letter-spacing:normal;line-height:normal;text-align:-webkit-auto;text-indent:0px;text-transform:none;white-space:normal;word-spacing:0px;font-size:medium">
<div style="word-wrap:break-word"> <br>
<br>
</div>
<div style="word-wrap:break-word"><br>
</div>
<div style="word-wrap:break-word">Eduardo
A.<br>
CT1EEW - CT01110<br>
<div>
<div><p><span style="font-size:11.000000pt;font-family:'TimesNewRomanPSMT'">Artigo 18.o
</span></p><p><span style="font-size:9.000000pt;font-family:'TimesNewRomanPS';font-weight:700">Situações
de emergência
</span></p><p><span style="font-size:11.000000pt;font-family:'TimesNewRomanPSMT'">1 — As entidades
competentes podem recorrer às suas
próprias estações de amador, bem como aos
amadores e
às respectivas estações se e nos termos em que
tal esteja
</span><span style="font-size:10.000000pt;font-family:'TimesNewRomanPSMT'">definido nos
sistemas nacional e regionais de planeamento
</span><span style="font-size:11.000000pt;font-family:'TimesNewRomanPSMT'">civil de
emergência.
</span></p>
</div>
<div><p><span style="font-size:10.000000pt;font-family:'TimesNewRomanPSMT'">2 — Nas situações de
emergência, se tal for considerado
</span><span style="font-size:11.000000pt;font-family:'TimesNewRomanPSMT'">necessário
pelas entidades competentes, as estações de
amador podem estabelecer ligação a estações de
outros
serviços de radiocomunicações, com recurso à
transmis-
são em frequências distintas das destinadas ao
serviço de
amador e ao serviço de amador por satélite.
</span></p><p><span style="font-size:11.000000pt;font-family:'TimesNewRomanPSMT'">3 — Nas situações
mencionadas no número anterior o
ICP-ANACOM pode, a pedido das entidades
competen-
tes no âmbito do sistema nacional de planeamento
civil
de emergência, determinar a suspensão, no todo
ou em
parte, da utilização das faixas de frequências
atribuídas
aos serviços de amador e de amador por satélite.
</span></p><p><span style="font-size:11.000000pt;font-family:'TimesNewRomanPSMT'">4 — Em situações de
emergência, bem como no caso
de ocorrência ou perigo de ocorrência de
acidente grave,
catástrofe ou calamidade, as estações de amador
podem
ser utilizadas para o envio de pedidos de
socorro, desig-
nadamente para a transmissão de mensagens
relativas à
salvaguarda da vida humana, devendo ser
utilizadas as
faixas de frequências dos serviços de amador e
de amador
por satélite. </span></p>
</div>
</div>
</div>
</span></div>
<br>
<div>
<div>A 30/12/2011, às 11:33, Filipe Ferreira escreveu:</div>
<br>
<blockquote type="cite">
<div style="font-size:10pt;font-family:Tahoma">
<div dir="ltr"><strong><font color="#1f497d">CT1DDW
passa a comentar:<br>
</font></strong><br>
<div>
<hr>From:<span> </span><a href="mailto:radiophilo@gmail.com" target="_blank">radiophilo@gmail.com</a><br>
Date: Fri, 30 Dec 2011 00:57:59 +0000<br>
To:<span> </span><a href="mailto:cluster@radio-amador.net" target="_blank">cluster@radio-amador.net</a><br>
Subject: ARLA/CLUSTER: O radioamadorismo e a
"heresia" da protecção civil<br>
<br>
Há várias razões para este assunto da protecção
civil incomodar os radioamadores.
<div><br>
</div>
<div>1. As comunicações de emergência não são
actividades de radioamadorismo<strong><font color="#1f497d">.(errado, está explicitado do
Regulamento da IARU e nacional o contrário, há
que obedecer aos regulamentos para não haver o
granel que há!)</font></strong></div>
<div>Embora desde sempre os amadores tenham usado os
seus recursos para interceptar, reportar e
intervir em situações de emergência simplesmente
"porque podem", isso não torna essa actividade um
fim do radioamadorismo.</div>
<div><br>
</div>
<div>2. Os radioamadores não são protectores civis.</div>
<div>Não têm formação, não têm treino, mas mais
importante do que isso, não têm disciplina nem
disponibilidade nem, na maior parte dos casos,
vontade. Em ocorrências reais facilmente se tornam
um empecilho e não se pode confiar que apareçam se
forem chamados.<br>
Colocar uma responsabilidade dessas sobre um
radioamador é muito deslocado e injusto. Há dias
um colega referia que apesar das associações
desenvolverem algum trabalho, os voluntários não
aparecem. Pouco me espanta.<br>
<strong><font color="#1f497d">(visão distorcida da
realidade, há radioamadores que têm formação e
treino em socorro, existem os disciplinados e
aqueles que têm um voluntarismo acima do
razoável, que aparecem quando são chamados -
não tomar a parte pelo todo ou vice-versa!)</font></strong></div>
<strong></strong>
<div><strong><font color="#1f497d"><br>
</font></strong>3. A julgar pela "voz do povo",
os meios da protecção civil, quer oficial quer
amadora, estão infestados de gente que não merecem
grande confiança. Parece que este meio é
conflituoso e cheio de esquemas, politiquices e
interesses.<br>
A cada passo lemos aqui mensagens de colegas ou
associações reclamando que muito se prometeu e
nada se cumpriu, que foram ou não foram convocados
para este ou aquele exercício, e também não faltam
histórias de organizações que "exploram" este
mercado em benefício próprio ou de alguns.<br>
Para muitos amadores, a ideia de se ver associado
a semelhante cáfila é assustadora.</div>
<div><strong><font color="#1f497d">(concordo em
parte, sou pela autonomia e não inclusão dos
radioamadores nestas organizações
hierarquizadas,"cáfila" parece-me exagero, e
só se associa quem quer)</font></strong></div>
<div><br>
4. Há pessoas que defendem a integração da
protecção civil no radioamadorismo. Trata-se de
pessoas que já têm em si esse interesse e que
também são radioamadores. Pensam com toda a
naturalidade que podem tirar partido do dos meios
do radioamadorismo para desenvolver as suas
capacidades protectoras, e fazem tudo para
promover essa ideia.<br>
<strong><font color="#1f497d">(concordo com este
parágrafo, sou pela autonomia dos
Radioamadores)</font></strong></div>
<div><br>
5. Outras pessoas ainda, vêem na protecção civil
uma forma adicional de sustentar a sobrevivência
do radioamadorismo, seja pela conquista de novos
praticantes com interesse nestas novas
actividades, seja pela promoção da ideia de
radioamadorismo como serviço público.<br>
<strong><font color="#1f497d">(e não terão
legitimidade para considerar isto? Sou pela
sobrevivência do radioamadorismo e adepto do
serviço publico, feito por um radioamador ou
cidadão anónimo)<br>
</font></strong></div>
<div>O radioamador comum foge a sete pés destas
coisas todas e com boas razões.<span> </span><br>
<br>
Como se está a verificar hoje em dia nos EUA, as
tais novas aquisições que fazem as delícias da
ARRL têm contribuido pouco para o radioamadorismo.
É um bando de protectores, eventualmente bem
organizado mas muito mal informado, que obtêm as
suas licenças de forma fraudulenta e impostora e
que pilham os recursos dos radioamadores para fins
que nada têm a ver com o radioamadorismo. São uns
parasitas.</div>
<div><strong><font color="#1f497d">(discordo deste
fundamentalismo, há lugar para todos no
Radioamadorismo para quê ter esta visão
redutora? E em Portugal não houve fraude na
obtenção de licenças?)<br>
<br>
</font></strong>E quanto ao serviço público,
também aí há umas palavras a dizer. Ninguém espera
que os radioamadores prestem este tipo de serviço.
Os objectivos do radioamadorismo estão bem
definidos desde há 85 anos e não incluem a
prestação de serviços de comunicação a terceiros,
mesmo de emergência. Esse trabalho é
responsabilidade de outros e não existe delegação
aos radioamadores para o executarem.<br>
<strong><font color="#1f497d">(errado, leia os 10
princípios básicos do Radioamadorismo,
investigue mais por favor não opine sem estar
fundamentado!)</font></strong></div>
<div><br>
E é aqui que reside a heresia que tantos arrepios
causa ao amador mais corajoso quando se fala em
"comunicações de urgência ou de emergência", mesmo
quando exercidas apenas voluntariamente por alguns
radioamadores. Não serão o CT1XXX ou CT2YYY a
prestar esse serviço ou a efectuar essas
comunicações. Serão "os Radioamadores", e isso é
que é intolerável para muitos.</div>
<div><strong><font color="#1f497d">(concordo, mas o
individualismo e o vedetismo são completamente
anulados no seio do Radioamadorismo, somos
todos iguais!)</font></strong></div>
<div><br>
Aquilo que hoje é um gesto de boa vontade ou
sobrevivência e demonstração heróica de aptidões,
amanhã é um serviço que se exige ser feito e que
pode, e deve, ser escrutinado.<br>
Não tarda nada temos uma organização montada, com
"<span>listas</span>, localizações,
meios, contactos", exercícios e avaliações, e até
já aqui se sugeriu que a isso somos obrigados pelo
nosso novo regulamento.<br>
(<strong><font color="#1f497d">exacto, isto que
não gosta já está obrigado pelo Regulamento e
pela ANACOM, é cumprir o que está
estabelecido)</font></strong></div>
<div><br>
Isto não quer dizer que os radioamadores não
possam ter actividades desta natureza, quer por
iniciativa própria em caso de necessidade quer
quando solicitados. Não há amador que se negue a
isso, tenho a certeza. Convém no entanto deixar
claro que não é essa a sua função na sociedade.<br>
Tal como os militares podem ser chamados a apagar
fogos nos casos mais graves no pino do verão,
convém que se saiba que não é essa a função deles
e que servem para outras coisas.<br>
<strong><font color="#1f497d">(isto já é
contraditório, antes não "podiam apagar fogos"
agora sim!!!! Em que ficamos?)</font></strong></div>
<div><br>
Mas então para que servem os radioamadores?<br>
Como aqui lembrou sabiamente o colega Gamito,
servem para "se instruirem a si próprios, para se
intercomunicarem e para efectuar estudos técnicos,
a título unicamente pessoal e sem interesse
pecuniário"<span> </span><strong><font color="#1f497d">(esta é uma visão muito
redutora e individualista, então existimos só
para nos recriarmos? E o "apagar de fogos" que
referiu antes?)<br>
</font></strong>A sociedade, no seu todo,
investe nisto alguns recursos e sem dúvida que
espera resultados, que têm sido fornecidos ao
longo dos anos.<span> </span><strong><font color="#1f497d">(esta frase não a compreendo,
mas afinal a "sociedade investe" em quem? Nas
estações e equipamentos dos radioamadores
investem, e muito, os próprios e sem deduções
à colecta! "Resultados ... fornecidos ao longo
dos anos", será que se refere ao auxílio dos
Radioamadores nas emergências?)<br>
<br>
</font></strong>Ainda recentemente houve mais um
exemplo disso que vem bem a propósito aqui
referir.<br>
Dos vários exercícios de protecção civil que vão
ocorrendo ao longo do ano, houve um promovido ou
organizado pelo SMPC de Sintra no qual
participaram algumas organizações de
radioamadores. Destas, houve uma que se destacou
de forma muito proeminente ao proporcionar a
transmissão de imagem através do repetidor de TVA
de Sintra.<br>
Enquanto os outros vão lá fazer o mesmo que os
protectores civis já fazem, e melhor, a LARS levou
o produto dos tais "estudos técnicos" feitos por
radioamadores ao conhecimento e à utilização em
primeira mão pelos verdadeiros agentes de
protecção civil, para que possam experimentar e
ver e daí tirar as conclusões que entenderem.<br>
<strong><font color="#1f497d">(já percebi, então
só vale quando Radioamadores mostram coisas
novas nos simulacros. De resto é "deixar arder
que o meu pai é bombeiro"? Também se deixa
entender que é adepto da TVA, também gosto
entre outras coisas, mas os estudos técnicos a
inovação não podem ser guardados em
"caixinhas", e quem os realiza não se pode
colocar de parte na cidadania.</font></strong></div>
<div><strong><font color="#1f497d">Colegas antigos
como o CT1CZT-Gamito, referencia na telegrafia
sabe que o CW é primordial em comunicações de
emergência e que hoje apesar de fora de moda,
deve ser promovido. Daí não entender a posição
de alguns que defendem que os Radioamadores
não devem efectuar comunicações de emergência,
nem está sequer nas nossas mãos/arbitrio dizer
que não, é obrigação regulamentar e de
consciência como cidadãos - existimos como
Radioamadores para nos servirmos e servir a
sociedade!</font></strong></div>
<div><strong><font color="#1f497d">Reparem que nos
servimos de um bem comum, o
espectro electromagnético, será lógico que
retribuamos à sociedade o usufruto deste bem
comum com algo maior do que as nossas
realizações técnicas, não acham?)</font></strong></div>
<div><br>
É para isto que servem os radioamadores.<br>
<br>
73,<br>
António Vilela<br>
CT1JHQ<br>
<br>
<br>
2011/12/26 CT1GZB - José Luís Proença<span> </span><span dir="ltr"><<a href="mailto:ct1gzb@netcabo.pt" target="_blank">ct1gzb@netcabo.pt</a>></span><br>
<...> </div>
<div>Não consigo entender que colegas achem uma
“heresia” que alguns radioamadores queiram
voluntariamente se dedicar às comunicações de
emergência e urgência.</div>
<div> <..></div>
<br>
_______________________________________________
CLUSTER mailing list <a href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net" target="_blank">CLUSTER@radio-amador.net</a>
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</div>
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</blockquote>
</div>
<br>
</div>
</div>
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<fieldset></fieldset>
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</pre>
</blockquote>
<br>
<br>
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</pre>
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