<html>
<head>
<meta content="text/html; charset=ISO-8859-1"
http-equiv="Content-Type">
</head>
<body wsmode="reply" bgcolor="#FFFFFF" text="#000000">
Boas Eduardo,<br>
<br>
Comentários em linha:<br>
<br>
Em 30/12/2011 22:26, Eduardo A - CT1EEW escreveu:
<blockquote
cite="mid:E2322BEF-0B2A-48CD-9662-C11A6977F658@gmail.com"
type="cite">Boas Paulo Santos,
<div><br>
</div>
<div>A confusão continua: <b>(Não é da minha parte na certa!!!)</b><br>
</div>
<div><br>
</div>
<div>Sabe o que é uma faixa de frequência? conseguiu perceber o
que o legislador quis dizer? alias o Eng Carlos Antunes... <b>(Sim
sei o que é uma faixa de frequência</b><br>
</div>
</blockquote>
<b>e sim percebi "loud and clear" o que o Engº Carlos Antunes
escreveu, só não percebe quem não quer perceber.)</b><br>
<blockquote
cite="mid:E2322BEF-0B2A-48CD-9662-C11A6977F658@gmail.com"
type="cite">
<div><br>
</div>
<div>A IARU recomenda os modos de emissão e as largura de faixa
utilizadas... <b>( E por sua vez a ANACOM introduziu essas
recomendações no anexo 6 onde estão esplicitas<br>
</b></div>
</blockquote>
<b>as faixas de frequências, o que quer dizer que para essas faixas
de frequências somos obrigados a seguir os modos e largura de
faixas recomendadas pela IARU no <br>
seu plano de bandas, e caso não se cumpra o estipulado no Artº 15
nº1 aplica-se o Artº 21 nº1 alinea e) sendo o valor da coima o
estipulado no mesmo Artº no nº 3)<br>
</b>
<blockquote
cite="mid:E2322BEF-0B2A-48CD-9662-C11A6977F658@gmail.com"
type="cite">
<div>
<div><span class="Apple-style-span" style="border-collapse:
separate; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Helvetica;
font-style: normal; font-variant: normal; font-weight:
normal; letter-spacing: normal; line-height: normal;
orphans: 2; text-align: -webkit-auto; text-indent: 0px;
text-transform: none; white-space: normal; widows: 2;
word-spacing: 0px; -webkit-border-horizontal-spacing: 0px;
-webkit-border-vertical-spacing: 0px;
-webkit-text-decorations-in-effect: none;
-webkit-text-size-adjust: auto; -webkit-text-stroke-width:
0px; font-size: medium; ">
<div style="word-wrap: break-word; -webkit-nbsp-mode: space;
-webkit-line-break: after-white-space; "><br>
</div>
<div style="word-wrap: break-word; -webkit-nbsp-mode: space;
-webkit-line-break: after-white-space; ">73</div>
<div style="word-wrap: break-word; -webkit-nbsp-mode: space;
-webkit-line-break: after-white-space; ">Eduardo A.<br>
CT1EEW - CT01110<br>
<br>
</div>
</span><font class="Apple-style-span" face="Verdana, Arial,
Helvetica, sans-serif"><br>
</font></div>
</div>
</blockquote>
<br>
Vy 73 de Paulo Santos, CT4DK <br>
e já agora um Bom Ano 2012<br>
<blockquote
cite="mid:E2322BEF-0B2A-48CD-9662-C11A6977F658@gmail.com"
type="cite">
<div>
<div><span class="Apple-style-span" style="border-collapse:
separate; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Helvetica;
font-style: normal; font-variant: normal; font-weight:
normal; letter-spacing: normal; line-height: normal;
orphans: 2; text-align: -webkit-auto; text-indent: 0px;
text-transform: none; white-space: normal; widows: 2;
word-spacing: 0px; -webkit-border-horizontal-spacing: 0px;
-webkit-border-vertical-spacing: 0px;
-webkit-text-decorations-in-effect: none;
-webkit-text-size-adjust: auto; -webkit-text-stroke-width:
0px; font-size: medium; ">
<div style="word-wrap: break-word; -webkit-nbsp-mode: space;
-webkit-line-break: after-white-space; "><br>
</div>
</span>
</div>
<br>
<div>
<div>A 30/12/2011, às 21:57, Paulo Santos escreveu:</div>
<br class="Apple-interchange-newline">
<blockquote type="cite">
<meta content="text/html; charset=ISO-8859-1"
http-equiv="Content-Type">
<div wsmode="reply" bgcolor="#FFFFFF" text="#000000"> Caro
Eduardo,<br>
<br>
Se ler bem o email da ANACOM e ler o Dec. Lei vai ver o
seguinte no nº 1 do artº 15:<br>
<br>
"<small><i>Artigo 15.º<br>
Utilização de frequências<br>
1 — As faixas de frequências atribuídas ao serviço de
amador e ao serviço de amador por satélite, bem como
as condições de utilização para cada uma das
categorias a que se <br>
refere o n.º 1 do artigo 5.º, incluindo as respectivas
potências de emissão são fixadas e publicitadas no
Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).</i></small>"<br>
<br>
Logo depreende-se que seja o que está no Anexo 6 do QNAF
fazendo parte integrante da Lei e como tal as
recomendações da IARU tal como explicito no<br>
email da ANACOM, quanto as coimas estas estão previstas no
artº 21 alinea e):<br>
<br>
"<small><i>e) A utilização, por titular de CAN, de uma
estação, própria ou alheia, fora das faixas definidas
para o efeito, em violação do artigo 15.º, bem como a
utilização de indicativos de chamada <br>
em violação do artigo 16.º;</i></small>" <br>
<br>
e a coima tem o valor estipulado no nº3 do mesmo artigo:<br>
<br>
"<small><i>3 — As contra -ordenações previstas nas alíneas
a), c), e), f), g), l), n), o), p), q), r), s), t),
u), x), z), aa), bb), ee), ff) e gg) do n.º 1 são
puníveis <br>
com <u><b>coima de € 250 a € 3740 para pessoas
singulares</b></u> e de € 500 a € 25 000 para
pessoas colectivas</i></small>."<br>
<br>
Como vê <span class="Apple-style-span"
style="border-collapse: separate; font-family:
Helvetica; font-style: normal; font-variant: normal;
font-weight: normal; letter-spacing: normal;
line-height: normal; orphans: 2; text-align:
-webkit-auto; text-indent: 0px; text-transform: none;
white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;
-webkit-border-horizontal-spacing: 0px;
-webkit-border-vertical-spacing: 0px;
-webkit-text-decorations-in-effect: none;
-webkit-text-size-adjust: auto;
-webkit-text-stroke-width: 0px; font-size: medium; ">"...
contra factos não há argumentos!"</span><br>
<br>
Vy 73 de Paulo Santos, CT4DK<br>
<br>
Em 30/12/2011 21:31, Eduardo A - CT1EEW escreveu:
<blockquote
cite="mid:67A9F5B4-52F4-4E3C-88A9-98F07CCEC1BD@gmail.com"
type="cite">
<div apple-content-edited="true"><span
class="Apple-style-span" style="border-collapse:
separate; font-family: Helvetica; font-style:
normal; font-variant: normal; font-weight: normal;
letter-spacing: normal; line-height: normal;
orphans: 2; text-align: -webkit-auto; text-indent:
0px; text-transform: none; white-space: normal;
widows: 2; word-spacing: 0px;
-webkit-border-horizontal-spacing: 0px;
-webkit-border-vertical-spacing: 0px;
-webkit-text-decorations-in-effect: none;
-webkit-text-size-adjust: auto;
-webkit-text-stroke-width: 0px; font-size: medium; ">
<div style="word-wrap: break-word;
-webkit-nbsp-mode: space; -webkit-line-break:
after-white-space; ">Caro Mourato,
<div><br>
</div>
<div>Já á uns tempos atrás falamos deste e-mail
por aqui e continuo a afirmar exactamente o
mesmo; o que me acontece se nao acatar as
recomendações da IARU? </div>
<div><br>
</div>
<div>É que o artigo 21fala sobre coimas e nao
encontro lá nenhuma referente á IARU por muito
que tente!!!</div>
<div><br>
</div>
<div>Por outro lado a resposta do Eng. Carlos
Antunes é vaga e confusa e não concisa como
alguns a queriam! </div>
<div><br>
</div>
<div>Ja agora ajudem-me, onde está escrito que os
radio-amadores devem seguir as recomendações da
IARU?</div>
<div><br>
</div>
<div>Volto a afirmar, cumpro com as recomendações
da IARU !!</div>
<div><br>
</div>
<div>E como diz a Alberta Marques Fernandes "...
contra factos nao ha argumentos!" e não mesmo!<br>
<div><span class="Apple-style-span"
style="border-collapse: separate;
font-family: Helvetica; font-style: normal;
font-variant: normal; font-weight: normal;
letter-spacing: normal; line-height: normal;
orphans: 2; text-align: -webkit-auto;
text-indent: 0px; text-transform: none;
white-space: normal; widows: 2;
word-spacing: 0px;
-webkit-border-horizontal-spacing: 0px;
-webkit-border-vertical-spacing: 0px;
-webkit-text-decorations-in-effect: none;
-webkit-text-size-adjust: auto;
-webkit-text-stroke-width: 0px; font-size:
medium; ">
<div style="word-wrap: break-word;
-webkit-nbsp-mode: space;
-webkit-line-break: after-white-space; "><br
class="Apple-interchange-newline">
<br>
</div>
<div style="word-wrap: break-word;
-webkit-nbsp-mode: space;
-webkit-line-break: after-white-space; ">73</div>
<div style="word-wrap: break-word;
-webkit-nbsp-mode: space;
-webkit-line-break: after-white-space; ">Eduardo
A.<br>
CT1EEW - CT01110<br>
</div>
</span></div>
</div>
<br>
</div>
<div style="word-wrap: break-word;
-webkit-nbsp-mode: space; -webkit-line-break:
after-white-space; "><br>
</div>
</span></div>
<div>
<div>A 30/12/2011, às 20:12, Carlos Mourato escreveu:</div>
<br class="Apple-interchange-newline">
<blockquote type="cite">Caro colega Eduardo.
<div>Não será aconselhável desrespeitar os planos de
banda da IARU. É claro que não são lei...Até que a
ANACOM não os considerar. A partir daí são para
cumprir. </div>
<div>Sobre esse assunto, faz tempos coloquei essa
mesma questão à ANACOM, e da qual junto o e-mail
de resposta, que espero seja esclarecedora.</div>
<div><br>
</div>
<div>
<p>Assunto: Dúvida sobre legislação</p>
<p>ICP-S020910/2011<br>
30.35.57.13404</p>
<p>Exm<sup>o</sup>. Senhor Carlos Raimundo Louro
Mourato,</p>
<p>Na sequência <span
style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">da</span> sua
comunicação do dia 28 de Janeiro passado,
relativamente à obrigatoriedade de serem
respeitadas as <span
style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">recomendações</span> <span
style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">da</span> <span
style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">IARU</span>,
informamos o seguinte:</p>
<p>1. Como referência ao expresso no anexo 6 do
QNAF, <b>é nosso entendimento que a
palavra "deverão" implica obrigatoriedade.</b></p>
<p>2. No que respeita à "força de lei" expressa na
sua comunicação, será de notar que o anexo 6 do
QNAF é consequência do expresso no nº1 do artigo
15º do Decreto-Lei nº 53/2009 de 2 de Março e
que por sua vez o não cumprimento do Artigo 15º
é uma contra-ordenação definida na alínea e) do
nº1 do artigo 22º, punível com a coima definida
no nº3 do mesmo artigo.</p>
<p><b>Neste contexto, é obrigatório o cumprimento
das <span
style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">recomendações</span> <span
style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">da</span> <span
style="background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">IARU</span>,</b><font
color="#222222"> a menos que prejudique a
legislação aplicável, o que de uma forma geral
não será o caso dado que, dentro do possível,
tentamos regulamentar em linha com as
referidas </font><span
style="color:rgb(34,34,34);background-image:initial;background-color:rgb(255,255,204)">recomendações</span><font
color="#222222">.</font></p>
<p>Com os melhores cumprimentos,<br>
<em>Carlos Antunes</em><br>
Serviços de Amador <br>
e de Amador por Satélite</p>
<p><br>
</p>
<p>Como diz a Alberta Fernandes na RTP...Contra
factos não há argumentos. Espero que tenham
todos ficado esclarecidos nesta questão de ser
ou não ser obrigatório.</p>
<p><br>
</p>
<p>Boas festas</p>
<p>CT4RK</p>
<p><br>
</p>
</div>
<div><br clear="all">
<b>Best 73 from: regards from: CT4RK Carlos
Mourato - Sines - Portugal</b><br>
<br>
<b><font color="#FF0000">Warning</font></b>
<div> <b><font color="#FF0000">Save the Radio
Spectrum! Eliminate Broadband over Power
Line. </font></b></div>
<div><b><font color="#FF0000"><br>
</font></b></div>
<div><b><font color="#FF0000">Salve o espectro
electromagnético!. Não use a rede electrica
para transmitir dados. Os "homeplugs power
line" e a tecnologia "power line" causa
fortes interferencias noutro serviços sem
voce se aperceber. Diga não à tecnologia
power line. Proteja o ambiente
electromagnético. Utilize tecnologia de
redes sem fio, denominadas wireless.</font></b><br>
-----------------------------------------------------------
<br>
<br>
</div>
<br>
<br>
<br>
<div class="gmail_quote">No dia 30 de Dezembro de
2011 19:45, Eduardo A - CT1EEW <span dir="ltr"><<a
moz-do-not-send="true"
href="mailto:ct1eew@gmail.com"
target="_blank">ct1eew@gmail.com</a>></span>
escreveu:<br>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0
0 0 .8ex;border-left:1px #ccc
solid;padding-left:1ex">
<div style="word-wrap:break-word">Boa tarde
Paulo Santos,
<div>
<div><br>
</div>
<div>A REP através dos seu talvez
50/100/200 associados não representa o
universo dos cerca 5000 radio-amadores
portugueses e mais a REP não me
representa em lado algum!</div>
<div><br>
</div>
<div>Em relação ao que o legislador aponta
para as recomendações da IARU nunca terá
qualquer valor jurídico visto que nem á
coimas para quem nao cumprir com as
recomendações da IARU.</div>
<div><br>
</div>
<div> As recomendações de uma associação
de radio-amadores neste caso a IARU
nunca poderá ser lei em Portugal!!
Grande confusão que prai vai!</div>
<div><br>
</div>
<div>Ja escrevi uma vez mais ou menos isto
"vou fazer um QSO no modo de FM em VHF
numa faixa reservada para SSB
recomendada pela IARU..." o que me vai
acontecer, a ANACOM vem-me açoitar é?</div>
<div><br>
</div>
<div>Apesar da minha opinião, concordo
plenamente que essas
recomendações sirvam de linha guia! a
IARU tem feito um bom trabalho, mas....</div>
<div><br>
</div>
<div>
<div>
<div><span
style="border-collapse:separate;color:rgb(0,0,0);font-family:Helvetica;font-style:normal;font-variant:normal;font-weight:normal;letter-spacing:normal;line-height:normal;text-align:-webkit-auto;text-indent:0px;text-transform:none;white-space:normal;word-spacing:0px;font-size:medium">
<div style="word-wrap:break-word">
<br>
</div>
<div style="word-wrap:break-word">73</div>
<div style="word-wrap:break-word">
<div>Eduardo A.<br>
CT1EEW - CT01110<br>
<br>
<br>
</div>
Enviado do meu MacBookPro</div>
</span> </div>
<br>
<div>
<div>A 30/12/2011, às 17:16, Paulo
Santos escreveu:</div>
<div>
<div><br>
<blockquote type="cite">
<div bgcolor="#FFFFFF"
text="#000000"> Caro Eduardo
comentários em linha com o
seu texto:<br>
<br>
Em 30/12/2011 12:54, Eduardo
A - CT1EEW escreveu:
<blockquote type="cite">Caro
Filipe,
<div><br>
</div>
<div>Lamentável-me vive
numa cegueira absoluta
em que os radio-amadores
têm de ser protectores
civis por obrigação!
Enganou-se, isto aqui
não é os bombeiros
voluntários ou uma outra
associação qualquer de
pró PC!</div>
<div>Qual foi a parte da
lei ou do fundamento do
radio-amador que ainda
não percebeu? O
protector civil não é
uma actividade do
radio-amador!!!</div>
<div>Os decretos-lei são
muito explícitos
"...poderão ser
requisitados... poderão
ser usadas..." não diz
que serão protectores
civis!!!</div>
<div><br>
</div>
<div>Faço aqui um pequeno
reparo em 3 ou 4 coisas
que escreveu, o resto
escuso-me a comentar do
tipo "...servir a
sociedade..." que raio
de texto e conversa!!!<br>
<div><br>
</div>
<div>1º Quem é a IARU?
que ligações tem com o
governo Português ou
com a ANACOM?<b><font
color="#3366ff">(
A IARU</font></b>
<b><font
color="#3366ff">é
membro da ITU e
CEPT tal como a
ANACOM e tem
acento nas Nacões
Unidas,
representando os
interesses dos
Radioamadores a
nivel Mundial.)</font></b>
Efectivamente existe
uma associada em
Portugal da IARU mas
não representa os
interesses dos
radio-amadores
Nacionais só
representa os
interesses dos seus
associados, <b><font
color="#3366ff">(Ao
defender os
interesses dos
associados está
também a defender
os interesses dos
Radioamaores
Nacionais) </font></b>o
25 de Abril já foi há
muitos anos. </div>
<div>Ate os próprios,
IARU, ANACOM e
companhia Lda. dizem
que são "recomendações
da IARU" e a IARU
recomenda não passa
disso mesmo!<b><font
color="#3366ff">(Errado!!
A partir do
momento que o
legislador aponta
para a legislação
essas
recomendações, as
mesmas passam a
ter valor de Lei e
são para ser
cumpridas. <small><i>(Vide
alinea i) do
Anexo 6 " Os
modos de
emissão e
larguras de
faixa
utilizadas
deverão seguir
o recomendado
pela IARU....)</i></small>)<br>
</font></b></div>
<div>2º Os
radio-amadores são
radio-amadores não
outra coisa qualquer,
como quer fazer crer!</div>
<div>5º Os
radio-amadores não são
serviço publico são
radio-amadores e
radio-amadorismo é um
hobby!</div>
<div><br>
</div>
<div>Os radio amadores
já foram muito úteis á
sociedade em outros
tempos com outras
gentes, em que os
meios eram escassos de
um modo geral, mas
hoje...?</div>
<div><br>
</div>
<div>...Hoje a terra
está tremer na
coxichina... ao mesmo
tempo está a entrar um
video no Youtube... é
quejá nem para isto
servem "...Dona Rosa a
sua filha chegou..."</div>
<div><br>
</div>
<div>Deixem-se disso e
façam o que a radio
tem de melhor, faço
das palavras do Gamito
as minhas <span
style="font-family:Tahoma;font-size:13px">"...
instruirem a si
próprios, para se
intercomunicarem e
para efectuar
estudos técnicos, a
título unicamente
pessoal e sem
interesse
pecuniário"</span></div>
<div><br>
</div>
<div>Por outro lado este
radio-amadores armados
em protectores civis
ou protectores civis
armados em
radio-amadores vivem
num masoquismo
constante pelo simples
facto de se meterem
constantemente em
bicos de pés, para
depois serem
desprezados,
excluídos... pelas
entidades oficiais! </div>
<div><br>
</div>
<div>Para a ANACOM os
radio-amadores são
meros números de
clientes!!! Para os
outros são
simplesmente amadores
da radio!!</div>
<div><br>
</div>
<div><br>
<div> <span
style="border-collapse:separate;font-family:Helvetica;font-style:normal;font-variant:normal;font-weight:normal;letter-spacing:normal;line-height:normal;text-align:-webkit-auto;text-indent:0px;text-transform:none;white-space:normal;word-spacing:0px;font-size:medium">
<div
style="word-wrap:break-word"> </div>
</span></div>
</div>
</div>
</blockquote>
</div>
</blockquote>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</blockquote>
</div>
</div>
</blockquote>
</div>
</blockquote>
<br>
</div>
_______________________________________________<br>
CLUSTER mailing list<br>
<a moz-do-not-send="true"
href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net">CLUSTER@radio-amador.net</a><br>
<a class="moz-txt-link-freetext" href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster">http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</a><br>
</blockquote>
</div>
<br>
</div>
<br>
<fieldset class="mimeAttachmentHeader"></fieldset>
<br>
<pre wrap="">_______________________________________________
CLUSTER mailing list
<a class="moz-txt-link-abbreviated" href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net">CLUSTER@radio-amador.net</a>
<a class="moz-txt-link-freetext" href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster">http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</a>
</pre>
</blockquote>
<br>
<br>
<pre class="moz-signature" cols="72">--
</pre>
</body>
</html>