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<div class=Section1>
<p class=MsoNormal>Para elucidar o colega Manuel Nor.? Este documento foi
enviado em Novembro de 2009<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal><o:p> </o:p></p>
<p class=MsoNormal>Ex. Srs.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Presidência do Conselho de Ministros<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>República Portuguesa<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal><o:p> </o:p></p>
<p class=MsoNormal>Assunto: Radioamadorismo em Portugal.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal><o:p> </o:p></p>
<p class=MsoNormal><o:p> </o:p></p>
<p class=MsoNormal>Ex. Srs.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal><o:p> </o:p></p>
<p class=MsoNormal>Começo este meu e-mail, com um agradecimento a V. Exªs.,
perante a oportunidade que me concedem em poder dirigir-me directamente á
Presidência do Conselho de Ministros.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>É, com humildade que escrevo a V. Exªs na tentativa de se
colocar alguma justiça respeitante ao assunto em questão. Radioamadorismo.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Chamo-me António Gil Silva, Cidadão Português, residente no
Distrito de Santarém.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Resolvi efectuar exame para a classe 3 de Radioamador, na
tentativa de assim poder realizar um pequeno sonho de infância, que começou nos
Escuteiros.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>O gosto pelas comunicações, o facto de conhecer outras
pessoas através deste meio de comunicação, o estudo e conhecimento pelas ondas
radioeléctricas, e tudo o que envolva o radioamadorismo, só agora com 44 anos
de idade posso concretizar.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Ao preparar-me para exame de aptidão, ao ler a nova
Legislação deparei-me com alguns artigos, os quais de modo algum vem a
beneficiar a prática do Radioamadorismo como aprendizagem, ciência, gosto e
lazer. <o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Digamos que é um Hobby para todos aqueles que de facto o
pretendam selo, e tem que ser visto como Amadorismo, e não como
Profissionalismo, independentemente das diversas classes sociais, etárias,
praticado por cidadãos responsáveis, idóneos, cumpridores da própria Lei, assim
como outros cuidados deontológicos.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Refiro-me ao Decreto Lei n.º 53/2009 de 2 de Março.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>O Decreto Lei em questão no seu artigo n.º 8 Utilização das
Estações, no ponto n.º 2 alínea a), diz que um radioamador de classe 3 só pode
operar a sua estação em modo de recepção.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Isto para mim não é ser radioamador, não se encontra nos
objectivos da própria Lei quando a mesma diz que “ reconhece-se também a
importância dos serviços de Amador e de Amador por satélite como meio de
divulgação tecnológica “.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>A mesma Lei diz que acolhe algumas preocupações das
Associações de Amadores, é no fundo para elas que está virada, ou seja obriga a
quem quiser ser Radioamador ingressar numa associação.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Por outro lado um Radioamador de classe C, pode utilizar as
suas estações em modo de emissão e de recepção. No entanto o exame de aptidão
por esta categoria realizado, é o mesmo que o exame de aptidão para classe 3.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>A diferença é que até Junho do corrente ano, com a mudança
da Lei os radioamadores de classe C podem emitir e receber de suas casas.
Depois de Junho, a classe 3 fica subjugada á boa vontade dos Radioamadores de
categorias superiores, em deixarem partilhar dentro das suas habitações as
emissões de rádio ou então resta ainda a possibilidade de utilizar as
instalações de Associações, quando para isso lá esteja alguém disposto a
faze-lo. È uma grande injustiça e uma lacuna da própria Lei que assim não
incentiva uma actividade que é de todos, com a palavra amadorismo e não
profissionalismo. <o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Um Radioamador gosta de estar no seio da sua família em sua
casa a emitir e receber. Incentivar os seus filhos para o gosto do
Radioamadorismo, e não ter que se deslocar para casa alheia a fim de o fazer.
Gosta de descobrir, estudar, reflectir e incentivar-se ele próprio, e aqui sim
também junto de outros, que com a mesma linguagem partilhem e divulguem as suas
experiências. A isto chamo evolução e ciência.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Segundo a Análise da consulta pública sobre o Anexo 6 do
QNAF 2008 V1, na pág., 5, onde se lê “ Entendimento do ICP-ANACOM, sobre os
privilégios que os amadores da categoria C têm em poder utilizar acesso á faixa
28-29,7Mhz, para melhor contacto e técnica usuais em HF, e forma de incentivar
a progressão na actividade”. Pergunto que razão existe para que um amador de
classe 3 não possa ser equiparado ao amador de classe C, pois os conteúdos para
exame de aptidão são os mesmos? Que progressão tem um amador de classe 3 se de
sua casa não pode evoluir. <o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Peço imensa desculpa mas creio eu que os culpados desta
situação são alguns Srs., Radioamadores que procuram ser eles os detentores da
razão, assim como as suas associações, que no fundo não querem mais do que
protagonismo, deitando assim por terra a realização e concretização de novas
gerações de radioamadores.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Num estado de direito onde eu acredito nos meus Governantes,
nas suas Leis, creio eu que a Instituição ICP-ANACOM, foi induzida em erro por
esses Srs., ou se efectivamente o Decreto Lei em questão foi elaborado com
conhecimento da mesma Instituição, então será melhor esquecer o radioamadorismo
em Portugal.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Mais informo que um amador de classe C, é amador para toda a
vida. Um amador de classe 3, tem 5 anos de vida. Se não evoluir no seio das
associações ou em casa de outrem.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Se me permitirem este exemplo, é o mesmo que um cidadão
estar habilitado a conduzir a sua viatura para todo o lado, o outro condutor
desde Junho só pode conduzir com outro encartado ao seu lado.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Gostaria de informar V. Exªs., que em Países da União
Europeia isto não se passa, só em Portugal.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>O que gostaria num Estado de Direito, no fundo que a classe
3, fosse igual á classe C. podendo usufruir de todos os procedimentos que a Lei
impõe para a classe C, sem excepções.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Ao não se poder emitir na classe 3, um radioamador não
compra equipamento. Não existe vontade para exame, desincentiva-se, não entram
valores nos cofres do Estado, as lojas não vendem segundo as possibilidades de
compra de equipamento por parte de cada um, e assim ninguém vence. Vencem sim,
alguns Srs., os que reuniram com a Instituição ICP_ANACOM, defendendo para eles
os seus próprios projectos e realização pessoal a troco de algum protagonismo.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Tenho fé e esperança na carta que remeto a V.Exªs., na
tentativa de se repor a justiça no que respeita este assunto.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Tenho conhecimento que a Associação mais antiga em
Portugal REP ( Rede de Emissores Portugueses )está contra este e outros
artigos da Lei em vigor, assim como algumas associações e radioamadores que
exercem este Hobby, com o respeito que o mesmo é merecedor. A permanência de
cidadãos estrangeiros que desejam ser radioamadores em Portugal, face a esta
lei desistiram.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>O facto de radioamadores de classes superiores não poderem
usar estações de classe 3, e poderem usar estações de classe C, também é um
facto que não beneficia a prática do radioamadorismo.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal><o:p> </o:p></p>
<p class=MsoNormal>Despeço-me de V. Exªs., com a mesma Humildade e Cidadania
que levei perante Vós este meu desacordo face á Lei vigente.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Peço desculpas pela minha sinceridade e extensão, deste meu
e-mail.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Se possível da V. Parte gostaria de receber uma resposta no
caso de ser possível.<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Para qualquer contacto da V. parte deixo o meu e-mail: <a
href="mailto:eduardo.gil@sapo.pt">eduardo.gil@sapo.pt</a>, <o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Obrigado<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>Subscrevo-me:<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal>António Gil Silva<o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal><span style='font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";
color:#1F497D'><o:p> </o:p></span></p>
<p class=MsoNormal><span style='font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";
color:#1F497D'><o:p> </o:p></span></p>
<div style='border:none;border-top:solid #B5C4DF 1.0pt;padding:3.0pt 0cm 0cm 0cm'>
<p class=MsoNormal><b><span style='font-size:10.0pt;font-family:"Tahoma","sans-serif"'>De:</span></b><span
style='font-size:10.0pt;font-family:"Tahoma","sans-serif"'>
cluster-bounces@radio-amador.net [mailto:cluster-bounces@radio-amador.net] <b>Em
nome de </b>manel nor<br>
<b>Enviada:</b> terça-feira, 3 de Agosto de 2010 21:20<br>
<b>Para:</b> Resumo Noticioso Electrónico ARLA<br>
<b>Assunto:</b> Re: ARLA/CLUSTER: Evolução do número de radioamadores em
Portugal (incluindo 2010) (UPDATE)<o:p></o:p></span></p>
</div>
<p class=MsoNormal><o:p> </o:p></p>
<div>
<p class=MsoNormal>É de todo aconselhável entrar em contacto com o ICP-Anacom e
apresentar a sua <o:p></o:p></p>
</div>
<div>
<p class=MsoNormal> <o:p></o:p></p>
</div>
<div>
<p class=MsoNormal>reclamação e porque não o seu desacordo, tem todo o direito
em o fazer, não tome<o:p></o:p></p>
</div>
<div>
<p class=MsoNormal> <o:p></o:p></p>
</div>
<div>
<p class=MsoNormal>isto a mal nem leve muito a peito mas...por aquí não
acredito que resolva algo.<o:p></o:p></p>
</div>
<div>
<p class=MsoNormal> <o:p></o:p></p>
</div>
<div>
<p class=MsoNormal style='margin-bottom:12.0pt'>Com os melhores 73<o:p></o:p></p>
</div>
<div>
<p class=MsoNormal>Em 3 de agosto de 2010 21:00, Gil <<a
href="mailto:eduardo.gil@sapo.pt">eduardo.gil@sapo.pt</a>> escreveu:<o:p></o:p></p>
<div>
<div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'><span
style='font-size:11.0pt;color:#1F497D'>Sr., Vilela</span><o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'><span
style='font-size:11.0pt;color:#1F497D'>Quanto a mim só uma resposta </span><o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'><span
style='font-size:11.0pt;color:#1F497D'>Sermos iguais </span><o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'><span
style='font-size:11.0pt;color:#1F497D'>Ct5 e cr7</span><o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'><span
style='font-size:11.0pt;color:#1F497D'>Não se pode viver num estado de direito
onde uns são uns srs., e outros uma…………….</span><o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'><span
style='font-size:11.0pt;color:#1F497D'>Digo alguém está a lucrar com isto quem?</span><o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'><span
style='font-size:11.0pt;color:#1F497D'> </span><o:p></o:p></p>
<div style='border:none;border-top:solid #B5C4DF 1.0pt;padding:3.0pt 0cm 0cm 0cm'>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'><b><span
style='font-size:10.0pt'>De:</span></b><span style='font-size:10.0pt'> <a
href="mailto:cluster-bounces@radio-amador.net" target="_blank">cluster-bounces@radio-amador.net</a>
[mailto:<a href="mailto:cluster-bounces@radio-amador.net" target="_blank">cluster-bounces@radio-amador.net</a>]
<b>Em nome de </b>Radiophilo<br>
<b>Enviada:</b> terça-feira, 3 de Agosto de 2010 18:08<br>
<b>Para:</b> Resumo Noticioso Electrónico ARLA <o:p></o:p></span></p>
<div>
<p class=MsoNormal><span style='font-size:10.0pt'><br>
<b>Assunto:</b> Re: ARLA/CLUSTER: Evolução do número de radioamadores em
Portugal (incluindo 2010) (UPDATE)<o:p></o:p></span></p>
</div>
</div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'> <o:p></o:p></p>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt'>Todos
aqueles que haviam já ponderado faer exame, quer para entrar, quer para
progredir, foram encorajados a fazê-lo com a perspectiva da nova lei. <o:p></o:p></p>
<div>
<div>
<p class=MsoNormal><br>
É como as filas nas bombas de combustível em vésperas de subida de preço. É
natural.<br>
Por outro lado, já não é natural e é muito preocupante, o fraco número de novos
amadores com exame feito sob o novo regime. Creio que deverá fazer-se algo para
incentivar a Anacom a mudar este estado de coisas.<br>
<br>
Cumprimentos,<br>
António Vilela<br>
CT1JHQ<o:p></o:p></p>
</div>
</div>
<div>
<div>
<div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'>2010/8/3
manel nor <<a href="mailto:manuelnorberto@gmail.com" target="_blank">manuelnorberto@gmail.com</a>><o:p></o:p></p>
<div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'>É
muito preocupante !!!<o:p></o:p></p>
</div>
<div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'> <o:p></o:p></p>
</div>
<div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt'>73<o:p></o:p></p>
</div>
<div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'>Em
3 de agosto de 2010 12:29, Pedro Ribeiro (CR7ABP) <<a
href="mailto:pribeiro-ham@net.ipl.pt" target="_blank">pribeiro-ham@net.ipl.pt</a>>
escreveu:<o:p></o:p></p>
<div>
<div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt'>Junto
uma versão corrigida do gráfico e tabela que aqui coloquei há dias, devido a um
erro na cópia de uma das formulas estava a "perder" 5 CR7s e eles já
são tão poucos que 5 é um número a não desprezar.<br>
<br>
A contagem dos categoria 3 fica assim corrigida para o estrondoso número de 24,
isto é, interpretando, entre a publicação das estatísticas anteriores em
Fevereiro de 2009 e a entrada em vigor da nova lei (~4 Meses), tivemos mais
1175 novos membros das categorias antigas. Entre o início de Junho de 2009 e o
final Julho de 2010 (~14 Meses) tivemos 29 novos membros, passamos de um
crescimento de cerca de 9,8! novos membros por dia para cerca de 0,07! novos
membros por dia.<br>
<br>
Qualquer dos números é para mim aberrante e revela que algo de errado se passou
e continua a passar ...<br>
<br>
73!<br>
<br>
-- <br>
=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-<br>
Pedro Ribeiro<br>
Indicativo: CR7ABP<br>
QTH: São Francisco, Alcochete<br>
GRID LOC: IM58MR<br>
** Limitado a RX em Classe3 até 31/03/2012 **<br>
( Decreto-Lei 53/2009, Art 8, 2a e Art 5, 3a )<br>
=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-<o:p></o:p></p>
</div>
</div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt'>_______________________________________________<br>
CLUSTER mailing list<br>
<a href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net" target="_blank">CLUSTER@radio-amador.net</a><br>
<a href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
target="_blank">http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</a><o:p></o:p></p>
</div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt'><br>
<br>
_______________________________________________<br>
CLUSTER mailing list<br>
<a href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net" target="_blank">CLUSTER@radio-amador.net</a><br>
<a href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
target="_blank">http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</a><o:p></o:p></p>
</div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto'> <o:p></o:p></p>
</div>
</div>
</div>
</div>
<p class=MsoNormal style='margin-bottom:12.0pt'><br>
_______________________________________________<br>
CLUSTER mailing list<br>
<a href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net">CLUSTER@radio-amador.net</a><br>
<a href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
target="_blank">http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</a><o:p></o:p></p>
</div>
<p class=MsoNormal><o:p> </o:p></p>
</div>
</body>
</html>