Muita confusão sobre algo tão simples...<div><br><div>Penso que todas as Policias (OPC ou não), poderão questionar qualquer pessoa, sobre o documento que valide a posse de qualquer rádio, seja CB, amador ou outros rádios profissionais.</div>
<div> </div><div>Caso suspeitem de algo, podem apreender o equipamento, que pode ficar na posse do utilizador (ou não) do utilizador e enviar descrição da situação, para a ANACOM que pode delegar ou não a competência para a elaboração do processo. Sendo que a aplicação da coima é sempre da responsabilidade da ANACOM.</div>
<div><br></div><div>Isto dito de uma forma compreensível para todos.</div><div><div class="gmail_quote"><div><br></div><div>Muito me apraz constatar que as nossa autoridade, verificam os equipamentos instalados nos carros.</div>
</div><br></div></div>