<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN">
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<STYLE></STYLE>
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<BODY bgColor=#ffffff>
<DIV><FONT size=2 face=Arial>Boas </FONT></DIV>
<DIV><FONT size=2 face=Arial></FONT> </DIV>
<DIV><FONT size=2 face=Arial>De acordo com a lei a licença refere-se à estação,
não ao operador.</FONT></DIV>
<DIV><FONT size=2 face=Arial></FONT> </DIV>
<DIV><FONT size=2 face=Arial>Veja-se o artigo 2º do decreto 53/09:</FONT></DIV>
<DIV><FONT size=2 face=Arial></FONT> </DIV>
<DIV><I><FONT size=3 face=TimesNewRomanPS-ItalicMT><FONT size=3
face=TimesNewRomanPS-ItalicMT>
<P align=left>c</I></FONT></FONT><FONT size=3 face=TimesNewRomanPSMT><FONT
size=3 face=TimesNewRomanPSMT>) «Amador ou radioamador», toda a pessoa
habilitada</P>
<P align=left>de acordo com o presente decreto -lei;</P></FONT></FONT><I><FONT
size=3 face=TimesNewRomanPS-ItalicMT><FONT size=3 face=TimesNewRomanPS-ItalicMT>
<P align=left>d</I></FONT></FONT><FONT size=3 face=TimesNewRomanPSMT><FONT
size=3 face=TimesNewRomanPSMT>) «Estação de amador», estação de
radiocomunicações</P>
<P align=left>do serviço de amador ou do serviço de amador por satélite,</P>
<P align=left>que pode ter carácter fixo, móvel ou
portátil;</P></FONT></FONT><FONT size=3 face=TimesNewRomanPS-ItalicMT><FONT
size=3 face=TimesNewRomanPS-ItalicMT><FONT size=2 face=Arial></FONT><I><FONT
size=3 face=TimesNewRomanPS-ItalicMT><FONT size=3 face=TimesNewRomanPS-ItalicMT>
<P align=left>h</I></FONT></FONT><FONT size=3 face=TimesNewRomanPSMT><FONT
size=3 face=TimesNewRomanPSMT>) «Estação individual de amador», estação de
amador</P>
<P align=left>que está associada a um certificado de amador nacional</P>
<P align=left>ou a uma licença emitida nos termos das recomendações</P>
<P align=left>aplicáveis da Conferência Europeia de Correios e
Telecomunicações</P>
<P align=left>(CEPT) ou da União Internacional das Telecomunicações</P>
<P align=left>(UIT);</P></FONT></FONT><FONT size=3
face=TimesNewRomanPS-ItalicMT><FONT size=3 face=TimesNewRomanPS-ItalicMT>
<P><FONT size=2 face=Arial></FONT> </P>
<P><FONT size=2 face=Arial>É só ler o decreto...</FONT></FONT></FONT><FONT
size=3 face=TimesNewRomanPSMT><FONT size=3
face=TimesNewRomanPSMT></P></FONT></FONT></FONT></FONT><FONT size=3
face=TimesNewRomanPSMT><FONT size=3 face=TimesNewRomanPSMT></FONT></FONT></DIV>
<BLOCKQUOTE
style="BORDER-LEFT: #000000 2px solid; PADDING-LEFT: 5px; PADDING-RIGHT: 0px; MARGIN-LEFT: 5px; MARGIN-RIGHT: 0px">
<DIV style="FONT: 10pt arial">----- Original Message ----- </DIV>
<DIV
style="FONT: 10pt arial; BACKGROUND: #e4e4e4; font-color: black"><B>From:</B>
<A title=radiofarol@gmail.com href="mailto:radiofarol@gmail.com">Carlos
Mourato</A> </DIV>
<DIV style="FONT: 10pt arial"><B>To:</B> <A title=cluster@radio-amador.net
href="mailto:cluster@radio-amador.net">Resumo Noticioso Electrónico ARLA</A>
</DIV>
<DIV style="FONT: 10pt arial"><B>Sent:</B> Thursday, May 28, 2009 4:40
PM</DIV>
<DIV style="FONT: 10pt arial"><B>Subject:</B> Re: ARLA/CLUSTER: Novas Taxas,
um pouco mais compacta e arrumadinha .</DIV>
<DIV><BR></DIV>Colega José Miguel
<DIV>Exactamente. Os rádios têm licença sim!!!...A chamada licença de estação,
e onde consta o indicativo.Os seus proprietários, neste caso os amadores, têm
o CAN. A legislação, em termos de indicativo de chamada, é prevista na lei das
radiocomunicações, e é exactamente igual para qualquer serviço.</DIV>
<DIV>Por outro lado, a ANACOM mete os pés pela mãos e escreve assim:
Proprietário da estação: Nome...localidade etc!...Depois, noutro quadro
sem se referir ao operador, classe "X" etc!....Indicativo CTXXXX. falta e
importa mais saber, se a categoria de operador, pertence à estação, se ao
operador, se a ambos!, pois a questão do indicativo, essa não deixa
dúvidas!...pertence à estação e nada mais que isso. Essa questão, coloquei
pessoalmente ao Eng Carlos Antunes, um dia em conversa com ele, e que me
confirmou que era isso mesmo, pois quem tem um indicativo é uma estação
e não uma pessoa.</DIV>
<DIV><BR></DIV>
<DIV>73 de CT4RK</DIV>
<DIV><BR></DIV>
<DIV><BR><BR>
<DIV class=gmail_quote>2009/5/28 José Miguel Fonte <SPAN dir=ltr><<A
href="mailto:etjfonte@ua.pt">etjfonte@ua.pt</A>></SPAN><BR>
<BLOCKQUOTE
style="BORDER-LEFT: #ccc 1px solid; MARGIN: 0px 0px 0px 0.8ex; PADDING-LEFT: 1ex"
class=gmail_quote>Colega Mourato, permita-me uns reparos.<BR><BR>Esta
questão é um pouco ambígua para poder retratada de forma tão simples. Não de
forma alguma tão linear como a apresenta.<BR>O serviço de rádiodifusão é
regido por outros decretos que não o do serviço de amador e amador por
satélite.<BR>Os serviços comerciais da mesma forma, ou então seriam os
rádios que teriam licença? Obrigação em se identificar?<BR><BR>Assim sendo
os rádio já deviam vir com licença, à semelhança do que acontece com os
cartões do telemóveis, com o número no cartão.<BR>Todos que possuíssem
rádio de HF com o modo de CW teriam uma estação habilitada a
transmitir morse.<BR><BR>São coisas distintas, e no serviço de amador
a licença de estação está directamente relacionado, diria mesmo,
correlacionado com o seu detentor.<BR>Daí o indicativo ser alterado com as
alterações de classe. Por isso colegas aprovados em exame, podem obter
indicativo mesmo sem terem uma estação.<BR><BR>As estações autónomas
(repetidores, balizas) é diferente, pertencem a associações,
obrigatoriamente, como referi.<BR><BR>Sim, quero mais. Discussão saudável só
ajuda a esclarecer a nossa comunidade.<BR><BR>O exemplo 322/95 é tão mau
quanto o 53/09 ;)<BR><BR>Peço desculpa por ser breve mas tenho de ir
trabalhar.<BR><BR>73 de ct1enq<BR><BR>Carlos Mourato escreveu:<BR>
<BLOCKQUOTE
style="BORDER-LEFT: #ccc 1px solid; MARGIN: 0px 0px 0px 0.8ex; PADDING-LEFT: 1ex"
class=gmail_quote>
<DIV class=im>Em todo o lado, em todo o mundo, e sempre, o indicativo
pertence à estação e não ao operador. O meu batente é o CSBxxxxxx, o RCP é
o CSBxxxx a RDP é CSBxxxcx, etc. e não são os administradores que
são os CSBs. Alem do mais, os postos radiotelefonicos privados, são
detentores de um indicativo de chamada como manda a lei. Como são operados
por varios operadores, então cada um usava um indicativo individual
não???...As estações maritimas como a CTL e a CTP, têm um indicativo
atribuido, de CTL e CTP, e que nada têm a ver com os operadores da mesma.
Os repetidores de amador e as radiobalizas têm um indicativo, e não é o do
técnico responsável!...As estações de uso comum, tambem têm um indicativo
que nada tem a ver com o operador!....querem mais???<BR>Não apontem
exemplos no 322/95, que nunca passou de um desfilar de bacoradas e
imprecisões. <BR>73 de CT4RK<BR><BR></DIV>2009/5/28 Joel Lobão <<A
href="mailto:joel.lobao@gmail.com" target=_blank>joel.lobao@gmail.com</A>
<mailto:<A href="mailto:joel.lobao@gmail.com"
target=_blank>joel.lobao@gmail.com</A>>>
<DIV class=im><BR><BR> Além disso, essa informação foi dada
por uma pessoa da ANACOM... E<BR> não foi referente ao
Jamboree...<BR> Joel<BR><BR>
2009/5/28 Joel Lobão <<A href="mailto:joel.lobao@gmail.com"
target=_blank>joel.lobao@gmail.com</A><BR></DIV> <mailto:<A
href="mailto:joel.lobao@gmail.com"
target=_blank>joel.lobao@gmail.com</A>>>
<DIV class=im><BR><BR> Mas isso é um
contra-senso. Se dizem que o indicativo é da<BR>
estação não faz sentido referirem "seguido *do seu
próprio*<BR> indicativo"<BR>
Joel<BR><BR>
2009/5/28 Jose Miguel Fonte <<A href="mailto:etjfonte@ua.pt"
target=_blank>etjfonte@ua.pt</A><BR></DIV>
<mailto:<A href="mailto:etjfonte@ua.pt"
target=_blank>etjfonte@ua.pt</A>>>
<DIV>
<DIV></DIV>
<DIV class=h5><BR><BR> Exacto, e o
número de utente é um CAN? Aconselho o colega<BR>
a olhar para o<BR>
seu CAN.<BR><BR> e reitero,
alínea e) do ponto 17 da portaria 322/95:<BR><BR>
"e) Qualquer amador, ao operar a estação de outro
amador,<BR> deve emitir
o<BR> indicativo da estação
operada, seguido do seu próprio<BR>
indicativo; "<BR><BR><BR>
Utente ##### não é um indicativo válido.<BR><BR>
Mais, em estações pessoais, a classe da mesma
corresponde<BR> à classe
do<BR> seu detentor. A única
situação em que uma estação pode ter<BR>
classe sem<BR> que o seu
utente tenha classe são as estações de associações.<BR><BR>
73<BR><BR><BR>
On Thu, 2009-05-28 at 10:04 +0100, Joel Lobão
wrote:<BR> > Olá Colega José
Miguel,<BR> ><BR>
> Mesmo com essa descrição legal continuo a
afirmar o que<BR> disse.
Não<BR> > vejo aí qualquer
impedimento de um detentor de um CAN<BR>
operar uma<BR> > estação
desde que correspondente á sua categoria.<BR>
Atenção que a é a<BR>
> categoria do CAN e não é da estação.<BR>
><BR> >
2- O titular de um certificado de amador nacional fica<BR>
autorizado a<BR>
> operar qualquer estação de amador cujas
características<BR> correspondam
à<BR> > categoria para a qual
tenha obtido aprovação<BR>
><BR> > Posto isto,
basta um CAN para operar uma estação de amador.<BR>
><BR> >
73 de CT1HXB - Joel Lobão<BR>
><BR> ><BR>
><BR>
> 2009/5/28 José Miguel Fonte <<A
href="mailto:etjfonte@ua.pt"
target=_blank>etjfonte@ua.pt</A><BR></DIV></DIV>
<mailto:<A href="mailto:etjfonte@ua.pt"
target=_blank>etjfonte@ua.pt</A>>>
<DIV>
<DIV></DIV>
<DIV class=h5><BR> >
Viva colega Joel,<BR>
><BR> >
Olhe que não é assim tão simples.<BR>
><BR>
> Um amador para poder transmitir têm
de ter um<BR> CAN
(Certificado<BR> >
de Amador) onde consta o indicativo e
classe.<BR> Licença de<BR>
>
estação, essa sim atribui-se à estação, que ,e<BR>
faz todo o<BR>
> sentido, está correlacionada com o
CAN. Depois<BR> temos
as<BR> >
classes, um amador de classe inferior não pode<BR>
operar a<BR>
> estação de um amador de classe
superior. Logo<BR> não é uma
coisa<BR> >
que se diga, numa frase, muito menos a<BR>
candidatos, que<BR>
> deveriam saber a legislação
de trás para a frente.<BR>
><BR> >
Assim, coloco aqui a descrição legal do que
afirmei:<BR> ><BR>
>
Artigo 4. º<BR>
><BR> >
Certificado de amador nacional<BR>
><BR> >
1- O certificado de amador nacional é concedido<BR>
pelo ICP aos<BR>
> candidatos aprovados
em exame de aptidão.<BR>
><BR> >
2- O titular de um certificado de amador<BR>
nacional fica<BR>
> autorizado a operar qualquer
estação de amador cujas<BR> >
características correspondam à categoria para
a<BR> qual tenha<BR>
> obtido
aprovação<BR> ><BR>
><BR>
><BR> >
Artigo 13. º<BR>
><BR>
>
Condições de exploração das estações de<BR>
amador<BR> >
1- As estações de amador apenas podem
ser<BR> utilizadas para
as<BR> >
comunicações com outras estações de amador,<BR>
nacionais ou<BR>
> estrangeiras, quer directamente,
quer através de<BR>
estações<BR> >
repetidoras de amador.<BR>
><BR>
><BR> >
Pois, mas e o Jamboree, actividades escolares e<BR>
pedagógicas.<BR>
> Faz-me lembrar o
"sketch" sobre o aborto, feito<BR>
pelo gato<BR> >
fedorento. Para o qual fica aqui o link:<BR>
><BR>
> <A
href="http://www.youtube.com/watch?v=Rf-9SqZ6V80"
target=_blank>http://www.youtube.com/watch?v=Rf-9SqZ6V80</A><BR>
><BR>
> 73 de ct1enq<BR>
><BR>
><BR> >
Joel Lobão escreveu:<BR>
> ><BR>
> > Olá Colega José
Miguel.<BR> >
><BR> >
> Mas essa informação também dão na
ANACOM.<BR> >
><BR> >
> O indicativo é para ter estação própria.
Nada<BR> impede que um<BR>
> >
rádioamador não tenha estação própria e<BR>
utilize a estação de<BR>
> > outro rádioamador. Como sabe o
indicativo é da<BR> estação e
não<BR> >
> do rádioamador.<BR>
> ><BR>
> > Joel Lobão -
CT1HXB<BR> >
><BR> >
><BR> >
> 2009/5/28 José Miguel Fonte <<A
href="mailto:etjfonte@ua.pt"
target=_blank>etjfonte@ua.pt</A><BR></DIV></DIV>
<mailto:<A href="mailto:etjfonte@ua.pt"
target=_blank>etjfonte@ua.pt</A>>>
<DIV>
<DIV></DIV>
<DIV class=h5><BR> >
> Esqueci-me de
referir que até disseram<BR> à
pessoa em<BR> >
> questão, de que poderia
operar desde<BR> que
utilizasse<BR> >
> a estação de um amador e
referi-se o<BR> número que
lhe<BR> >
> deram (deduzo que o número de
utente).<BR> Também já<BR>
> >
ouvi isso por parte de um dirigente<BR>
associativo num<BR>
> >
repetidor aqui do norte. Isto, convém<BR>
dizer, em<BR>
> >
completo desacordo com a lei actual.<BR>
> ><BR>
> >
Com exemplos assim, quem precisa de<BR>
leis...<BR> >
><BR>
> ><BR>
> ><BR>
> >
Quanto a facilitar, depois
do<BR> que ouvi<BR>
> >
hoje... O festim é mesmo
à<BR> maneira, até já<BR>
> >
fazem o exame aos
candidatos.<BR> >
><BR> >
>
Bora lá encher isto de<BR>
macanudos e pessoal,<BR>
> >
encher as bandas de povo,<BR>
assim ficam todos<BR>
> >
contentes, bandas cheias,
a<BR> ANACOM a<BR>
> >
facturar.<BR>
>
><BR> >
> Que
festa.<BR> >
><BR> >
><BR> >
><BR>
> ><BR>
> ><BR>
> >
_______________________________________________<BR>
> >
CLUSTER mailing list<BR>
> >
<A href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A><BR></DIV></DIV>
<mailto:<A
href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A>>
<DIV class=im><BR> >
>
<A
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
target=_blank>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</A><BR>
>
><BR> >
><BR> >
><BR> >
><BR> >
><BR>
> ><BR>
____________________________________________________________<BR>
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><BR> >
><BR> >
><BR>
_______________________________________________ CLUSTER<BR>
> >
mailing list <A href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A><BR></DIV>
<mailto:<A href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A>>
<DIV class=im><BR> >
><BR> <A
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
target=_blank>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</A><BR>
><BR>
><BR>
><BR> >
_______________________________________________<BR>
> CLUSTER
mailing list<BR> >
<A href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A><BR></DIV>
<mailto:<A href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A>>
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<A
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
target=_blank>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</A><BR>
><BR>
><BR> >
_______________________________________________<BR>
> CLUSTER mailing list<BR></DIV>
> <A href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A> <mailto:<A
href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A>>
<DIV class=im><BR> > <A
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
target=_blank>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</A><BR><BR><BR><BR>
_______________________________________________<BR>
CLUSTER mailing list<BR></DIV>
<A href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A> <mailto:<A
href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A>>
<DIV class=im><BR> <A
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
target=_blank>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</A><BR><BR><BR><BR><BR>
_______________________________________________<BR>
CLUSTER mailing list<BR></DIV> <A
href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A> <mailto:<A
href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A>>
<DIV class=im><BR> <A
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
target=_blank>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</A><BR><BR><BR><BR><BR>--
<BR>Best 73 from: regards from: CT4RK Carlos Mourato - Sines -
Portugal<BR><BR>Save the Radio Spectrum! Eliminate Broadband over Power
Line. Salve as frequencias de radio. Não use a rede electrica para
transmitir dados. O PLC causa fortes interferencias noutro serviços sem
voce se aperceber. Diga não ao PLC. Proteja o
ambiente<BR>-----------------------------------------------------------<BR><BR><BR></DIV>------------------------------------------------------------------------
<DIV
class=im><BR><BR>_______________________________________________<BR>CLUSTER
mailing list<BR><A href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A><BR><A
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
target=_blank>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</A><BR> <BR></DIV></BLOCKQUOTE>
<DIV>
<DIV></DIV>
<DIV
class=h5><BR><BR>_______________________________________________<BR>CLUSTER
mailing list<BR><A href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net"
target=_blank>CLUSTER@radio-amador.net</A><BR><A
href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster"
target=_blank>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</A><BR></DIV></DIV></BLOCKQUOTE></DIV><BR><BR
clear=all><BR>-- <BR>Best 73 from: regards from: CT4RK Carlos Mourato - Sines
- Portugal<BR><BR>Save the Radio Spectrum! Eliminate Broadband over Power
Line. Salve as frequencias de radio. Não use a rede electrica para transmitir
dados. O PLC causa fortes interferencias noutro serviços sem voce se
aperceber. Diga não ao PLC. Proteja o
ambiente<BR>-----------------------------------------------------------
<BR><BR><BR></DIV>
<P>
<HR>
<P></P>_______________________________________________<BR>CLUSTER mailing
list<BR>CLUSTER@radio-amador.net<BR>http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster<BR></BLOCKQUOTE></BODY></HTML>