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<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana">Caros amigos, nos
ultimos tempos tenho colaborado com alguns grupos parlamentares na tentativa de
ajudar a resolver alguns casos permentes no dominio da proteção e segurança
dos cidadãos. Neste contexto trago até vós um texto de opinião amplamente
difundido pelos partidos com assento parlamentar na Assembleia da Républica,
resultando este texto da minha opinião, bem como da maioria dos elementos da
associação que tenho a honra de presidir.</SPAN></P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana"></SPAN> </P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana">Tenho ao longo de
muitos anos criticado a forma como o sistema de proteção civil se dotou de
recursos de radiocomunicações, tendo mesmo chegado a afirmar que era o cúmulo da
ignorância em proteção civil, a recorrente aquisição de sistemas desconexos e
incompatíveis, que faziam de bons sistemas, sistemas tidos por obsoletos, quando
na realidade são eficientes. Porém os portugueses sabem hoje que por de trás
destas operações estão "negociatas" e que a mudança de sistema raramente se
prende com a argumentação apresentada, mas sim com aquela que o grupo
interessado no negócio vende ao adquirente e ao país.</SPAN></P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana"><SPAN></SPAN></SPAN> </P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana">O sistema TETRA da
MOTOROLA que constitui o SIRESP, não é mais de que um telefone celular
profissional. Tal como um telefone celular este equipamento "SIRESP" pode
conectar-se à internet, pode ser programado on-line, pode estabelecer
comunicações de grupo, e disponibiliza ligeiramente mais potência de áudio que
um telefone celular comum, o que mesmo assim se revela insuficiente para os
agentes de proteção civil a operar no terreno. Tal como um telefone celular o
rádio "SIRESP" conecta-se a uma estação retransmissora, que por sua vez está
interligada por linha telefónica da PT a outra estação retransmissora, ou seja
em caso de abalo sísmico será uma das primeiras redes a deixar de funcionar,
visto que as redes da VODAFONE, OPTIMUS, e TMN, possuem algumas redundâncias
rádio, bem como baterias na fonte de alimentação que suportam o sistema a
funcionar durante algumas horas em caso de falha de energia.</SPAN></P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana"></SPAN> </P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana">No caso de agentes
de proteção civil como os Bombeiros, Cruz Vermelha Portuguesa, a hoje Autoridade
Nacional de Proteção Civil, Forças Policiais e outras, o curso histórico das
radiocomunicações ficou marcado por diversas incongruências que em muito
condicionam a proficiência dos sistemas. Todos estes agentes começaram por usar
a célebre banda do cidadão (C.B.) tendo posteriormente uns evoluído para a banda
alta de VHF, outros para a banda média de VHF, outros para a banda baixa de VHF
e por fim outros para UHF, ou seja cada um para uma banda o que impossibilitava
a ligação entre si e forçava então a que a ligação fosse feita com recursos à
rede fixa da então Companhia de Telefones de Lisboa e Porto (T.L.P.) entre
outras. Com o aparecimento da telefonia celular em Portugal na década de noventa
esta ligação entre agentes passou a ser efetuada por "telemóvel", face às
limitações dos sistemas de cada agente decorrentes de falta de manutenção ou
evolução na dimensão dos sistemas por forma a suprir as necessidades de
ampliação decorrentes do aumento de tráfego, no entanto é preciso dizer ao país
que estas redes sempre estiveram subaproveitadas, por causa de receios
decorrentes de condicionamentos regulamentares quanto ao seu uso. Assim e já no
final da década de noventa, alguns agentes iludidos por uma falsa privacidade, e
cobertura anunciada pelos operadores de Trunking, adquiriram terminais de
ligação a esta rede móvel de recursos partilhados que tal como o SIRESP não
serve as necessidades dos agentes de proteção civil, porque não dispõe de
prioridade, porque a cobertura é limitada, e porque não garante os modos de
operação próprios de uma rede de emergência.</SPAN></P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana"><SPAN> </SPAN>Alheios
às potencialidades do sistema convencional (porque assim interessava aos
operadores privados de comunicações publicas) os agentes de proteção civil foram
então procurando soluções alternativas sob a ilusão de que estavam a rumar em
direção ao avanço tecnológico, quando de facto a tecnologia era a mesma mas com
funcionalidades diferentes e diferentes opções.</SPAN></P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana"></SPAN> </P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana">Outro aspeto a
considerar é que com exceção da ligação à internet, os sistemas utilizados nas
diversas bandas do espetro radioelétrico também disponibiliza todas as outras
funções que o SIRESP disponibiliza, incluindo a multi-operabilidade por
multiplexagem do canal e aqui estamos já a falar de redes digitais nas bandas
anteriormente usadas e que alguém considera estarem superlotadas, o que é falso,
pois a superlotação das bandas deixou de existir quando os operadores das redes
de telefonia celular passaram no inicio desta década a oferecer produtos e
serviços acessíveis a qualquer empresa ou particular. Podemos ainda dizer que a
atual rede de proteção civil em banda alta tem um aproveitamento de cerca de
20%, decorrente da incapacidade da ANPC gerir adequadamente a rede pela via da
formação dos agentes interlocutores. </SPAN></P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana"></SPAN> </P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana">Outra das lacunas
das radiocomunicações em em especial no que respeita à intervenção em graves
acidentes ou mesmo numa catástrofe é o facto dos diferentes agentes falarem
"línguas" diferentes. Em meu entender a solução passa por criar organismos
especializados na formação em radiocomunicações, com programas de formação
aprovados pelos diferentes ministérios da tutela e que comportem especialistas
das áreas: militar, aeronáutica civil, marinha, e proteção civil. Desta forma
podem ser estabelecidos programas de formação que visem preparar os formandos
para a interoperabilidade das redes, para que num qualquer teatro de operações
todos os agentes independentemente das fardas que envergam, se compreendam,
deixando assim de co-existir a barreira linguística operativa.</SPAN></P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana"></SPAN> </P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana">Em suma e em meu
entender a solução ideal passaria por devolver à Sociedade Lusa de Negócios o
sistema TETRA, sob a alegação de ineficiência, qualidade de áudio deplorável e
inaplicabilidade para emergência e catástrofe. De seguida com a verba arrecadada
o estado português complementaria a rede de banda alta de VHF a ser distribuída
e interligada com outras redes de outros agentes, conferindo à rede
características próprias da necessidade de cada agente nas suas comunicações
internas, e de que é exemplo a necessidade de confidencialidade, bem como poria
a funcionar a funcionalidade de transmissão de dados que embora exista na
maioria dos equipamentos convencionais, nunca foi convenientemente explorada, ou
seja a sua exploração nunca ultrapassou 4% das suas verdadeiras potencialidades
Paralelamente e reconhecendo a necessidade de por um lado existir uma rede
estratégica e por outro uma rede de catástrofe, seriam distribuídos a todos os
agentes de proteção civil e entidades com fins de apoio à emergência, segurança,
socorro, e solidariedade, equipamentos de HF (High Frequency) também conhecidos
por "equipamentos de onda curta" para que caso tudo falhe (incluindo os
satélites) a capacidade de comunicação está assegurada ao nível estratégico,
tático, e até de informação. Complementarmente como rede de recurso e não como
rede prioritária, uma rede de telefones de satélite, sabendo-se que em caso de
incidente continental ou global este sistema está condicionado à vontade
política dos países detentores das constelações de satélites. </SPAN></P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana"></SPAN> </P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana">Para terminar
gostaria de denunciar o facto de em Portugal existirem dois especialistas em
radiocomunicações internacionais de emergência e catástrofe, porém apesar destes
serem reconhecidos internacionalmente, e como tal e outros países aproveitarem o
seu saber, a ANPC ou o Governo nunca os chamou a dar a sua opinião sobre
sistemas de comunicação, em minha convicção porque o que está em causa são
outros valores que não os da eficiência dos sistemas e defesa dos interesses do
povo português.</SPAN></P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana"></SPAN> </P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana">Senhor Presidente da
ANPC, Senhoras e Senhores Governantes: De nada adianta a um país da nossa
dimensão possuir uma rede digital multiplexada que aumenta o número de vias de
comunicação, quando a capacidade de recursos humanos para receção nas centrais
de emergência e despacho ficam aquém das vias de comunicação possíveis de
disponibilizar numa rede convencional, reforçada com aplicações de transmissão
de dados. Temos hoje equipamentos capazes de assegurar simultaneamente a fonia
em modo convencional e a transmissão de dados (grafia) em modo digital. TETRA
não é solução é negociata, ter o TETRA ou o Telemóvel no SIRESP é o mesmo e no
caso do segundo a rede garante melhor qualidade de áudio e melhor cobertura
podendo semente servir de rede auxiliar de recurso.</SPAN></P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana"></SPAN> </P>
<P
style="TEXT-JUSTIFY: inter-ideograph; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana">Texto de acordo com
o novo acordo ortográfico.</SPAN></P></FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2>Melhores cumprimentos, </FONT></DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2>João Paulo Saraiva Amaral
Encarnação
<BR>_____________________________________________<BR>Grupo de Resgate e
Emergência da:<BR>SUSF-SOCORRISTAS UNIDOS SEM FRONTEIRAS<BR>Associação de
Proteção Civil</FONT></DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2> </FONT></DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2>Rua Mouzinho de Albuquerque nº 1 - Tercena<BR>Fixo
934 802 919<BR>Fax 214 160 602<BR>Mobile 92 666 999 3<BR><A
href="http://www.susf.pt">www.susf.pt</A></FONT></DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2> </FONT></DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2>Para mudar o futuro, só é preciso mudar o presente.
Invista na Segurança do Planeta. Reduza o consumo de papel. </FONT></DIV>
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<DIV><FONT face=Arial size=2> </FONT></DIV>
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<DIV><FONT face=Arial size=2>Disclaimer: Please note that this message may
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