<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN">
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<DIV dir=ltr align=left><SPAN class=842015411-30052008><FONT face=Verdana
size=3>E alem de tudo o mais, dentro da faixa aprovada pela IARU em 2002.
</FONT></SPAN></DIV>
<DIV dir=ltr align=left><SPAN class=842015411-30052008><FONT face=Verdana
size=3></FONT></SPAN> </DIV>
<DIV dir=ltr align=left><SPAN class=842015411-30052008><FONT face=Verdana
size=3>Parabéns a todos aqueles que se bateram para que este dia
chega-se.</FONT></SPAN></DIV>
<DIV dir=ltr align=left><SPAN class=842015411-30052008><IMG
src="cid:842015411@30052008-2943"></SPAN></DIV><BR>
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<HR tabIndex=-1>
<FONT face=Tahoma size=2><B>From:</B> cluster-bounces@radio-amador.net
[mailto:cluster-bounces@radio-amador.net] <B>On Behalf Of </B>antonio
matias<BR><B>Sent:</B> sexta-feira, 30 de Maio de 2008 12:38<BR><B>To:</B>
Resumo Noticioso Electrónico ARLA<BR><B>Subject:</B> RE: ARLA/CLUSTER:
Finalmente, 70mhz em Portugal<BR></FONT><BR></DIV>
<DIV></DIV><BR><TR><TD rowspan="3"></TD> <TD width="100%"><IMG height=15
alt=___ src="http://www.anacom.pt/images/px.gif" width=1 border=0
NOSEND="1"></TD> <TD valign="top"><IMG height=6 alt=""
src="http://www.anacom.pt/images/canto2.gif" width=7 border=0 NOSEND="1"></TD>
</TR><TR><TD width="100%"><!-- Inicio do Conteudo da Área Direita --><!-- Inicio - Detalhe categoria --><!-- Inicio do Conteudo da Área Direita -->
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<TBODY>
<TR>
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<TR>
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NOSEND="1"></TD>
<TD class=textblue3 vAlign=top bgColor=#f2f7f9>Utilização da faixa dos
70MHz por estações do serviço de amador </TD>
<TD bgColor=#f2f7f9><IMG height=1 alt=___
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NOSEND="1"></TD></TR>
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NOSEND="1"></TD></TR>
<TR>
<TD vAlign=top bgColor=#f9fbfb><IMG height=17 alt=___
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<TD class=textblue5 vAlign=top bgColor=#f9fbfb><BR><SPAN
class=editor2>(Última actualização - 30.5.2008)</SPAN><BR>Desde 2005 que a
<ACRONYM title="Autoridade Nacional de Comunicações">ANACOM</ACRONYM> tem
vindo a disponibilizar, por períodos de tempo limitados, a utilização de
alguns canais da faixa dos 70<ABBR title=Megahertz>MHz</ABBR> a estações
de amador nacionais para a execução de ensaios técnicos, visando o estudo
científico dos efeitos de propagação nessa faixa.<BR>A legislação nacional
permite, ao abrigo do <ABBR title=artigo>art.º</ABBR> 5.º do Decreto-Lei
<ABBR title=número>n.º</ABBR> 151-A/2000, de 20 de Julho, autorizar,
casuisticamente e por períodos limitados, a utilização de espectro
radioeléctrico para a realização de ensaios técnicos e de estudos
científicos, com dispensa de licenciamento, devendo as estações operar
numa base de não interferência e não protecção relativamente às redes de
radiocomunicações licenciadas.<BR>Atendendo ao interesse que estes testes
podem ter para a comunidade científica, a ANACOM decidiu autorizar com
estatuto secundário (isto é, numa base de não interferência e de não
protecção):<BR>
<UL>
<LI>a utilização das sub-faixas 70,1670-70,2125MHz e 70,2375-70,2875MHz
aos amadores de categoria A que o solicitem, com PARmáx=100 W;<BR><BR>
<LI>a utilização da sub-faixa 70,1570-70,1670<SUP><SUP><U><FONT
color=#0000ff>1</FONT></U></SUP></SUP> MHz por estações de radiobaliza
às associações de radioamadores que o solicitem de acordo com os
procedimentos estabelecidos para a colocação em funcionamento deste tipo
de estações.</LI></UL>As autorizações a conceder pela ANACOM terão
validade de um ano a contar da data da sua emissão, podendo as mesmas ser
renovadas mediante solicitação.<BR>A utilização da faixa dos 70MHz pelo
serviço de amador não está harmonizada ao nível europeu. Caso venham a ser
tomadas decisões no sentido de uma tal harmonização para outro tipo de
aplicações, poderá a ANACOM ver-se obrigada a não renovar as autorizações
concedidas e a remover a atribuição da faixa ao nível nacional ao serviço
de amador com estatuto
secundário.<BR><B>Consulte:</B><BR></TD></TR></TBODY></TABLE></TD></TR><BR><BR>
<HR>
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</BODY></HTML>