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<FONT face=Tahoma size=2><B>From:</B> AMRAD-Board of Directors
[mailto:direccao@amrad.pt] <BR><B>Sent:</B> quinta-feira, 14 de Fevereiro de
2008 18:35<BR><B>To:</B> info@amrad.pt<BR><B>Subject:</B> Dia Internacional da
Protecção Civil - 1 de Março de 2008 <BR></FONT><BR></DIV>
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href="http://www.amrad.pt">www.amrad.pt</A></FONT></DIV>
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<H1><B><FONT size=4><A name=noticiassnbpc>Notícias SNBPC/RACE:</A></FONT></B>
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<TD style="BACKGROUND-COLOR: #33cccc"><FONT
style="FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12px; COLOR: #ffffff; FONT-FAMILY: Verdana; TEXT-DECORATION: none">Dia
Internacional da Protecção Civil - 1 de Março de 2008</FONT> </TD></TR>
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<DIV><A
href="http://www.amrad.pt/snbpcnewsctrl/scripts/full-news.php?1202975100"
target=_blank><IMG
src="http://www.amrad.pt/snbpcnewsctrl/images/ANPC_logo.JPG" align=right
border=0></A><FONT
style="FONT-SIZE: 12px; COLOR: #0000cc; FONT-FAMILY: Verdana; TEXT-DECORATION: none">O
Dia Internacional da Protecção Civil é uma iniciativa da Organização
Mundial de Protecção Civil, que é anualmente comemorado no dia 1 de Março.
<BR><BR>A Autoridade Nacional de Protecção Civil é o novo organismo
nacional que veio substituir o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção
Civil, que resulta da fusão do Serviço Nacional de Protecção Civil,
Serviço Nacional de Bombeiros e Comissão Nacional Especializada de Fogos
Florestais.<BR><BR>No anterior regime político português, estas
competências estiveram atribuídas (com os meios da época) à extinta Legião
Portuguesa e a Organização Nacional da Defesa Civil do
Território.<BR><BR>O actual Sistema de Protecção Civil apenas teve início
em 1975, ficando na dependência do Ministério da Defesa Nacional. Mas só
em 1980 se faz a destrinça entre a função da defesa e protecção civil e
Serviço Nacional de Protecção Civil. Uma actividade multidisciplinar e
plurissectorial que diz respeito a todas as estruturas da sociedade,
responsabilizando cada um e todos os cidadãos.<BR><BR>É aqui que entram
num novo quadro político e sectorial, os agentes de protecção civil,
designadamente os Amadores de Rádio, enquanto cidadãos nacionais,
reconhecidos e credenciados para as práticas da radioelectricidade,
através do Serviço Emissor dos Postos de Amador e Amador de Satélite
(vulgo radioamadorismo), nunca por nenhum organismo nacional federativo,
mas simplesmente pela Autoridade Nacional de Comunicações.<BR><BR>Nos
tempos anteriores aos do 25 de Abril de 1974, todos os amadores de rádio,
estivam obrigados a filiar num único organismo, denominado de Rede dos
Emissores Portugueses, situação que se viria a modificar, no âmbito do
direito ao livre associativismo e graças aos Direitos Liberdades e
Garantias dos Cidadãos, conferidos pela Constituição da República
Portuguesa.<BR><BR>É neste quadro que a actual Autoridade Nacional de
Protecção Civil – ANPC e a Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM,
enquadram e reconhecem os cidadãos que em termos culturais e cívicos, se
voluntariam para apoiar as questões humanitárias e as acções da protecção
civil, independentemente do papel associativo que lhes possam querer
conferir, ou não.<BR><BR>Não existem em Portugal, depois da revolução de
25 de Abril de 1974, e em liberdade de opção, nenhuma organização
federativa nacional, que represente o movimento associativo e o
radioamadorismo português, individual e colectivo.<BR><BR>No próximo dia 1
de Março de 2008, à semelhança dos anos anteriores, a ANPC vai comemorar
na Praça do Império em Lisboa, o Dia Mundial da Protecção Civil, uma
celebração que envolverá pela primeira vez, desde a sua criação, um
desfile, onde irão participar diversas associações portuguesas de amadores
de rádio, em simbólica representação de todos os amadores de rádio
portugueses e estrangeiros que estão legalmente reconhecidos e residem em
Portugal. </FONT></DIV>
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style="FONT-SIZE: 12px; COLOR: #0000cc; FONT-FAMILY: Verdana; TEXT-DECORATION: none"></FONT> </DIV>
<DIV><FONT
style="FONT-SIZE: 12px; COLOR: #0000cc; FONT-FAMILY: Verdana; TEXT-DECORATION: none"><STRONG>A
AMRAD associou-se na primeira hora, a este movimento de representação de
todos os amadores de rádio portugueses, sem denominação e protagonismo
associativo. O Voluntariado não tem nem nome, nem rosto, é de
todos.<BR></STRONG></DIV></FONT></TD></TR></TBODY></TABLE></FONT></DIV>
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