<br><br>---------- Forwarded message ----------<br><span class="gmail_quote">From: <b class="gmail_sendername">AMRAD</b> <<a href="mailto:amrad@sapo.pt">amrad@sapo.pt</a>><br>Date: 31/03/2007 12:39<br>Subject: AMRAD e as Comunicações de Emergência em Oeiras
<br>To: <a href="mailto:info@amrad.pt">info@amrad.pt</a><br><br></span>
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<div><font face="Arial" size="4"><a onclick="return top.js.OpenExtLink(window,event,this)" href="http://www.amrad.pt/snbpc.php" target="_blank">http://www.amrad.pt/snbpc.php</a></font></div>
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<h1><b><a name="111a7ca58ba1fb82_noticiassnbpc"><font size="4">Notícias ANPC</font></a></b><font size="4"><b>/RACE - Rede Amadora de Comunicações de Emergência:</b> </font></h1><a name="111a7ca58ba1fb82_1175339520"></a>
<table cellspacing="0" cellpadding="3" width="500" bgcolor="#ffffff">
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<tr>
<td style="BACKGROUND-COLOR: #33cccc"><font style="FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12px; COLOR: #ffffff; FONT-FAMILY: Verdana; TEXT-DECORATION: none">ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil</font> </td></tr>
<tr>
<td style="TEXT-ALIGN: justify">
<div><a onclick="return top.js.OpenExtLink(window,event,this)" href="http://www.amrad.pt/snbpcnewsctrl/scripts/full-news.php?1175339520" target="_blank"><img src="http://www.amrad.pt/snbpcnewsctrl/images/ANPC_MAI_2007.jpg" align="right" border="0">
</a><font style="FONT-SIZE: 12px; COLOR: #0000cc; FONT-FAMILY: Verdana; TEXT-DECORATION: none">A ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil, através da pessoa do seu presidente, General Arnaldo Cruz, acabou de remeter às ARP - Associações de Radioamadores Portugueses, a Directiva Operacional da Defesa da Floresta Contra Incêndios, homologada pelo Ministério da Administração Interna.
<br><br>Num acto de elevação e de total transparência, o presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil remeteu o referido documento, para conhecimento de todos os dirigentes nacionais das ARP - Associações de Radioamadores Portugueses, apelando à mobilização e cooperação de todos, e não apenas de alguns, como anteriormente se sustentava que fosse feito, sem que daqui resultasse alguma eficácia de interesse nacional.
<br><br>A Direcção da AMRAD apraz registar de tal facto, do pluralismo e do sentido de Estado, ora imposto ao cumprimento da Lei e da Constituição.<br><br>Trata-se pois de um facto histórico (depois da travessia do deserto e das medidas de exclusão impostas por anteriores direcções dos serviços de bombeiros e protecção civil), a saber:
<br><br>É a primeira vez em Portugal que, depois do 25 de Abril de 1974, e dentro do espírito do Plano Nacional de Protecção Civil, que uma autoridade nacional de protecção civil, faz funcionar os mecanismos legais e estratégicos estabelecidos. Recordamos mecanismos que em 2004 deveriam ter sido reforçados, mediante a celebração dos 15 protocolos de cooperação entre as Associações Portuguesas de Amadores de Rádio e o SNBPC, mas que depois não terão sido cumpridos.
<br><br>Infelizmente, e por motivos conjunturais, alguns dirigentes do antigo SNBPC, decidiram excluir uma força de voluntários, avaliados em mais de 5.000 elementos, dotados de meios próprios, colocados ao serviço do País, com o fim único de apoiarem a protecção civil em matéria de radiocomunicações de emergência, criando e mantendo, gratuitamente, a maior e a mais espontânea rede nacional de radiocomunicações de emergência.
<br><br>Sem se saber porquê, o serviço nacional de bombeiros, impediu o desenvolvimento, o funcionamento, o treino e a qualificação técnica dos elementos voluntários desta rede nacional, ignorando liminarmente a sua existência, bem como, não cumprindo os protocolos estabelecidos faz 3 anos, esta foi uma medida de manifesta exclusão, que durante 3 anos prejudicou os interesses nacionais.
<br><br>A situação reverteu-se, e felizmente que a actual presidência da ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil, tem outro sentido de Estado e de Nação organizada, e reconduziu com celeridade, este triste assunto, manifestando desde logo, um novo esforço de organização e enquadramento desses voluntários, tanto mais que, as matérias de defesa e protecção civil, são desígnio nacional, são matéria do Povo e da Nação, claramente definidos na Constituição da República.
<br><br>Pela parte da AMRAD, sendo esta ONG apenas 1, entre as 15 organizações portuguesas que celebraram acordos, compromissos bilaterais, que se disponibilizaram para cooperar com todos os meios técnicos e humanos e técnicos ao seu alcance, no sentido de elevar e defender os imperativos da população e do país, designadamente no concelho de Oeiras, através do centro de radiocomunicações instalado no Observatório Aeroespacial de Oeiras. Cumpre-nos apelar, suscitando todos os dirigentes nacionais, para que de facto e agora, para todos os efeitos, saibamos corresponder uma vez mais, às expectativas que são depositadas nas ARP - Associações de Radioamadores Portugueses e em todos os cidadãos nelas filiados.
<br><br><strong>São Agentes de Protecção Civil (APC) os seguintes organismos:<br></strong><br>-Corpos de Bombeiros (CB)<br>-Guarda Nacional Republicana (GNR)<br>-Polícia de Segurança Pública (PSP)<br>-Forças Armadas (FA)<br>
-Direcção-Geral de Autoridade Marítima (DGAM)<br>-Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)<br>-Cruz Vermelha Portuguesa (CVP)<br>-Sapadores Florestais (SF)<br>-Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV)
<br>-Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF)<br>-Instituto de Conservação da Natureza (ICN)<br>-Instituto de Meteorologia (IM)<br>-Polícia Judiciária (PJ)<br>-Agrupamento de Empresas Florestais (AEF)<br>-Câmaras Municipais (CM)
<br>-Juntas de Freguesia (JF)<br>-Instituto da Água (INAG)<br>-Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC)<br>-Corpos Especiais, ou Entidades, Brigadas e Grupos credenciados<br>-Organizações de Produtores Florestais (OPF)<br>
-Organizações deBaldios (OB)<br>-Corpo Nacional de Escutas (CNE)<br>-Associações de Radioamadores Portugueses (ARP)<br>-Outras Organizações (entidades que possuam equipas de vigilância, detecção e de primeira intervenção)
<br><br>Em conformidade com a Lei estabelecida e acordos de cooperação protocolados, cumpre aos amadores de rádio e às associações portuguesas as seguintes medidas: <br><br><strong><u>Associações de Radioamadores Portugueses (ARP)
<br></u></strong><br>a) Intervêm e actuam no domínio do apoio às radiocomunicações de emergência, de acordo com as suas próprias disponibilidades;<br><br>b) Funcionam como observadores, que reportam através dos meios de rádio, para os centros decisores, para accionamento de meios de socorro e salvamento;
<br><br>c) Estabelecem e garantem autonomamente vias de comunicação, recuperação e integração de outros meios e dispositivos de comunicação, garantindo a interoperabilidade entre redes e sistemas de comunicação de forças e organismos diversos;
<br><br>d) Reabilitam e colocam em funcionamento equipamentos e meios técnicos colapsados;<br><br>e) No cumprimento das missões articulam-se a nível Nacional com o CNOS, a nível Distrital com o CDOS e local com o COS;<br>
<br>f) Disponibiliza, a pedido, e sempre que a situação o justifique, um Elemento de ligação ao CNOS e CDOS.<br> <a onclick="return top.js.OpenExtLink(window,event,this)" href="http://www.amrad.pt/snbpcnewsctrl/scripts/full-news.php?1175339520" target="_blank">
</a></font></div>
<div><font style="FONT-SIZE: 12px; COLOR: #0000cc; FONT-FAMILY: Verdana; TEXT-DECORATION: none"><font face="Arial" color="#000000" size="2"></font><font face="Arial" color="#000000" size="2"></font><br><strong>Nota da AMRAD:
</strong> Não existe estabelecido um Plano de Comunicações de Emergência, capaz de responder perante uma situação de calamidade, que possa ocorrer dentro do espaço territorial do concelho de OEIRAS, ou na região metropolitana de Lisboa, e suas ligações regionais e internacionais.
<br></font></div></td></tr>
<tr>
<td><span style="COLOR: #000066"><font style="FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Verdana; TEXT-DECORATION: none">31-03-2007 12:12</font></span></td></tr></tbody></table></div></div><br clear="all"><br>-- <br>
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