<br><br>---------- Forwarded message ----------<br><span class="gmail_quote">From: <b class="gmail_sendername">AMRAD</b> <<a href="mailto:amrad@sapo.pt">amrad@sapo.pt</a>><br>Date: 05/03/2007 22:26<br>Subject: SNBPC retoma Protocolos celebrados com Amadores de Rádio
<br>To: <a href="mailto:info@amrad.pt">info@amrad.pt</a><br><br></span>
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<div><font face="Arial" size="2"><a onclick="return top.js.OpenExtLink(window,event,this)" href="http://www.amrad.pt/snbpc.php" target="_blank">http://www.amrad.pt/snbpc.php</a></font></div>
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<h1><b><font size="4"><a name="1112435aaef514be_noticiassnbpc">Notícias da AMRAD e SNBPC, </a></font></b></h1>
<h1><b><font size="4">RACE - Rede Amadora de Comunicações de Emergência:</font></b> </h1><a name="1112435aaef514be_1173133200"></a>
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<td style="BACKGROUND-COLOR: #33cccc"><font style="FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12px; COLOR: #ffffff; FONT-FAMILY: Verdana; TEXT-DECORATION: none">SNBPC retoma Protocolos celebrados com Amadores de Rádio</font> </td></tr>
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<td style="TEXT-ALIGN: justify"><a onclick="return top.js.OpenExtLink(window,event,this)" href="http://www.amrad.pt/snbpcnewsctrl/scripts/full-news.php?1173133200" target="_blank"></a><font style="FONT-SIZE: 12px; COLOR: #0000cc; FONT-FAMILY: Verdana; TEXT-DECORATION: none">
<img src="http://www.amrad.pt/snbpcnewsctrl/images/MAI-SNBPC.jpg" border="0"><br><br>Cumpre à direcção da AMRAD prestar esclarecimento, junto dos organismos e cidadãos titulares de licenças emitidas pela ANACOM, no âmbito do serviço emissor dos postos de amador e amador de satélite interessados neste assunto, que, da exposição oportunamente apresentada junto da Presidência do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil – SNBPC, este organismo convocou uma reunião com a direcção da AMRAD que decorreu hoje dia 5 de Março de 2007, onde foram conjuntamente apreciados os assuntos relativos ao Protocolo celebrado a 17 de Abril de 2004 entre esta ONG e o SNBPC, cuja finalidade, seria a de criar condições estruturais, no âmbito das comunicações de emergência para a Protecção Civil.
<br><br>Nos 3 anos seguidos à data da celebração do protocolo entre o SNBPC e as 17 associações portuguesas de amadores de rádio, ocorreu que nenhum dos termos do protocolo foi cumprido por parte do SNBPC. O próprio SNBPC desconhecia a existência deste documento e dos compromissos bilaterais assumidos com as associações nacionais de amadores de rádio.
<br><br>A Lei do enquadramento jurídico do voluntariado, que visa promover e garantir a todos os cidadãos portugueses a participação solidária em acções de Voluntariado, na salvaguarda de vidas e bens, era o um dos objectivos do presente Protocolo que, nunca foi, nem observado, nem sequer cumprido por parte do Ministério da Administração Interna – Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.
<br><br>O entendimento da actual presidência do SNBPC, é outro, logo, foi esclarecedora, ao reconhecer que essa atitude passada, da exclusão dos cidadãos do voluntariado da protecção civil, é, uma atitude que manifestamente lesa os interesses nacionais.
<br><br>A oportuna exposição da AMRAD, a irreverência e a veemência com que esta ONG colocou junto do SNBPC a matéria em apreço, serviu para suscitar a questão da legitimidade da participação do voluntariado e da representatividade nacional de todos os organismos associativos do radioamadorismo português, e não apenas de alguns, ou só da Rede dos Emissores Portugueses, sendo esta uma associação parcial, que historicamente sempre excluiu quer os cidadãos, quer mesmo os outros organismos de igual dever de intervenção cívica e social.
<br><br>Infelizmente, as circunstâncias e os factos, permitiram-nos concluir que, uma minoria de algumas associações de radioamadores (ocasional e pontualmente bem colocadas junto de alguns organismos municipais de protecção civil) sustentam uma posição de autismo, sustentada por um total alheamento e abstracção, relativamente à incapacidade estrutural e conjuntural, que exclui da integração igual e total, todo o movimento associativo nacional. Contra uma legitimidade humanitária e um desígnio nacional.
<br><br>Neste contexto, o documento do SNBPC que inicialmente referia, por lapso, a Rede dos Emissores Portugueses como uma suposta entidade nacional, representativa de todo o movimento português de Radioamadorismo e Amadores de Rádio, individuais e colectivos, remete, essa associação de Lisboa, para o seu plano legal próprio, dentro de um quadro de igualdade relativa com o de todas as outras 17 instituições portuguesas que no mesmo dia 17 de Abril de 2004, celebraram iguais Protocolos, com iguais deveres e direitos Legais e Constitucionais junto do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.
<br><br>Pelo exposto, consideramos que foi integral e cabalmente esclarecida a situação de exclusão, reposta a verdade dos factos. Pelo que sugerimos, a todos os dirigentes nacionais das associações portuguesas de Amadores de Rádio que se mantenham mobilizados em torno dos seus associados, e continuem empenhados, como sempre estiveram a maioria delas, pois dentro de muito poucas semanas, a actual presidência do SNBPC, da futura Autoridade Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, retomará, no quadro da Lei e da Constituição, todos os contactos que lhe cumpre estabelecer e manter com cada uma das as 17 associações e organizações nacionais, legalmente estabelecidas e registadas junto da Autoridade Nacional de Comunicações, aquelas que mantém protocolos de cooperação com este organismo nacional da protecção civil.
<br> <a onclick="return top.js.OpenExtLink(window,event,this)" href="http://www.amrad.pt/snbpcnewsctrl/scripts/full-news.php?1173133200" target="_blank"></a><br><br></font></td></tr>
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<td><span style="COLOR: #000066"><font style="FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Verdana; TEXT-DECORATION: none">05-03-2007 22:20</font></span></td></tr></tbody></table></div></div><br clear="all"><br>-- <br>
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