ARLA/CLUSTER: Anacom e Meo suspendem migração da TDT por causa do coronavirus

[João Costa > CT1FBF]

A Anacom anunciou que o processo de migração da rede de TDT "está suspenso
devido aos constrangimentos associados à Covid-19". Em comunicado enviado
esta sexta-feira às redações, o regulador detalha que esta decisão foi
tomada em articulação com a Meo, operador responsável pela da rede de TDT,
e "mereceu a necessária concordância do Governo".

Além disso, o regulador admite que esta decisão de suspensão do processo de
migração da rede de TDT "tem como consequência o adiamento, por motivo de
força maior, da data de libertação da faixa dos 700 MHz prevista para 30 de
junho de 2020 conforme estabelecido no Roteiro Nacional", no âmbito da
implementação do 5G em Portugal.

"Na sequência desta decisão, os emissores que iriam ser alterados a partir
da próxima segunda-feira já não mudam de frequência. O processo será
retomado assim que as condições associadas à pandemia o permitam",
esclarece a entidade liderada por Cadete de Matos.

Na base desta medida está "um conjunto de dificuldades referidas pela Meo,
devido ao impacto das medidas de proteção civil e de saúde pública
adoptadas ou a adoptar, em face das recomendações da Direção Geral de Saúde
para a Covid-19". Neste contexto, "a empresa refere ainda o recurso a
equipas técnicas de fornecedores estrangeiros", detalha a Anacom.

No que respeita ao apoio ao utilizador de TDT, assegurado diretamente pela
Anacom através da linha de atendimento gratuita e das equipas técnicas de
proximidade que estão no terreno para apoio às populações, também importava
avaliar o impacto das medidas de contingência no seu normal funcionamento.
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Alem disso, a Anacom sublinha que a deslocação destas equipas de apoio à s
residências da população – apesar de já serem tomadas precauções para
prevenção de contaminação –, "estão sujeitas a uma probabilidade de
contágio cada vez mais elevada, podendo contribuir inclusivamente para a
disseminação do vírus, caso algum dos seus elementos venha a ficar
infetado".

"Em face dos vários riscos e da elevada incerteza sobre a concretização do
processo de migração nos termos planeados, a sua suspensão imediata
afigura-se prudente", conclui a Anacom.
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