ARLA/CLUSTER: Data Limite das AG em 2020

[Antonio Viegas]

Caro Rodrigo 

Boa tarde como informei o que foi alterado no DL , cada associação pode fazer como a lei prevê .

Até 30 de Setembro temos muito tempo 

73

 

 

De: cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] Em nome de CT1FOQ - Rodrigo Nunes (Rod)
Enviada: terça-feira, 14 de julho de 2020 17:19
Para: Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER
Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: Data Limite das AG em 2020

 

Boa tarde 

 

Em tempo útil consultámos a ANACOM a este respeito que nos informou que realizariamos a AG quando houvesse condições para tal. Não nos indicou prazos.

Temos menos de 100 associados e vamos realizá-la via Zoom no próximo dia 25.

 

73 de

 

Rodrigo CT1FOQ 

Associação de Radiomadores de Coimbra 

 

A terça, 14/07/2020, 16:35, João Costa > CT1FBF <ct1fbf  gmail.com> escreveu:

---------- Forwarded message ---------
De: arrlx <geral  arrlx.pt>
Date: terça, 14/07/2020 à (s) 13:50
Subject: Data Limite das AG
To: <cluster-bounces  radio-amador.net>
Cc: João Costa > CT1FBF <ct1fbf  gmail.com>

 

Caros Colegas 

 

Dirigentes associativos

 

Tivemos conhecimento que a ANACOM está a informar algumas associações que o prazo limite das AG seria a 30 de Junho de 2020 , a fim de poder entregar os documentos a ata da AG a ANACOM como regulado. Assim vimos por este meio informar que esta informação não está completamente correta, o Decreto-Lei nº10-A/2020 foi alterado no seu artigo 18, pelo artigo 2º do Decreto-Lei nº 24-A/2020 .

 

” Nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, as associações e as cooperativas poderão realizar as suas assembleias gerais (que em situação normal seriam realizadas até 31 de março) até 30 de junho de 2020, ou, no caso das associações e das cooperativas com mais de 100 associados ou cooperantes, até 30 de setembro de 2020”

 

Esta Alteração, entrou em vigor em 30 de Maio de 2020

 

Assim as Associações com mais de 100 Associados podem fazer a AG até dia 30 de Setembro, tendo então 15 dias para enviar a documentação a Entidade ANACOM 

 

Esperamos que seja útil esta informação 

 

Cordiais Cumprimentos

 

A Direção da ARRLx 

 

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