ARLA/CLUSTER: Data Limite das AG em 2020
Antonio Viegas
ct2ixq gmail.com
Terça-Feira, 14 de Julho de 2020 - 17:47:35 WEST
Caro Rodrigo
Boa tarde como informei o que foi alterado no DL , cada associação pode fazer como a lei prevê .
Até 30 de Setembro temos muito tempo
73
De: cluster-bounces radio-amador.net [mailto:cluster-bounces radio-amador.net] Em nome de CT1FOQ - Rodrigo Nunes (Rod)
Enviada: terça-feira, 14 de julho de 2020 17:19
Para: Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER
Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: Data Limite das AG em 2020
Boa tarde
Em tempo útil consultámos a ANACOM a este respeito que nos informou que realizariamos a AG quando houvesse condições para tal. Não nos indicou prazos.
Temos menos de 100 associados e vamos realizá-la via Zoom no próximo dia 25.
73 de
Rodrigo CT1FOQ
Associação de Radiomadores de Coimbra
A terça, 14/07/2020, 16:35, João Costa > CT1FBF <ct1fbf gmail.com> escreveu:
---------- Forwarded message ---------
De: arrlx <geral arrlx.pt>
Date: terça, 14/07/2020 à (s) 13:50
Subject: Data Limite das AG
To: <cluster-bounces radio-amador.net>
Cc: João Costa > CT1FBF <ct1fbf gmail.com>
Caros Colegas
Dirigentes associativos
Tivemos conhecimento que a ANACOM está a informar algumas associações que o prazo limite das AG seria a 30 de Junho de 2020 , a fim de poder entregar os documentos a ata da AG a ANACOM como regulado. Assim vimos por este meio informar que esta informação não está completamente correta, o Decreto-Lei nº10-A/2020 foi alterado no seu artigo 18, pelo artigo 2º do Decreto-Lei nº 24-A/2020 .
†Nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo CoronavÃrus — COVID 19, as associações e as cooperativas poderão realizar as suas assembleias gerais (que em situação normal seriam realizadas até 31 de março) até 30 de junho de 2020, ou, no caso das associações e das cooperativas com mais de 100 associados ou cooperantes, até 30 de setembro de 2020â€
Esta Alteração, entrou em vigor em 30 de Maio de 2020
Assim as Associações com mais de 100 Associados podem fazer a AG até dia 30 de Setembro, tendo então 15 dias para enviar a documentação a Entidade ANACOM
Esperamos que seja útil esta informação
Cordiais Cumprimentos
A Direção da ARRLx
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