ARLA/CLUSTER: Parlamento Europeu aprova medida que impõe carregador único para smartphones, tablets e outros dispositivos móveis.

[João Costa > CT1FBF]

A proposta estava a ser discutida no Parlamento Europeu e foi ontem
aprovada por uma larga maioria dos eurodeputados.

A resolução aprovada pede que a  Comissão Europeia tome "medidas tendo
em vista a introdução, sem demora, de um carregador comum” para os
telefones mas também para tablets e outros dispositivos móveis. A
proposta conseguiu 582 votos a favor e apenas 40 eurodeputados votaram
contra a iniciativa, enquanto 37 se abstiveram.

O objetivo é que a medida seja apresentada até julho, e que seja
vinculativa, o que se poderá traduzir num ato delegado no âmbito da
Diretiva dos equipamentos de rádio.

O documento refere que a medida deve assegurar a interoperabilidade
dos diferentes carregadores sem fios com diferentes dispositivos
móveis; aumentar a quantidade de cabos e carregadores recolhidos e
reciclados nos Estados‑Membros; e assegurar que os consumidores deixem
de ser obrigados a comprar um novo carregador com cada novo
dispositivo. Esta é uma estratégia que pretende desligar a compra de
novos equipamentos móveis dos carregadores, mas evitando que os
consumidores tenham de pagar mais.

Carregadores de telemóveis: Parlamento Europeu avalia proposta de normalização

Foi ainda pedido que a Comissão Europeia torne públicos, de imediato,
“os resultados da avaliação de impacto da introdução de um carregador
comum para telemóveis e de outros dispositivos compatíveis, com o
objetivo de propor disposições obrigatórias”.

No início de janeiro a eurodeputada Maria da Graça Carvalho tinha
levantado a  questão numa intervenção durante a sessão plenária do
Parlamento Europeu, em Estrasburgo, propondo a adoção, pelas
fabricantes, de um sistema de carregamento universal de equipamentos
móveis.  "A questão do carregador comum se reveste da maior
importância não só para a vida prática dos consumidores, que se veem
obrigados a comprar uma panóplia de carregadores para cada dispositivo
eletrónico, mas também por razões ambientais”, afirmou a eurodeputada
do PSD.

O volume de lixo eletrónico gerado pela multiplicação de carregadores
diferentes para as várias marcas foi considerado "completamente
desnecessário" e a eurodeputada referiu que se estima que ascenda a 50
mil toneladas o lixo de carregadores obsoletos gerados por ano. O
número refere-se ao mundo inteiro e o Parlamento Europeu indica que
corresponde a uma média acima 6 Kg de lixo eletrónico por pessoa.  Em
2016, a Europa gerou um total de 12,3 milhões de toneladas de resíduos
eletrónicos, o que corresponde a uma média de 16,6 kg por habitante.

A utilização de um único modelo de porta de carregamento, com o USB-C,
já foi adotado pela maioria dos fabricantes de equipamentos móveis,
com a Apple a manter-se de fora deste movimento. A empresa liderada
por Tim Cook voltou a contestar esta medida na semana passada, dizendo
que impede a inovação.

A tentativa de normalização já remonta a 2009, quando a Apple, Samsung
e Huawei se comprometeram voluntariamente a chegar a um entendimento
para padronizar o tipo de carregador para dispositivos móveis a partir
de 2011, uma ideia partilhada por 14 empresas tecnológicas.

O certo é que ninguém cumpriu e em 2014 foram escritos novos
memorandos a reforçar o compromisso. E mais uma vez, cinco anos depois
tudo ficou na mesma, levando Margrethe Vestager, Comissária Europeia
para a concorrência, ameaçar com medidas, e encomendar um estudo para
analisar benefícios e custos para harmonizar os carregadores dos
equipamentos.

No programa de trabalho para 2020 que a Comissão Europeia apresentou
ontem está claro o compromisso de apresentar uma iniciativa
legislativa sobre os carregadores comuns no terceiro trimestre deste
ano.