ARLA/CLUSTER: Fim da isenção de IVA em valores inferiores a 22€ na alfândega a partir de 1 de janeiro de 2021

[João Costa > CT1FBF]

Compras produtos vindos da China? Vai acabar a isenção de IVA em valores
inferiores a 22€ na alfândega

Se compras produtos vindos de websites oriundos da China temos más notícias
para te dar. Em 2021 deixará de existir a isenção de IVA nas compras com um
valor igual ou inferior a 22€. Isto significa que independentemente da
compra que fizeres poderás vir a estar sujeito a valores extra de alfândega.

De acordo com a nova legislação da União Europeia será (teoricamente) mais
simples para o comprador. Usará menos papelada e será um processo mais
rápido. Esta medida é imposta pela União Europeia e não por Portugal.
Pode-se ler no  documento oficial
<https://ec.europa.eu/taxation_customs/news/new-form-customs-declaration-low-value-consignments_en>
   "A partir de 1 de janeiro de 2021, a isenção de IVA existente para
mercadorias até 22 € desaparecerá. Para permitir a cobrança do IVA, todas
as importações na UE deverão ser declaradas na fronteira usando uma
declaração aduaneira eletrónica."

O que fazer para comprar produtos da China sem alfândega em 2021

Esta medida afetará seriamente os websites oriundos da China. Como é o caso
da Wish ou Aliexpress, por exemplo, que vendem uma enorme quantidade de
produtos de baixo valor.

Assim sendo, a única solução para os compradores será efetuar a compra em
websites que ofereçam armazéns na Europa. Os valores deverão ser
ligeiramente superiores, contudo, evitará a dor de cabeça da alfândega.

Ainda assim, acredito que até lá exista alguma forma de reverter a
situação. Eu sou um daqueles que compra "tretas" da China por meia dúzia de
cêntimos e acredito plenamente que websites que dependem destas pequenas
compras arranjem uma forma de conseguir evitar isso.

Negócios mais pequenos também correm risco

Esta medida é também preocupante para negócios mais pequenos que solicitam
pequenos gadgets oriundos destes websites e vendem com um preço
ligeiramente superior. Conheço alguns deste tipo e depois de falar com um
amigo meu sobre o seu negócio e esta nova medida ainda não há ideias que
possam resolver a situação a não ser aumentar o preço dos produtos para o
cliente final. Esperemos que isso mude.

Fonte: 4GNews
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